Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio propõe criação de comissão para debater isenções fiscais para o terceiro setor: Ao debater o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) afirmou que a matéria legislativa, que propõe dar incentivo fiscal às agremiações da cultura popular do município do Recife, possa ter os benefícios ampliados para as instituições do terceiro setor. “Por isso, quero propor uma comissão desta Casa para tratar de assunto de interesse do terceiro setor e, assim, levarmos uma proposta concreta para o prefeito João Campos”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (13).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Rinaldo Junior faz ressalvas a projeto que altera legislação de anúncios: Uma proposta de autoria do vereador Alcides Cardoso (DEM) foi tema de debates na Câmara do Recife nesta segunda-feira (24). Durante a reunião Ordinária remota, o vereador Rinaldo Junior (PSB) se pronunciou para fazer algumas ressalvas ao projeto de lei nº 14/2021, que altera o ordenamento da publicidade no espaço urbano. De acordo com o parlamentar, a matéria, que visa desburocratizar a veiculação de anúncios, poderia acabar dificultando as atividades de pequenos anunciantes que já são isentos de licenciamento.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Eriberto Rafael enfatiza ações de Comissão e reforça importância da agilidade na vacinação: O vereador Eriberto Rafael (PP) demonstrou preocupação com os números do coronavírus no Recife e no país, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, via videoconferência, desta segunda-feira (12). São mais de 3500 mortes diárias decorrentes da doença no Brasil. O parlamentar também enfatizou as ações da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Chico Kiko parabeniza serviço de drenagem da Avenida Doutor José Rufino: A melhoria do sistema de drenagem da Avenida Doutor José Rufino, no bairro de Areias, solicitada por meio do Requerimento 3224/20219, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), ganhou destaque na imprensa local, segundo o parlamentar. “Com o serviço realizado pela Prefeitura, e mesmo com a queda das fortes chuvas, essa via, que era um ponto crítico em nossa cidade, não tem mais acúmulo de água”. O assunto foi levantado nesta terça-feira (2), na reunião Ordinária da Câmara do Recife, via videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Chico Kiko diz que mais pobres pagam preço da desorganização do Governo Federal: O vereador Chico Kiko (PP) lamentou que os efeitos sociais da pandemia da covid-19, no Brasil, são mais graves para a parcela mais vulnerável da população. “Os mais pobres, além de enfrentar o temor com a doença em si, agora estão sofrendo por causa do pagamento desorganizado do auxílio emergencial fornecido pelo Governo federal”, disse, na reunião ordinária da Câmara do Recife realizada nesta terça-feira, (19), de forma remota, por videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Legislação e Justiça aprova Conselho da Cidade: A pauta da reunião da Comissão de Legislação e Justiça contou com a distribuição para emissão de pareceres a 110 projetos de Lei e a votação de mais 11. Entre os aprovados está o que cria o Conselho da Cidade do Recife, de autoria do Executivo. “É um projeto muito importante para a cidade. O secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, participou da nossa última reunião para prestar esclarecimentos sobre a proposta. Também estiveram presentes representantes das outras comissões temáticas da Casa. Após o encontro seis emendas foram sugeridas, quatro delas, acatadas. E hoje opinamos pela aprovação do projeto”, comentou o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
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Projeto da Frente contra o Crack reapresentado: Antes mesmo de entrar em votação ontem, na Câmara do Recife, o projeto de lei que recria a Frente Parlamentar de Combate ao Crack foi retirado pelo autor, vereador Luiz Eustáquio (PT), para receber nova redação no artigo 3. O autor acatou sugestão do vereador Carlos Gueiros (PTB) que pediu para discutir a proposta por entender que uma frente não pode ter limitação de membros participantes. Segundo ele, a redação do artigo 3 limita em cinco o número de vereadores membros efetivos. O projeto foi retirado com o compromisso de que seria revisto em 24 horas e recolocado em votação ainda hoje.
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Comissão de Educação dá parecer positivo a Escola sem Drogas: A Comissão de Educação, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (13) pela primeira vez após sua instalação, realizada no início da semana. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu e aprovou duas emendas de plenário a projetos de resolução e pareceres a dois projetos de lei que tramitam na Casa. Dentre estes, se encontrava o projeto de lei nº 116/2018, que institui o programa Escola sem Drogas nas unidades de ensino públicas municipais.
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Chico Kiko comemora ações do seu mandato: “Foi um ano de muitos desafios e superamos grande parte deles”. A afirmação é do vereador Chico Kiko ( PP), terceiro vice-presidente da Câmara Municipal do Recife, ao fazer um balanço das atividades de seu mandato, nesta quarta-feira (19), durante a reunião plenária. Ele cumpre o segundo ano após a eleição e fez questão de lembrar que chegou à Casa com centenas de demandas da população, sobretudo, dos moradores da Zona Oeste do Recife. “É uma honra compartilhar números que me fazem querer continuar lutando por mais melhorias para a nossa cidade”, destacou o parlamentar.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico é instalada na Câmara: A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife foi instalada na tarde desta quarta-feira (6), na Sala das Comissões, após a reunião plenária. Para o biênio 2019/2020, os vereadores Carlos Gueiros (PSB) e Chico Kiko (PP) foram reconduzidos à presidência e vice-presidência, respectivamente. Também integra o colegiado, como membro efetivo, o vereador João da Costa (PT), além de Benjamim da Saúde ( PATRI) e Rodrigo Coutinho (SD), que são suplentes.
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