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Unidades de saúde deverão realizar “teste do ouvidinho”
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As unidades municipais de saúde do Recife deverão realizar, através do Sistema Único de Saúde – SUS -, a Triagem Auditiva Neonatal, conhecida como teste do ouvidinho, em crianças recém-nascidas. A iniciativa, do vereador Luiz Eustáquio (PT), aprovada pela Câmara, foi transformada em lei sancionada pelo prefeito João da Costa no dia 25 de abril e publicada no Diário Oficial do Município, edição de 26/04/2011.
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Aprovada criação de cadastro municipal de deficientes ativos
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O Recife pode ganhar um cadastro municipal de deficientes ativos. A proposta, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PHS) foi aprovada esta semana na Câmara Municipal. O objetivo é avaliar as atividades profissionais exercidas na cidade pelas pessoas portadoras de deficiência e fiscalizar se as empresas estão respeitando a lei de inclusão destes trabalhadores. Participam da avaliação órgãos da Administração Direta e Indireta e empresas privadas cadastradas na Prefeitura do Recife.
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Carnaval do Recife repercute no plenário
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Na primeira sessão plenária pós folia de momo, os vereadores aprovaram por unanimidade requerimento de voto de aplauso ao Prefeito João da Costa pelo Carnaval 2010. Autor da iniciativa, o vice-líder do governo na Casa, vereador Inácio Neto (PTN), destacou o saldo da festa.
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Luiz Eustáquio pede pagamento do piso salarial para os agentes comunitários de saúde
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Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (22), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) pediu o pagamento do piso salarial para os agentes comunitários de saúde. “É inegável o trabalho que está sendo feito na cidade pelo prefeito João Campos, mas também é importante que a gente possa trazer isso para os servidores”, disse.
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2024
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04
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Pessoas de baixa renda com HIV/AIDS podem ter gratuidade no transporte público
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Proposto pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) na Câmara do Recife, o projeto de lei Ordinária de número 370/2021 institui a gratuidade (Passe Livre) no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda com o Vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS). A matéria, que garante gratuidade do transporte mediante subsídio integral de até 30 viagens por mês no valor do anel A, tem como objetivo o estímulo e a garantia do transporte para o tratamento da doença, e está em tramitação na Casa.
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2022
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01
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Câmara do Recife homenageia o Dia do Radialista
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Prestar reconhecimento aos profissionais que levam informação e entretenimento através das ondas do rádio. Com este objetivo a Câmara Municipal do Recife promoveu uma reunião solene em homenagem ao Dia do Radialista, nesta quinta-feira (2), no plenário da Casa. A iniciativa foi do vereador Hélio Guabiraba (PSB) que entregou certificados a 30 radialistas. A solenidade foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS).
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2021
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12
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Pintar faixas de pedestre descaracterizaria Recife Antigo, diz Marco Aurélio Filho
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A Câmara do Recife votou e rejeitou nesta segunda-feira (31) o requerimento nº 4497/2021, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que solicitava à Prefeitura a pintura, nas cores do arco-íris, das faixas de pedestre da esquina das ruas das Ninfas e Manoel Borba, no bairro da Boa Vista, e do Marco Zero, no bairro do Recife. Durante a discussão, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) se posicionou contra a proposta – que, de acordo com ele, poderia descaracterizar o Recife Antigo.
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2021
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05
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Alcides Cardoso critica concessão de Título de Cidadã a Gleisi Hoffmann
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O líder da Oposição, vereador Alcides Cardoso (PL), ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife na reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (21) para repercutir a aprovação da concessão do Título de Cidadã do Recife para a presidente nacional do PT e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann. “Eu votei não a esse tremendo absurdo que ocorreu na reunião Ordinária de ontem (20)”, disse.
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2024
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05
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Projeto cria descontos para professores
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O vereador Marcos Di Bria (PTdoB) enviou projeto de lei para três comissões sobre tornar obrigatório o desconto aos professores da rede municipal de educação e da rede privada em livrarias, editoras e lojas onde vendam periódicos, livros de ficção e literatura em geral. O projeto foi apresentado em reunião plenária e enviado para as comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Finanças e Orçamento, e está aguardando análise e emissão dos pareceres.
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Projeto de Carlos Gueiros é aprovado em primeira discussão
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Os vereadores aprovam em primeira discussão, na reunião desta segunda-feira, 06, o projeto de lei número 61/2012, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), que dá nova redação ao artigo 12 da
lei número 16.113/1995. A lei dispõe sobre o Plano de Regularização
das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis) e o artigo que pode
ser modificado com o novo texto refere-se aos lotes destinados à implantação de equipamentos urbanos, que têm limite máximo de 250m².
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Câmara Municipal do Recife