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Comissão aprova criação da Política Municipal de Educação Ambiental
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Na primeira reunião após as eleições, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito analisou 26 projetos na manhã desta quarta-feira, 5. Com a presença dos vereadores Jurandir Liberal (PT), Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM), sete textos receberam parecer favorável. Um deles foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE 019/2014) que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
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Comissão aprova criação da Semana do Hip e Hop e do Mangue Beat
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, reunida na manhã desta quarta-feira (2), deu parecer favorável ao Projeto de Lei 53/2010 do vereador Estefano Menudo (PHS) instituindo a Semana Municipal do Movimento Cultural Hip Hop e Mangue Beat. O evento, que entra para o calendário cultural do Recife, é também uma homenagem ao cantor e compositor Chico Science. “O movimento trouxe uma nova identidade fonográfica para o Recife e ficou conhecido como um gênero musical exclusivo da nossa cidade”, destacou o autor.
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Comissão aprova feriado para o Dia da Consciência Negra; plenário vai votar o projeto de lei
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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 352/ 2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 2º da Lei Municipal nº 16.809, de 22 de novembro de 2002, que institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. Tal parágrafo acrescentado, determina que o dia o Dia Municipal da Consciência Negra deverá ser feriado municipal.
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2021
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11
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Comissão aprova nome de Naná Vasconcelos para próximo Compaz
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O próximo Centro Comunitário da Paz (Compaz) a ser construído no Recife pode vir a homenagear um dos maiores nomes da música pernambucana. É o que pretende o projeto de lei nº 62/2016, de autoria da vereadora Marília Arraes (PT), que indica que o equipamento deverá se chamar Instrumentalista Naná Vasconcelos. A matéria tramita na Câmara do Recife e recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa nesta quarta-feira (12).
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Comissão aprova placas sobre nomes de unidades de educação e saúde
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (27), na sede do Poder Legislativo, para discutir pareceres a 12 projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo aprovou dez dessas matérias. Dentre elas, estava o projeto de lei nº 20/2019, que busca obrigar a instalação de placas biográficas e explicativas em unidades municipais de ensino e saúde a respeito da denominação dada a elas.
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Comissão aprova prioridade para mães atípicas em programas habitacionais
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar cinco projetos de lei. Destes, quatro receberam parecer pela aprovação, dentre eles, o projeto de lei número 138/2025, do vereador Osmar Ricardo (PT), que concede às mães atípicas inscritas em programas habitacionais populares do Recife a prioridade de contemplação. Outras dez proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado para análise posterior. O presidente da Comissão, vereador Fabiano Ferraz (MDB), conduziu o encontro que contou com a presença dos vereadores Júnior de Cleto (PSB) e Eduardo Mota (PSB).
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2025
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08
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Comissão aprova projeto de lei que trata de segurança bancária
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 21, a Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável ao projeto de lei 95/2012, de autoria do vereador Augusto Carreras (PV), que busca unificar e sistematizar as diversas legislações existentes sobre segurança bancária no Recife, além de modernizar e atualizar os itens de segurança atualmente exigidos para o funcionamento das instituições financeiras. Na prática o projeto revoga outras matérias de autoria de diversos vereadores, que tratam sobre o mesmo assunto, as quais estão tramitando na Câmara Municipal do Recife.
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Comissão aprova projeto de Estéfano Menudo
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei 155/2011, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que determina às escolas públicas municipais divulgarem em local acessível aos pais, educadores e estudantes o cardápio semanal da merenda que será servida aos alunos. “A matéria está de acordo com a Lei Orgânica, pois é esse o mérito pelo qual devemos avaliar. Consultando essa lei, percebe-se que a educação de qualidade e o bem-estar dos alunos escontram-se entre os objetivos e deveres da Cidade do Recife”, disse a vereadora Marília Arraes (PSB), relatora do projeto.
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Comissão aprova projeto de lei que favorece grávidas durante pandemia
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Em reunião realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quinta-feira (28), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou três projetos de lei, entre os quais um foi aprovado: o de número 65/2020, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP). Participaram da reunião os vereadores Eriberto Rafael (PP), presidente do colegiado; Rinaldo Júnior (PSB) e Aimée Carvalho (PSB).
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2020
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05
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Comissão aprova projeto de combate à adulteração de combustíveis
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A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, reunida nesta quinta-feira (25), deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que prevê medidas para ajudar a combater a adulteração de combustíveis e outros derivados de petróleo, protegendo, assim, o consumidor recifense. Entre elas está a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos que comercializem estes tipos de produtos em desconformidade com as especificações determinadas pelo órgão regulador competente.
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Câmara Municipal do Recife