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Lançamento do livro: "Emocionantes Histórias de Vida", da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife
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MEMO Nº 040/2016 - GVJA , de autoria do Vereador Jayme Asfora.
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Agenda de Eventos
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Lançamento solene para a Campanha da Fraternidade
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Por iniciativa do vereador Aerto Luna (SEM PARTIDO), a Campanha da Fraternidade de 2019, editada na quarta-feira de cinzas, marcando o início da quaresma - tempo de penitência, jejum e preparação para a Páscoa, recebeu lançamento em uma reunião Solene, na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. O tema deste ano é “Fraternidade e Políticas Públicas”, com o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. O tema tem como objetivo estimular a participação popular na formulação de Políticas Públicas à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, para fortalecer a cidadania e o bem comum.
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Notícias
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Lar Rejane Marques é entidade de utilidade pública
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Para a sociedade, o Lar Rejane Marques é mais um abrigo do Recife. Para as crianças acolhidas no local, é uma casa, um espaço onde recebem mais do que educação e saúde. Afeto, respeito, cidadania e proteção são alguns dos cuidados que os responsáveis pelo espaço procuram assegurar a quem atravessa suas portas. Este trabalho foi reconhecido pelo presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT), que declarou uma entidade de utilidade pública o Lar Rejane Marques. A proposta foi sancionada pelo Executivo em dezembro passado e agora virou lei.
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Notícias
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Laudo de inspeção para edificações é objetivo de projeto de lei
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As comissões de Finanças e Orçamento; Legislação e Justiça; Obras e Planejamento Urbano e de Direitos Humanos analisam o projeto de lei 18/2012, do vereador Jurandir Liberal (PT), que regula a vistoria das edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificações (LITE), na cidade do Recife. “Como engenheiro, sei que muitos problemas podem ser evitados com a ajuda técnica que podemos oferecer. E como legítimo representante do povo, posso garantir que o poder público cumpra seu papel de regulador e fiscalizador da ordem”, disse Jurandir Liberal.
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Notícias
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Lavagem ecológica nos lava jatos
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O Projeto de Lei 89/2015, de autoria do vereador Eurico Freire (PV), poderá modificar a forma de lavagem nos lava jatos do Recife. A iniciativa dispõe sobre a obrigatoriedade da “lavagem ecológica” (que utiliza produtos químicos biodegradáveis) em substituição ao uso de água. “Está incluído nesta proposta, todos os estabelecimentos comerciais que tenham por fim a limpeza automotiva, além dos estacionamentos e os postos de venda de combustíveis que explorarem a atividade de lavagem de veículos automotores”, destacou o parlamentar. A proposta está em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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Notícias
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LDO começa a tramitar e prazo de emendas vai até 13 de maio
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Já está tramitando na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei número 13/2020, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021. É essa proposta quem dá base para orientar a confecção da Lei Orçamentária (LOA) do próximo ano, mas também estabelecerá as prioridades e metas da administração pública para o Plano Plurianual (PPA). “O prefeito Geraldo Julio encaminhou o texto e nós, através do Departamento Legislativo, já o repassamos para análise da Comissão de Finanças e Orçamento”, informou o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
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2020
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04
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LDO é aprovada na Câmara com emendas propostas pelos vereadores
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Após um processo de tramitação que envolveu audiência pública, reunião de comissão, além da elaboração e análise de 291 emendas, a Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), parabenizou a todos pelo trabalho.
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2021
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06
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LDO para 2012 começa a tramitar na Câmara
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Está tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) que orientará na elaboração da lei orçamentária da administração municipal da Prefeitura do Recife para o exercício de 2012. “Tem sido envidados esforços na busca de aperfeiçoamento desse instrumento e, consequentemente, da lei orçamentária anual, visando a ampliação dos níveis de eficiência da gestão municipal”, afirmou o prefeito João da Costa, na apresentação do projeto. A proposição estabelece as prioridades e metas da administração, a estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para elaboração e execução do orçamento, as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária.
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Legalização do título de posse de terra em debate na Câmara
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O sonho de conquistar a posse de terra em caráter definitivo, com fins de moradia, compartilhado por milhares de recifenses, foi debatido em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal. A iniciativa foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), que reuniu dezenas de pessoas, que habitam em terrenos sem regularização na periferia do Recife, para debater o tema. “O objetivo é discutir a legalização no âmbito urbanístico e jurídico, esclarecer os principais pontos que dificultam a legitimação da posse e, dessa forma, democratizar o acesso à propriedade para que as famílias tenham qualidade de vida”, justificou.
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Legislação e Justiça distribui 16 projetos de lei
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Na última reunião deste ano, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de Recife distribuiu entre seus membros dezesseis projetos de lei para serem analisados no início do próximo ano. Além destes, quatro outros projetos foram analisados, sendo um aprovado, um pedido de vista e outros dois rejeitados. Marcaram presença, além do presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), os membros efetivos Eriberto Rafael (PTC), Wanderson Florêncio (PSC) e Almir Fernando (PCdoB). Participou também o vereador Jayme Asfora (PMDB), que compareceu para defender projeto de autoria dele.
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Câmara Municipal do Recife