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Nova audiência vai discutir gastos do Executivo com publicidade oficial
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Os parlamentares aprovaram, durante a reunião plenária desta segunda-feira (24), o requerimento 4878/2018, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que solicita a realização de uma nova audiência pública para discutir a transparência nos gastos com a publicidade oficial do Recife. O tema já foi debatido no plenarinho da Câmara, na semana passada, mas o vereador reclama que o encontro não teve a presença de representantes do Executivo.
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Nova Comissão de Redação é instalada
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A nova Comissão de Redação da Câmara Municipal do Recife, criada por força do Ato da Presidência número 4/2017, foi instalada na manhã desta segunda-feira, 15, às 11h, quando foi escolhido o vereador Marcos di Bria (PSDC) para presidi-la. Esta é uma das comissões mais importantes do Poder Legislativo Municipal. É por ela onde tramitam todos os projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, de Emendas da Lei Orgânica e Complementar após a aprovação em plenário.
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Nova Comissão Executiva da Câmara do Recife toma posse
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A nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, para o biênio 2023-2024, tomou posse na manhã desta segunda-feira (2), na Sala das Comissões. O presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos que concedem-lhes, respectivamente, a liderança política e administrativa da Casa. A posse da Executiva é realizada no primeiro dia útil de janeiro, de acordo com o parágrafo 1º, do artigo 39, do Regimento Interno da instituição.
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2023
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01
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Nova comissão vai analisar reforma do Regimento Interno
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Na tarde desta segunda-feira 31, foi instalada a comissão especial criada para analisar a reforma do Regimento Interno da Câmara. Essa reestruturação é um projeto de resolução de 2013 e já recebeu 226 emendas que serão analisadas por um grupo de parlamentares composto pelo autor do requerimento e presidente da comissão, o vereador Carlos Gueiros (PSB); o relator, Eurico Freire (REDE); Aimée Carvalho (PSB); Jayme Asfora (PMDB); Michele Collins (PP) e Aerto Luna (PSB).
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Nova política de preços é central na questão dos combustíveis, diz Ivan Moraes
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A crise dos combustíveis deflagrada por protestos de caminhoneiros nas estradas brasileiras foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta terça-feira (29). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar defendeu que o ponto central da crise foi a mudança na política de precificação dos combustíveis realizada pela atual gestão da Petrobras. Além de criticar a política, que permite o reajuste diário de preços, Ivan Moraes afirmou que houve omissão do assunto na cobertura midiática dos protestos.
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Nova sala de motoristas da Câmara homenageia ex-vereador Gilberto Luna
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Na Câmara do Recife, a tarde desta segunda-feira (23) foi marcada pela entrega de novas instalações que visam dar maior acessibilidade e conforto à população e a funcionários da Casa. Passaram por obras a sala de motoristas – que recebeu o nome do ex-vereador Gilberto Luna, falecido em 2013 – e os três banheiros públicos do hall de entrada da sede do Legislativo Municipal. O evento contou com a participação de diversos parlamentares das bancadas de governo e oposição.
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Novas normas para taxistas
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Vários taxistas do Recife lotaram as galerias do plenário, na sessão desta segunda-feira (22), para acompanhar a votação do projeto que altera a lei municipal 17.537 de 2009. A legislação estabelece normas para exploração do Sistema Municipal de Táxi e também para o serviço na cidade. O projeto é de autoria do vereador Aerto Luna (PRP).
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Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira
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Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
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Novo Código de Limpeza Urbana é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente
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A Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta segunda-feira (5), para discutir o projeto de lei do Executivo, (PLE) de número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramita em regime de urgência, foi aprovada com emendas. Além da presidente do colegiado, a vereadora Andreza Romero (Podemos), estiveram presentes a vereadora Liana Cirne (PT) e o vereador Rinaldo Junior (PSB).
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2022
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12
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Novo decreto para carga e descarga de mercadorias
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A lei 16.217 estabelece normas para as operações de carga e descarga de mercadorias no Recife. De autoria do vereador Carlos Gueiros (PTB), a legislação foi sancionada em 1996, mas ainda não vem sendo cumprida. Para discutir a sua aplicabilidade, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara promoveu, na manhã desta quinta-feira (8), uma reunião com representantes da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) e da Guarda Municipal.
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