Câmara Municipal do Recife

Projeto visa proibir uso de coleira de choque em cães: A utilização de coleira de choque em cães no Recife poderá ser proibida, de acordo com o projeto de lei de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). Pelo projeto, a proibição engloba toda a coleira que emita descarga elétrica acionada por controle remoto ou automaticamente, com a finalidade de controlar o comportamento dos cães.
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Convenção religiosa está no calendário de eventos do Recife: A convenção estadual da ITEJ – Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - está incluída no calendário municipal de eventos do Recife. O projeto, de autoria do vereador Marcos di Bria, foi sancionado pelo prefeito João da Costa. O evento, que tradicionalmente ocorre no mês de janeiro, reúne grande número de fieis, tendo congregado cerca de 5 mil pessoas, no último final de semana, na Casa da Benção, no bairro de Afogados .
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 10 projetos: A Comissão de Legislação e Justiça aprovou durante reunião na manhã desta quarta-feira, 25, parecer favorável do vereador Alfredo Santana (PRB) ao projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que torna obrigatória a instalação de central compatível com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com Gás Natural (GN) em prédios com mais de oito pavimentos, além de hospitais, escolas, hotéis e restaurantes dependendo do porte do empreendimento. “Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável a construção de instalações compatíveis tanto com o GLP como com o GN, facultando ao cidadão a escolha entre um ou outro sistema” justificou Marília Arraes, presidente da comissão.
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Gilberto Alves defende projeto destinado a contratação de bombeiros civis: O plenário da Câmara aprovou em primeira votação, o projeto de lei número 129/ 2019, de autoria do vereador Gilberto Alves. A medida dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos na Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) nº 14.608/2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Na tarde desta terça-feira (3), diante das galerias repletas de profissionais, o parlamentar pediu o apoio dos demais vereadores à iniciativa.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 14 projetos de lei: Ao se reunir para analisar e emitir pareceres para 14 projetos de lei, no final da tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou oito, rejeitou dois, pediu vistas de dois e retirou de pauta os outros dois restantes. A reunião foi conduzida pelo vereador Samuel Salazar, atualmente sem partido, e contou a presença dos vereadores Aerto Luna (PSB), que é o presidente mas cedeu ocasionalmente o comando do colegiado; Eriberto Rafael (PTC) e Renato Antunes (PSC).
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Mulheres Pró-ativas trazem crianças para a Câmara: Através de uma postagem no Instagran da Câmara Municipal do Recife, as professoras do Projeto Social Mulheres Pró-Ativas, que atende à comunidade Rio Azul, de Boa Viagem, viram que era possível trazer os alunos para conhecer a sede do Poder Legislativo Municipal. “A gente não teve dúvidas, entrou em contato com o vereador Aerto Luna (sem partido), que tinha atendido às crianças da reportagem. Afinal, era importante que nós trouxéssemos as nossas crianças também”, disse a cabeleireira Cícera Moreira.
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Davi Muniz sugere comissão para debater Habitacional do Pina: Uma luta de comunidades do Pina que se arrasta desde 2011, a transformação do terreno do antigo Aeroclube de Pernambuco, naquele bairro, ganhou novo impulso. O vereador Davi Muniz (PEN) sugeriu a criação de uma comissão de parlamentares para debater o assunto com órgãos do governo municipal.
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Chico Kiko fala do término da sessão legislativa da Câmara do Recife: O término da sessão legislativa foi o tema do discurso do vereador Chico Kiko (PP), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta terça-feira (4). “Hoje é o último dia de reunião ordinária, neste semestre. Vamos entrar no recesso e, por isso, quero cumprimentar a todos e a todas pelo belo trabalho realizado pelo Legislativo, neste primeiro semestre”, afirmou.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Vereador cria Frente parlamentar em Defesa dos Animais: No Dia Nacional dos Animais, o vereador Romero Albuquerque (PP) anunciou que fez um Projeto de Resolução, que está em tramitação na Câmara do Recife, criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Ele informou que como representante da causa animal criou uma plataforma virtual centralanimalpe.com.br, já em funcionamento, onde as pessoas poderão solicitar o SAMU Animal para atendimento gratuito.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova pareceres a projetos do Executivo: Três projetos de lei de autoria da Prefeitura foram analisados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (4), em reunião promovida por meio de videoconferência. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado acolheu os pareceres – todos pela aprovação – dados aos projetos de lei do Executivo nº 12/2021, nº 20/2021 e nº 23/2021. As matérias tratam de regras de concessão de serviços públicos, da alienação de bens imóveis municipal e da abertura de crédito especial ao orçamento.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

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