Câmara Municipal do Recife

Bienal do Livro pode ser declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: Considerada um relevante evento cultural do Estado na área de literatura e principal referência do setor editorial do Norte e Nordeste, a Bienal Internacional do Livro de Pernambuco pode ser declarada como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife, pela contribuição que tem dado à cultura e à identidade da cidade. Esse é o objetivo do projeto de Lei Ordinária (PLO) número 158/ 2025, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que já recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e que se tornará lei, caso obtenha aprovação em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Bienal Internacional do Livro pode se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: A Bienal Internacional do Livro de Pernambuco faz parte do calendário nacional de feiras e eventos de livros do Brasil e pode se tornar também Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira discussão, durante a última reunião plenária do primeiro semestre da atual Legislatura, realizada nesta terça-feira (1º). “A Bienal é um evento que acontece há mais de 20 anos. Ela é agregadora de uma grande feira do livro, de um intercâmbio entre escritores e escritoras, editores e editoras e é o grande evento literário de Pernambuco”, ressaltou a autora da proposta.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Bloco Cordas e Retalhos como patrimônio e votos de aplausos são debatidos na Câmara: A concessão de votos de aplausos ao 31º Festival Janeiro de Grandes Espetáculos; a artistas do teatro; a coletivos de cultura; aos 41 anos de existência do Instituto Dom Helder Câmara (Idhec); à 14ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) e ao 16º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE foram apresentados e debatidos pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (11). A parlamentar também destacou, durante a plenária, a aprovação do projeto de lei que declara patrimônio cultural imaterial do Recife o Bloco Carnavalesco Lírico Cordas e Retalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Bombeiros civis debatem situação da categoria na Câmara do Recife: Eles chegam a 25 mil profissionais em Pernambuco, que fizeram curso técnico e estão habilitados a exercer a função, mas ainda não são reconhecidos como categoria. Não têm carteira de trabalho assinada e quando se dispõem a exercer a função ganham entre R$ 50 e R$ 80 por 12 horas de serviço. Os bombeiros civis, que enfrentam uma realidade adversa que fere os direitos trabalhistas, deram um passo importante na própria história ao participarem de audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 21, por iniciativa da vereadora Isabella de Rodlão (PDT). “O nosso objetivo é a partir de agora trabalharmos visando a regulamentação da profissão no Recife, uma vez que ela já existe por força da lei federal”, justificou a vereadora.
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Cachimbo de água tem venda proibida para crianças e adolescentes: Por iniciativa de um projeto da vereadora Aimée Carvalho (PSB), desde 2018 é proibido no Recife a venda do cachimbo de água egípcio para crianças e adolescentes com menos de 18 anos. Também conhecido como narguilé, o cachimbo foi alvo da lei nº 18.464/2018, sancionada pelo Poder Executivo. Com a nova regra, os estabelecimentos que comercializam o produto deverão solicitar aos consumidores documentos de comprovação de maioridade.
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Câmara tem projeto para Baile Municipal: Por causa dos festejos do Carnaval a Câmara Municipal do Recife fecha temporariamente nesta sexta-feira e só volta ao expediente normal na quinta-feira, 23, com o funcionamento dos gabinetes e atendimento ao público. A próxima reunião ordinária está marcada para 27 de fevereiro, às 15h. As comemorações carnavalescas, na Casa de José Mariano, foram antecedidas pela apresentação de um projeto de lei de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), que insere no Calendário Oficial do Recife, o Baile Municipal, a ser realizado no período compreendido a partir do trigésimo dia que antecede o sábado de Carnaval.
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Câmara adia votação para reunião pública sobre visibilidade lésbica: Requerimento da vereadora Isabella de Roldão (PDT) solicitando a liberação do plenarinho da câmara do recife, dia 29 deste mês, para a realização de uma reunião pública em homenagem ao dia nacional da visibilidade lésbica, teve a votação adiada. A vereadora Michele Collins (PP) pediu para discutir a solicitação e disse que era contra o uso do Plenarinho para homenagear mulheres lésbicas.
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Câmara ainda não recebeu recomendação do MP, diz Carlos Gueiros: Durante a reunião plenária desta segunda-feira, o vereador Carlos Gueiros (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano para discutir tanto o requerimento nº 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP) quanto o documento de recomendação do MPPE que motivou a proposta da parlamentar. O requerimento propunha um pedido de audiência pública ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre o tema ‘Liberdade de Crença’. Publicada no Diário Oficial do órgão e divulgada pela imprensa local, a recomendação do Ministério Público pede que o presidente da Câmara não autorize eventos de natureza religiosa na Casa.
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Câmara analisa 10 projetos de lei hoje: Em continuidade à estratégia de acelerar os trabalhos legislativos neste primeiro semestre, os vereadores da Câmara Municipal do Recife apreciam 10 projetos de lei na reunião plenária desta segunda-feira, 12, prevista para começar às 15h. Entre os projetos seis serão apreciados em primeira discussão e os demais, em votação única.
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Câmara analisa vetos totais a seis projetos de lei: Seis projetos de lei, que tramitaram e foram aprovados, voltam ao plenário da Câmara Municipal do Recife na reunião ordinária desta segunda-feira, 4, após receber veto total do prefeito João da Costa. Os vetos serão analisados em discussão única, por maioria absolutra e votação secreta, como exige o Regimento Interno. Os projetos de lei tratam de assuntos diversos e são de autoria dos vereadores Antônio Luiz Neto (PTB), Carlos Gueiros (PTB), Rogério de Lucca (PSL), Múcio Magalhães (PT) e Priscila kruase (DEM).
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