Câmara Municipal do Recife

Legislação aprova a criação de fundo específico para casos de emergência na saúde: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou cinco projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), por videoconferência. Dentre as medidas aprovadas, está o projeto de lei do Executivo número 16/ 2020 que autoriza a criação, no Plano Plurianual, de objetivo específico relacionado ao combate de situações de emergência, como epidemias e pandemias, e a criação de ação orçamentária específica, em favor da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Luiz Eustáquio diz que leis de combate à violência contra a mulher são insuficientes: As leis que ajudam a combater o ciclo de violência contra a mulher são necessárias, mas não têm sido suficientes para promover um impacto positivo na sociedade e impedir que a mulheres percam a vida. Quem fez o alerta foi o vereador Luiz Eustáquio (PSB) na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher. “Não temos visto recuar os registros das várias formas de violência. Pelo contrário, inclusive, os feminicídios estão ocorrendo muito mais” .
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Hélio Guabiraba saúda líder comunitária e faz apelo por abastecimento de água: A luta de uma mulher pelo abastecimento regular de água no Córrego do Jenipapo levou o vereador Hélio Guabiraba (PRTB) à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o parlamentar cobrou que providências fossem tomadas para garantir o abastecimento da comunidade.
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Eurico Freire enaltece trabalho realizado pela Câmara: A importância do trabalho realizado pela Câmara Municipal do Recife nas comunidades da periferia, através dos vereadores, foi destacada por Eurico Freire (Rede), em discurso realizado na reunião ordinária desta segunda-feira, 26. “A Casa de José Mariano cumpre o seu objetivo, mas é importante fazer essa ressalva, quando os vereadores levam as demandas das populações que residem em áreas carentes, para o prefeito, os secretários e presidentes de empresas públicas. Nosso papel é ser a voz dessas pessoas”, ressaltou.
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Ivan Moraes comenta emendas à LDO: Durante a reunião plenária desta quarta-feira (17), o vereador Ivan Moraes (PSOL) citou que é preciso cada vez mais a população compreender como é gasto o dinheiro público. O parlamentar também aproveitou para comentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Foi dado início o chamado ciclo orçamentário e o primeiro passo foi dado há bastante tempo com o Plano Plurianual (PPA). Agora recebemos a LDO, que demonstrará como a Prefeitura dará prioridade aos seus investimentos no próximo ano”.
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Paulo Muniz debate criação de Centro POP na Zona Sul: O vereador Paulo Muniz (SD) subiu à tribuna durante reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (6), para discutir o requerimento número 6234/2022, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. O tema da proposição trata-se da criação de um Centro POP na Zona Sul e o parlamentar disse que a população que mora nas redondezas está preocupada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Projeto de lei fixa normas para entradas em prédios: A dificuldade para certos tipos de veículos entrarem em edificações levou o vereador Antônio Luiz Neto (PTB) a propor um projeto de lei, de número 170/19, que tramita na Câmara do Recife, a estabelecer altura e largura mínimas nas entradas das novas edificações de condomínios residenciais e comerciais, prédios comerciais, indústrias, e mesmo aquelas que possuem recuo frontal, arruamento, estacionamento interno, para permitir a entrada de ambulâncias públicas e privadas, bem como viaturas de bombeiros. A altura mínima proposta é de 4,5 metros e largura mínima de 4 metros.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Felipe Alecrim diz que período chuvoso não começou, mas já há alagamentos: Com a aproximação do período chuvoso, mas ao mesmo tempo em que as precipitações ainda são leves, o vereador Felipe Alecrim (PSC) disse que já é possível encontrar no Recife ruas e casas alagadas. “Nem choveu tanto, mas é comum receber vídeos e fotos de pessoas mostrando ruas onde elas moram e trabalham. É impressionante, mas já estão inundadas”, disse, na reunião plenária que a Câmara Municipal do Recife realizou, de forma híbrida, na manhã desta segunda-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Aderaldo Pinto propõe requisitos para funcionamento de escolinhas de futebol: O vereador Aderaldo Pinto (PRTB) apresentou esta semana, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei número 185/2014, que dispõe sobre os requisitos para o funcionamento de escolas de futebol e a participação de atletas em formação, entre cinco e 17 anos de idade, em partidas oficiais, treinamentos e campeonatos, no Recife. “A escolinha de futebol ou centro de formação de atletas é um projeto educativo, que busca a integração das crianças com um grupo que não seja a sua escola e sua família. Deve ser um local em que a criança desenvolva disciplina, força de vontade e o sentimento de esportividade”, estabelece o projeto, que foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação e Justiça.
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Projeto de lei busca facilitar a acessibilidade: O rebaixamento de todas as calçadas do Recife, onde houver faixas para pedestres, será implantado por medida de segurança, segundo projeto de lei apresentado pelo vereador Almir Fernandes (PCdoB) à Câmara Municipal do Recife. De acordo com a proposta, nos locais das faixas também haverá sinalização de advertência, vertical e horizontal, indicando a travessia de pedestres com sinalizador de piso têxtil para pessoas com necessidades especiais como idosos, gestante e deficiente físico e visual.
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