Câmara Municipal do Recife

Câmara deve votar nesta terça reajuste dos servidores: A presidência da Câmara do Recife recebeu no final da manhã desta segunda-feira 2, às 11h30, nova emenda ao projeto de lei do Executivo concedendo reajuste de 7,35% para os funcionários públicos municipais e o Plano de Cargos Carreiras e Salários da Guarda Municipal, entre outras. Em virtude da falta de tempo para analisar as propostas ficou decidida a dispensa de prazo para tramitação do projeto, que tem de ser publicado no Diário Oficial até o dia 6 deste mês, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal e da legislação eleitoral que proíbe reajuste seis meses antes do pleito. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Carlos Gueiros (PTB) solicitou a presença de secretários municipais da Administração e de Finanças para discutir as emendas, para que elas venham a ser votadas nesta terça-feira, em plenário.
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Câmara discute a bacia do Rio Tejipió: Numa iniciativa conjunta de cinco parlamentares, a Câmara Municipal do Recife promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), a audiência pública “A bacia do Rio Tejipió”. O debate reuniu, de forma remota, as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL), os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Chico Kiko (PP) e Joselito Ferreira (PSB), além de moradores da localidade, representantes da sociedade civil, da Prefeitura do Recife e do governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara discute controle do consumo de bebidas alcoólicas: A vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, presidiu na manhã desta quarta-feira, 14, uma audiência pública para discutir três projetos de lei que restringem o consumo de álcool no Recife. “Não temos o objetivo de impedir a diversão de ninguém, desde que não prejudique o direito dos outros. Queremos criar a cultura do consumo responsável para melhorar a qualidade de vida na nossa cidade”, explicou a parlamentar, autora das propostas.
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Câmara discute cotas raciais para concursos públicos: Por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), a Câmara Municipal promoveu, na manhã desta quinta-feira (12), a audiência pública com o tema “Cotas raciais nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no Recife”. Participaram do debate, transmitido de forma remota, a secretária-Executiva de Direitos Humanos e representantes de diversas entidades que lutam pela igualdade racial.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Câmara discute criação da Frente pela Vida: A maioria dos vereadores é favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida proposta pela vereadora Michele Colins (PP), através do projeto de Resolução 26/2013. No entanto, antes da votação, que não aconteceu porque a proposta foi retirada para suprimir a criação de um termo de compromisso, suscitou intenso debate entre os pares da Casa. O pedido para retirar o termo de compromisso que deveria ser assinado pelos parlamentares foi do vereador Luiz Eustáquio (PT). A proposta deve voltar amanhã para votação em plenário sem o termo de compromisso.
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Câmara discute cumprimento de lei sobre combate à violência contra mulheres e exploração sexual de crianças: A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) subiu à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (19) para discutir uma série de requerimentos de sua autoria que se encontravam em votação. Dentre eles, o de nº 3.636/2025, que pede ao Poder Executivo a adoção de medidas de fiscalização permanente para garantir o cumprimento da lei municipal nº 18.978/2022 – a lei que obriga a veiculação de mensagem de combate à violência contra a mulher e ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos shows que forem realizados no município. O pedido foi aprovado após o debate, que contou com a participação do vereador Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Câmara discute e aprova requerimentos por melhorias na estrutura dos serviços municipais: A Câmara do Recife aprovou, durante a reunião plenária desta terça-feira (1º), uma série de requerimentos que solicitam que o Poder Executivo melhore a infraestrutura e o abastecimento de unidades de serviços municipais, como escolas e postos de saúde. Na tribuna, o vereador Eduardo Moura (Novo) discutiu os pedidos formulados por ele nesse sentido e, também, requisições da vereadora Liana Cirne (PT). De acordo com o vereador, a necessidade de apresentar os requerimentos revela o mau estado dos serviços públicos do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara discute pedido de criação de cadastro para pessoas com deficiência e com TEA: O plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (18) o requerimento nº 1.207/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), que solicita à Prefeitura que crie um cadastro municipal para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Antes da votação, o parlamentar ocupou a tribuna para defender o pleito, em um discurso que teve demonstrações de apoio das vereadoras Liana Cirne (PT) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara discute Plano Diretor Cicloviário: “Cadê as ciclovias?”. A frase, escrita numa faixa colocada sobre a mesa de debates, resumia o objetivo da audiência pública realizada pela vereadora Marília Arraes (PSB), na manhã desta quarta-feira, 25, para discutir o Plano Diretor Cicloviário. “Esse é um tema de grande relevância para nossa cidade. É necessário aprofundar a discussão reunindo a sociedade civil organizada, a Prefeitura Municipal do Recife, o Governo do estado, os vereadores e os cidadãos interessados para buscar soluções de como esclarecer melhor a proposta do PDC; além de garantir uma maior segurança para os ciclistas”, ressaltou a vereadora. Lançado em fevereiro de 2014, o plano foi encomendado pelo governo de Pernambuco e pela Prefeitura do Recife, com o objetivo de converter a bicicleta em um meio de transporte cotidiano, mas segundo Marília Arraes, até agora não saiu do papel.
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Câmara discute projeto Guia Municipal de Saúde: De autoria da vereadora Michele Collins (PP), o projeto de lei que cria o Guia Municipal de Saúde, determinando que a Prefeitura coloque na internet o endereço das unidades de atendimento de saúde, para facilitar a vida da população, voltou para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, cujo parecer foi pela rejeição.
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