Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustaquio quer divulgação dos malefícios causados pelo álcool: O Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz Eustaquio (PT) que dispõe sobre a fixação de informações sobre os malefícios causados a saúde devido o consumo de álcool, em todos os informes publicitários de bebidas alcoólicas durante os eventos realizados em espaços públicos concedidos através de convênios ou patrocínios entre o poder executivo Municipal e empresas de bebidas alcoólicas pode entrar em vigor no Recife. “O consumo de álcool, apresenta elevado risco a saúde da população mundial e de acordo com pesquisas recentes da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, cerca de 80 mil mortes por ano nas Américas poderiam ser evitadas se não houvesse consumo de álcool”.
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Luiz Eustáquio quer garantir 50% de atores e modelos negros em propagandas da Prefeitura do Recife: No contingente populacional da capital pernambucana há cerca de 890 mil pessoas pretas ou pardas. Com base neste dado, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo garantir a proporção mínima de 50% de atores e modelos negros nas peças de propaganda promovidas pela Prefeitura do Recife. De acordo com a proposta, o Poder Executivo também terá o papel de fiscalizar o cumprimento da norma pelas empresas que prestam serviço de publicidade à administração municipal
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Luiz Eustáquio quer garantir inclusão de pessoas com deficiência auditiva unilateral em processos seletivos: Em tramitação na Câmara do Recife, o projeto de lei nº 133/2022 tem como objetivo assegurar a participação de pessoas com deficiência auditiva unilateral no quadro de vagas para pessoa com deficiência em processos seletivos realizados pelo município. A matéria, proposta pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), já recebeu um parecer favorável a sua aprovação da Comissão de Saúde da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Luiz Eustáquio quer informações de políticas públicas sobre drogas disponíveis no portal Conecta Recife: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) é autor de um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que determina a inclusão de orientações sobre atendimento aos usuários e de conteúdo educativo sobre os perigos do abuso das drogas no portal de serviços da Prefeitura do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Luiz Eustáquio quer instituir Frente de Combate ao Crack: O vereador Luiz Eustáquio (PT) comunicou, durante o Pequeno Expediente deste terça (5), que deu entrada no Requerimento para a criação na Câmara da Frente Parlamentar de Combate ao Crack . “Peço apoio dos colegas para esta Frente. O crack é uma tragédia que vem prejudicando muito a sociedade brasileira. E cada vez mais a situação está piorando, todos estão alarmados. Precisamos tomar medidas para fortalecer a luta e termos uma população saudável”, disse.
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Luiz Eustáquio quer livros didáticos alertando sobre malefícios do álcool: Já aprovado nas comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos, o projeto de lei número 91/2013, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT), que dispõe sobre a inserção de informações impressas sobre os malefícios do consumo do álcool e outras drogas em todos os livros didáticos, distribuídos na rede municipal de ensino, aguarda pareceres das comissões de Segurança Pública e de Saúde, antes de seguir para votação em plenário. As informações, de acordo com a proposta, devem estar em num texto de até 50 linhas, mas terão que ocupar uma página inteira dos livros didáticos a serem impressos com recursos públicos municipais.
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Luiz Eustáquio quer volta do turno estendido no INSS: Nesta quarta-feira, 28, o vereador Luiz Eustáquio (PT) defendeu a volta do turno estendido de 30 horas de trabalho semanais para os servidores do INSS. A partir de uma decisão do Ministério Publico Federal, esta semana os funcionários voltaram a cumprir uma carga de 40 horas semanais. Em sua Recomendação 04/2013, o MP alega que o turno estendido não aumentou a produtividade do Instituto.
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Luiz Eustáquio questiona ação da Vigilância no Ceasa: Embora seja favorável à fiscalização de alimentos perecíveis, o vereador Luiz Eustáquio (PT) denunciou o que ele considera ação truculenta e que submeteu comerciantes do Ceasa a constrangimentos e perdas de alimentos durante ação da Vigilância Sanitária. Segundo ele, a operação foi marcada com a imprensa que acompanhou tudo e jogou fora toneladas de ovos sem antes analisar se estavam bons ou impróprios ao consumo humano. “A lei 1.283/1950 diz claramente que alimentos que estiverem como impróprios ao consumo humano devem ser direcionados à ração de animais. A ação da Vigilância se deu sem antes haver uma visita de orientação aos comerciantes, como sempre acontece”.
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Luiz Eustáquio realiza audiência pública para debater o “Tráfico internacional de drogas”: Transcorrido em 26 de junho, o Dia Internacional de Combate às Drogas foi lembrado na Câmara Municipal do Recife pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), que realizou audiência pública virtual na tarde desta segunda-feira (28). “Convocamos esse evento para marcar o dia e dar visibilidade ao que está ocorrendo nesse setor. Todos que trabalhamos nas áreas do cuidado e da repressão estamos unidos para fazermos o enfrentamento”, disse o parlamentar. Ele observou que a reunião também era uma oportunidade de se fazer uma abordagem da importância das políticas públicas e do trabalho de repressão feito pelas polícias Civil, Militar e Federal no tráfico de drogas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Luiz Eustáquio realiza reunião solene no Dia de Combate às Drogas: Dentro das atividades de comemoração do Dia Municipal de Combate ao uso de Drogas, previsto no calendário oficial de eventos no município do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu reunião solene na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira, 12. “Neste dia aproveitamos para discutir com a sociedade a importância do combate e da prevenção ao uso das drogas. Este é o meu compromisso e sei que é também o de todos aqui presentes”, disse. A solenidade, que contou com a presença de dois secretários municipais – a de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna; e o de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti - serviu também para homenagear pessoas e casas terapêuticas que trabalham com a questão das drogas.
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