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Novo Fundeb é tema de audiência pública
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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de financiamento à educação básica. Por meio de R$ 156,4 bilhões, ele subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais. E no último dia 18 de setembro, o Plano recebeu um substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) que tornaria permanente o Fundo. O assunto, inclusive, foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17) e conduzida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública Municipal de Qualidade na Cidade do Recife, sob o tema: O novo Fundeb e a qualidade da educação.
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Novo projeto de mobilidade urbana é debatido em audiência pública
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A partir de iniciativa do vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quinta-feira, primeiro de junho, sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade que está sendo elaborado por exigência de lei federal. “O nosso propósito foi dar conhecimento ao recifense de um plano que está em andamento e trazer professores e representantes de áreas técnicas para ampliar o debate”, disse. Dias antes, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara, esteve no Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) onde os vereadores receberam todas as informações do documento que está sendo feito. “Esperamos que esse plano chegue ao Legislativo Municipal até o final do ano, em forma de projeto de lei, para ser votado. Agora, estamos apenas antecipando os debates, pois eles precisam ser amplos”, explicou Coutinho.
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Novo Regimento Interno já pode ser consultado aqui no site
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A Câmara Municipal do Recife está mais atualizada e dinâmica para ingressar na 17ª legislatura instalada no último dia primeiro e cujos trabalhos legislativos terão início em fevereiro. Ela dispõe de um novo Regimento Interno, totalmente reformulado, que foi produzido em ritmo de esforço concentrado pela Comissão Especial formada na legislatura anterior, sob a coordenação do vereador Carlos Gueiros (PSB), atual vice-presidente da Casa de José Mariano. Trata-se do mais importante texto interno, estabelecendo as normas, disciplinamentos e regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
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Novo Regimento prevê modernização das Comissões da Casa
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Durante toda a manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno esteve reunida na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O tema em evidência, nas 10 emendas e 17 artigos lidos e analisados, diz respeito ao Capítulo 5 - das Comissões, e tratou de questões referentes à modernização do funcionamento das Comissões temáticas, tanto as Permanentes quanto as Especiais. A importância desses colegiados formados pelos vereadores em exercício, reside em diversos trabalhos desenvolvidos, a exemplo da análise e dos pareceres aos projetos do Legislativo e do Executivo.
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Novos casos de dengue preocupam vereadora
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O aumento do número de casos de dengue no Recife, divulgado esta semana, preocupa a vereadora Vera Lopes (PPS). Ela, que também é médica, informou que as emergências dos hospitais estão lotadas. Quatro mortes já teriam sido confirmadas e cinco crianças deram entrada no IMIP com sintomas de dengue hemorrágica. “As doenças estão chegando à cidade, porque o lixo está espalhado nas ruas e as pessoas não estão sendo orientadas. Os agentes devem levar às comunidades as medidas de precaução contra esta doença, que ainda vai aumentar. É essencial que a saúde municipal se manifeste em relação a esta epidemia”.
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Novos casos de dengue preocupam vereadora
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O aumento do número de casos de dengue no Recife, divulgado esta semana, preocupa a vereadora Vera Lopes (PPS). Ela, que também é médica, informou que as emergências dos hospitais estão lotadas. Quatro mortes já teriam sido confirmadas e cinco crianças deram entrada no IMIP com sintomas de dengue hemorrágica. “As doenças estão chegando à cidade, porque o lixo está espalhado nas ruas e as pessoas não estão sendo orientadas. Os agentes devem levar às comunidades as medidas de precaução contra esta doença, que ainda vai aumentar. É essencial que a saúde municipal se manifeste em relação a esta epidemia”.
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Novos vereadores fazem primeiros pronunciamentos
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O presidente Jurandir Liberal (PT) abriu espaço, durante a reunião solene de abertura dos trabalhos legislativos, para os parlamentares empossados fazerem seus discursos de agradecimento. Líder comunitário no Alto José Bonifácio, delegado do Orçamento Participativo e ex-vereador do Recife, Almir Fernando (PCdoB) recebeu mais de sete mil votos na última eleição. Ele entrou na vaga que pertencia a Luciano Siqueira. “Agradeço a todos que me apoiaram e reforço minha presença na bancada governista. O trabalho não será fácil. Esta luta será muito grande, por isso quero pedir o apoio, a compreensão e a paciência dos colegas. E, a Deus, pedir sabedoria para ajudar ao povo e ao Poder Executivo”.
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Número de PSF fechados às sextas-feiras diminui
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O número de Postos de Saúde da Família fechados às sextas-feiras, de acordo com denúncia feita semana passada pelo vereador Raul Jungmann (PPS), caiu à metade. Ele disse que mesmo sem ter obtido nenhuma resposta da Secretaria de Saúde, a pressão exercida pela denúncia que ele fez levou à diminuição de unidades fechadas à metade. “Dos cerca de 20% postos fechados semana passada, esta semana observamos que caiu a 10%. Vou continuar fiscalizando para que esse número seja zero”.
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Numerólogo Magno Franco é cidadão do Recife
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Numerológo de nove entre dez famosos sejam políticos, artistas, empresários do mundo afora, com larga experiência em prever acontecimentos, bons e ruins, Magno Franco desde hoje é Cidadão do Recife. Recebeu o Título das mãos do presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB). Para se ter ideia do trabalho dele, em 2010 previu a desclassificação da seleção brasileira da Copa do Mundo. Quer mais. Previu ao vivo durante uma entrevista que o candidato do PT, com 10% das intenções voto à época, seria o Prefeito da cidade. Na Venezuela anteviu o fechamento da emissora RCTV pelo governo de Hugo Chávez.
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Números de emergência nas salas de aulas
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As salas de aula do ensino fundamental da rede municipal do Recife deverão ter placas ou cartazes com os números de emergência, de acordo com o projeto de lei número 55, de 2015, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT). O informativo deverá ser afixado nas portas internas e externas das salas de aula, em locais de fácil acesso e ampla visibilidade. “A memorização é de extrema necessidade em situações graves e urgentes. Esse projeto tem por objetivo ampliar o acesso às informações para que desde pequenas as crianças tenham os números memorizados para protegerem-se de situações imprevistas que podem chegar, em certas ocasiões, a situações gravíssimas”.
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