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Eriberto Rafael analisa emendas a LOA e ao PPA
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As emendas apresentadas pelos vereadores da Câmara do Recife, à Lei Orçamentária Anual (LOA), e ao Plano Plurianual (PPA), para 2020, foram discutidas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que também é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e representantes da Prefeitura do Recife. Ao todo foram apresentadas 94 emendas à LOA, subscritas por 26 parlamentares, e 98 ao PPA, apresentadas por cinco vereadores. Na tarde dessa terça-feira (12), seis emendas da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo 1 à LOA e 5 ao PPA, foram objeto de debate.
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Eriberto Rafael avalia curso sobre finanças públicas na Câmara
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O vereador Eriberto Rafael (PTC) avaliou que a realização do Curso Básico de Finanças Públicas e Análise Orçamentária, dirigido a servidores concursados e comissionados da Câmara do Recife, e realizado por iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, da qual é presidente, deu resultados positivos. Ele disse na tarde dessa terça-feira (1º), que a iniciativa buscou capacitar os servidores no trato com as peças orçamentárias que são analisadas na Casa. O parlamentar também leu uma nota enviada pelo Prefeito Geraldo Julio agradecendo aos vereadores o trabalho realizado por eles durante o ano. A nota é alusiva à passagem do Dia do Vereador, comemorado nesta data (1º) de outubro.
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Eriberto Rafael cobra andamento das obras na antiga fábrica de estopa
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O vereador Eriberto Rafael (PTC) cobrou nesta quarta-feira (23) o andamento das obras da Praça de Esportes e Cultura Caxangá, que está sendo construída em um terreno da Avenida Caxangá conhecido como antiga fábrica de estopa. Segundo o vereador, as obras se encontram paralisadas.
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Eriberto Rafael cobra construção do complexo educacional na Caxangá
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A construção de um complexo educacional com escola, creche, um espaço para cultura e esportes numa área de 10 mil metros quadrados na antiga fábrica de estopas na Avenida Caxangá, no bairro do Zumbi, foi o tema do discurso do vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta quarta-feira, 11. “A obra deveria ser entregue em junho de 2015, e ainda nem começou, infelizmente”.
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Eriberto Rafael convida para a construção do Plano Municipal para a Primeira Infância
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O lançamento e a consulta pública para construção do Plano Municipal para a Primeira Infância levou o vereador Eriberto Rafael (PTC) a convidar a população a participar desse evento. Ele disse na tarde desta segunda-feira (09), na Câmara do Recife , que o plano é o segundo passo após a instituição do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2018 por esta Casa. O Recife tem 125 mil crianças nesta faixa etária, a consulta vai até final de março e qualquer pessoa pode participar enviando sugestões para o site consultas.colab.re/primeirainfanciarecife.
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2020
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03
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Eriberto Rafael debate requerimento de Michele Collins
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Ao fazer apelo para que a vereadora Michele Collins (PP) retirasse da Ordem do Dia o requerimento que pedia o cancelamento do carnaval de 2022, o vereador Eriberto Rafael alertou que esse tema precisa de aprofundamento nas comissões. Ele entende que a votação da matéria proposta pela vereadora, no momento em que a Câmara Municipal do Recife já tem um colegiado para tratar especificamente do assunto, significava um apequenamento do trabalho parlamentar. “O que poderia sair desta votação seria a repercussão de quem foi a favor do carnaval. E o nosso objetivo, aqui, é fazer um trabalho sério e mais amplo”, disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta terça-feira (7).
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2021
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12
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Eriberto Rafael defende alterações no Código Tributário Municipal
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Nesta segunda-feira (9), o debate em torno do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que visa fazer alterações no Código Tributário Municipal, levou o líder do governo na Câmara do Recife, o vereador Eriberto Rafael (PTC), a subir à tribuna da Casa para defender a proposta. Durante a reunião plenária, parlamentares questionaram dispositivos do texto que acarretariam mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O líder, no entanto, apontou que as alterações afetam imóveis que sofreram mudanças estruturais que justificariam um aumento na cobrança do tributo.
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Eriberto Rafael define calendário de tramitação de projetos orçamentários
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Em tramitação na Câmara do Recife desde o dia 30 de setembro, as leis orçamentárias municipais – Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) - terão até 21 de outubro como prazo para receber as emendas aditivas, modificativas e supressivas dos vereadores. O calendário da tramitação foi anunciado durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo presidente do colegiado, vereador Eriberto Rafael (PSB), na tarde desta segunda-feira (14). “As emendas serão discutidas uma a uma, com a presença dos vereadores e da população, da mesma forma como fizemos no ano passado”, afirmou.
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Eriberto Rafael destaca ações da Prefeitura para a Guarda Municipal
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Ressaltar as ações da atual gestão da Prefeitura para a Guarda Municipal e afirmar que o Poder Executivo está aberto a dialogar com a categoria. Foi com esse objetivo que o vereador Eriberto Rafael (PTC), líder do governo na Câmara do Recife, subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (30). Ao plenário, o parlamentar disse ainda que os guardas – que se encontram em assembleia permanente desde o início do mês – não seguiram os trâmites legais para a deflagração de greve.
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Eriberto Rafael destaca atuação da Comissão de Finanças e Orçamento
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou hoje sua última reunião do ano. E na tarde desta terça-feira (12), durante o plenário, o presidente Eriberto Rafael (PTC) falou sobre o trabalho que tem desempenhado ao longo dos últimos meses e agradeceu a colaboração dos demais membros.
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Câmara Municipal do Recife