Câmara Municipal do Recife

Comissões da Câmara aprovam regulação da cessão das permissões do serviço de táxi: O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 31/2024, que regula a cessão das permissões do serviço de táxi, a partir da Lei Federal nº 12.587/2012 e da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), foi analisado durante reuniões de quatro comissões permanentes da Câmara do Recife, na manhã desta quinta-feira (28). As comissões de Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e Finanças e Orçamento aprovaram a medida e analisaram outras proposições em pauta.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissões da Câmara do Recife aprovam PLE 70/2023: No esforço concentrado para deliberar sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023, que tramita em regime de urgência neste período de convocação extraordinária, os vereadores realizaram três reuniões de comissões na manhã desta terça-feira (26), de forma híbrida e presencial. A proposição incentivará a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste. As comissões de Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico e de Legislação e Justiça analisaram e aprovaram a proposta, que agora está apta para ser votada no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissões da Câmara do Recife aprovam projetos da Prefeitura que beneficiam vítimas das chuvas: A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), promoveram reuniões extraordinárias, na tarde desta segunda-feira (6), para analisar e conceder os pareceres a dois projetos de lei do Executivo que beneficiam famílias atingidas pelas recentes chuvas. O de número 18/2022, cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e o de número 19/ 2022, disciplina o Auxílio-Moradia no âmbito do Recife. Ambas as propostas foram aprovadas no seio das Comissões e serão votadas no plenário nesta terça-feira (7).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissões da Câmara do Recife aprovam mais de 20 projetos de lei: Um conjunto de 24 proposições, sendo 23 projetos de lei do Executivo (PLE) e um projeto de lei Ordinária (PLO), foi aprovado por duas comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (30): a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Legislação e Justiça reuniram-se por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissões da Casa: Localizado em Atividade Legislativa / Comissões Permanentes
Comissões dão parecer favorável a PLE que estimula o Minha Casa Minha Vida: As Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara analisaram e emitiram parecer favorável, na tarde desta segunda-feira (1º), ao Projeto de Lei do Executivo (PLE) número 16/2019. A medida acrescenta o artigo 5º à Lei Municipal número 18.207/ 2015, autorizando o poder Executivo a conceder remissão de créditos tributários do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos, para imóveis a serem destinados ao Programa Federal "Minha Casa Minha Vida".
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões de Legislação e de Mobilidade analisam 21 pareceres: A Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara, durante reunião na tarde desta segunda-feira, 25, deu parecer favorável ao projeto de lei número 203/ 2017 de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP) que institui o Selo de Acessibilidade. Conforme destacou o presidente da Comissão, vereador Gilberto Alves (PSD) a finalidade da medida é incentivar e garantir que as edificações e estabelecimentos públicos e privados incorporem o conceito das normas e técnicas de acessibilidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões de Saúde e de Direitos Humanos se posicionam a favor do Programa Mãe Coruja: Duas comissões da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões na manhã desta sexta-feira (10) para discutir e votar pareceres ao projeto de lei do Executivo nº 11/2024, que dispõe sobre o Programa Mãe Coruja Recife. Presididas respectivamente pela vereadora Natália de Menudo (PSB) e pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), a Comissões de Saúde e a Comissão Direitos Humanos e Cidadania votaram favoravelmente à matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissões debatem plano para enfrentar mudanças climáticas: A primeira escuta para elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas foi realizada em sessão pública da Câmara Municipal do Recife na manhã desta terça-feira (08), a partir de uma iniciativa conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. Já existente em níveis nacional e estadual, ele também é uma exigência do Plano Diretor para balizar o planejamento urbano. “A Prefeitura do Recife tem manifestado a intenção de formular este plano em diálogo intenso com técnicos ambientalistas e o público em geral interessado em debater o assunto”, afirmou o vereador Luciano Siqueira (PCdoB), que coordenou a reunião.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissões debatem projeto sobre aumento dos servidores: As Comissões de Finanças e Legislação e Justiça realizaram uma reunião extraordinária na tarde desta segunda, 30, para discutir com as categorias de saúde, assistência social e educação o projeto de lei do Executivo (PLE 020/2014) que trata dos vencimentos dos servidores municipais. O encontro aconteceu na Sala de Comissões, hoje (30) e durou quase 3 horas.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por vereador