Câmara Municipal do Recife

Dani Portela comemora desistência de homenagem a Bolsonaro: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (5), a vereadora Dani Portela (PSOL) comemorou a retirada de pauta do projeto de decreto legislativo número 31/2022, que concederia a Medalha de Mérito José Mariano ao presidente Jair Bolsonaro. A parlamentar salientou que, por essa razão, o "dia é de vitória" e o dedicou "à memória das mais de 600 mil vidas perdidas neste País".
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Michele Collins repercute visita de ministro e secretário nacional: A vereadora Michele Collins registrou nesta terça-feira, 1º, em discurso realizado na Câmara Municipal, a visita do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, o general Adriano Pereira, à cidade do Recife. O ministro e o secretário conheceram na última segunda-feira, 31, obras de intervenção realizadas em áreas de risco da capital pernambucana.
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Vereadora ressalta nova regra de plantio de árvores: A nova regra do plantio de árvores definida pela prefeitura do Recife, no dia 30 de outubro, foi tema do discurso da vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta quarta-feira, 06. Ela ressaltou que as espécies permitidas e todos os procedimentos que serão realizados estão descritos no Manual de Arborização Urbana, lançado em CD, pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smas) e que será distribuído em diversas instituições públicas e privadas que realizam ações desse tipo. “O novo guia relaciona o tamanho do canteiro e o tipo de vegetação, com as dimensões do passeio, a distância entre as plantas, a presença de equipamentos urbanos e as normas de acessibilidade para pessoas com deficiência”.
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Projeto pretende implementar fraldários em órgãos públicos: A Prefeitura do Recife e os órgãos públicos vinculados ao Poder Executivo da capital pernambucana poderão ter que disponibilizar aos seus usuários fraldários em local acessível, tanto a homens como a mulheres. Este é o objetivo do projeto de lei 177/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), em tramitação na Casa de José Mariano.
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Michele Collins comemora 50 anos das Comunidades Terapêuticas: A vereadora Michele Collins (PP) vai participar em Brasília do lançamento nacional de novas políticas públicas contra as drogas. Na ocasião serão assinados mais de 200 novos contratos com comunidades terapêuticas. O ato servirá para comemorar a passagem dos 50 anos de criação das comunidades. A vereadora também comemorou na tarde desta segunda-feira (18), na Câmara do Recife, os 57 anos de existência do Centro de Valorização da Vida, CVV.
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Michele Collins diz que decreto do governador cerceia as atividades religiosas: A vereadora Michele Collins (PP) disse que o decreto do governador Paulo Câmara, que aprofunda as medidas de isolamento social no Estado, está violando os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois em seu entendimento cerceia as atividades religiosas. “Sabemos que as medidas restritivas adotadas em qualquer situação de pandemia tendem a restringir as instituições, inclusive as religiosas. Mas o governador não pode esvaziá-las. Foi isso que fez, pois o decreto não prevê a circulação de pastores ou de pessoas que estejam a serviço das igrejas sejam elas de qualquer denominação”, disse , na reunião ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Legislação e Justiça analisa e aprova 23 propostas: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (29), por videoconferência, e fez a análise de 24 propostas, sendo 13 projetos de lei Ordinária (PLO), dez projetos de decreto legislativo, e um projeto de lei do Executivo. Apenas um PLO foi rejeitado, mas todas as outras matérias foram aprovadas. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Vereadora Aimeé Carvalho parabeniza categoria por PEC das domésticas: O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 02, a chamada PEC das Domesticas, com as novas regras de trabalho e remuneração para a categoria. No plenário da Câmara, a vereadora Aimeé Carvalho (PSB) parabenizou os trabalhadores pela conquista. “A mudança na Constituição com a PEC das domésticas garante o reconhecimento do devido valor desta classe tão discriminada. Quem faz serviços domésticos deve sim ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, porque representa uma força de trabalho como outra qualquer”.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (10) para apreciar projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. Durante o encontro, sete propostas foram analisadas e 56 distribuídas aos integrantes da Comissão. Entre as proposições debatidas está o projeto de lei 65/2016, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que visa criar o programa Segunda Sem Carne. O objetivo da matéria é o de substituir, pelo menos uma vez por semana, a proteína animal pela proteína vegetal nas refeições oferecidas pelas escolas municipais.
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Audiência Pública: " Ações preparatórias para os integrantes dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro, bem como a salvaguarda de seu Patrimônio Cultural e Religioso.": Requerimento N° 7091/2021, de autoria da Vereadora Liana Cirne.
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