Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova projeto que cria Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19: Em reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou dez projetos de lei. Destes, dois receberam parecer pela aprovação: o que institui o Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19 e o outro, que proíbe a queima de fogos de artifícios na cidade. Além do presidente da Comissão, vereador Felipe Francismar (PSB), também participaram a vereadora Andreza Romero (PP) e o vereador Renato Antunes (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Legislação e Justiça aprova Espro como de utilidade pública: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda, 22, para aprovar diversos projetos de lei, dentre eles o que declara de utilidade pública a Associação de Ensino Social Profissionalizante-ESPRO, localizada no bairro de Santo Antônio. A matéria seguirá, posteriormente, para votação no Plenário.
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Legislação e Justiça aprova Medalha ao urbanista Waldecy Pinto: Durante encontro realizado na tarde desta segunda,3, na Câmara, a Comissão de Legislação e Justiça distribuiu sete projetos de lei e analisou parecer de seis projetos. A matéria que concede a Medalha José Mariano ao urbanista Waldecy Pinto, de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), foi aprovada. Em sua justificativa, a parlamentar ressaltou a atuação de Waldecy Pinto junto ao processo de formação dos arquitetos e urbanistas pernambucanos, além da sua influência no cenário internacional.
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Legislação e Justiça aprova Plano Municipal de Educação: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei número 10/2015, do Poder Executivo, que prevê o Plano Municipal de Educação da Cidade de Recife (PME), com vigência por 10 anos. A matéria recebeu 17 emendas modificativas e aditivas, das quais quatro delas foram de autoria do relator, vereador Carlos Gueiros (PTB). “O parecer foi sintonizado com as discussões realizadas em plenário e numa audiência pública realizada na semana passada para debater o projeto”, disse o presidente da comissão vereador Aerto Luna (PRP).
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Legislação e Justiça aprova doze projetos: Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife quinze projetos foram analisados, dos quais doze receberam aprovação e três foram rejeitados. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) distribuiu mais 52 projetos de lei para serem avaliados pelos vereadores Wanderson Florêncio (PSC) e Eriberto Rafael (PTC), ambos membros do colegiado para que elaborem seus pareceres.
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Legislação e Justiça aprova meia-entrada para acompanhantes de deficientes: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 8, para analisar matérias de diversos parlamentares. Na ocasião, foram votados 10 projetos e, dentre os aprovados está o PLO 275/2013, da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que institui a meia-entrada para os acompanhantes dos portadores de deficiência física em cinemas, shows, teatros e eventos em geral no Recife. A proposta foi elogiada pelo presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP). “É uma iniciativa muito importante para todos. A inclusão cultural é fundamental para os cidadãos”, disse. O projeto agora seguirá para votação no Plenário.
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Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (9), por videoconferência, para fazer a apreciação de sete proposições. Na ocasião, foram aprovados três projetos de lei do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), o vereador Rinaldo Junior (PSB) e as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Legislação e Justiça aprova alteração na lei de prevenção à acidentes nos elevadores: Em reunião por meio de videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira (9), a Comissão de Legislação e Justiça analisou quatro projetos de lei, concedendo parecer pela aprovação a três. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PSB), presidente do colegiado, Almir Fernando (PCdoB) e Samuel Salazar (MDB). Dentre as proposições aprovadas, está o projeto de lei (PLO) número 118/2020, de Michele Collins (PP), que altera a lei municipal nº 18.076/ 2014, que estabelece normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Legislação e Justiça aprova projeto que torna obrigatório aviso com informações sobre última manutenção dos elevadores: Quatro proposições foram aprovadas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira (2), via videoconferência. O presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB), além de Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Samuel Salazar (MDB) participaram do encontro.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Legislação e Justiça aprova auxílio para órfãos de vítimas de feminicídio: Em reunião nesta segunda-feira (21), por videoconferência, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife fez uma reanálise e votação do projeto de lei do Executivo de número 07/2022, que institui e disciplina o auxílio municipal denominado “Cria Esperança”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas de feminicídio. Estiveram presentes no encontro o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), e os vereadores Samuel Salazar (MDB), Rinaldo Junior (PSB) e Fabiano Ferraz (Avante). A proposição recebeu duas emendas aditivas e duas modificativas que objetivam aperfeiçoar a matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03

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