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Liana Cirne apresenta proposta de apoio às mulheres vitimas de violência
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O projeto de lei nº 66/2021, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), institui, no âmbito municipal, o Programa Novos Caminhos, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A vereadora destacou o seu projeto, na manhã desta segunda-feira (22), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, e disse que é necessário apoio financeiro, pois enquanto as mulheres não se libertarem da violência patrimonial não poderão sair de casa.
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Ordem meses
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Junho
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Michele Collins solicita certificação para entidades do terceiro setor
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A vereadora Michele Collins (PP) manifestou indignação porque técnicos da Secretaria da Saúde do Recife estariam resistindo, segundo ela, a liberar um certificado para entidades do terceiro setor atestando o trabalho de excelência e gratuito prestado à população. “Sem esse documento, que é um termo de cooperação, as organizações não podem requerer a dispensa do pagamento de um tributo, cujo valor é revertido para investir em obras sociais da entidade”, afirmou a parlamentar.
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Dani Portela anuncia caminhada pedindo justiça e apuração de crime ocorrido em Petrolina há seis anos
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A vereadora Dani Portela (PSOL) pediu justiça pela menina Beatriz, de 7 anos, que há seis foi morta com diversas facadas, no dia 10 de dezembro de 2015, no município de Petrolina, e cujo crime até agora não foi desvendado. “Ontem, dia cinco, a família começou uma caminhada que saiu do Sertão e será concluída no final do mês, quando os manifestantes chegarão ao Recife. Cada um se coloque no lugar dos pais dessa criança”, apelou, na reunião plenária desta segunda-feira (6), realizada de forma virtual, pela Câmara Municipal do Recife.
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Câmara aprova voto de repúdio a veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes
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O debate sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a vários trechos do projeto de lei federal nº 4968/2019, de autoria da deputada Marília Arraes (PT), chegou à Câmara do Recife nesta segunda-feira (25). A proposta tinha como objetivo criar o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos a diversos públicos, como estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou privadas de liberdade. Durante a reunião plenária remota da Casa de José Mariano, os vereadores aprovaram, um voto de repúdio formulado pela vereadora Dani Portela (PSOL) ao veto do presidente.
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Michele Collins comemora nova resolução sobre saúde mental no Brasil
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No último dia 14, foi aprovada uma portaria do Sistema Único de Saúde (SUS) que permite mudanças na política de saúde mental do País. A resolução veta a ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais especializados, mas permite o atendimento de casos emergentes em policlínicas e inclui as comunidades terapêuticas no quadro de componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAP). E na tarde desta segunda-feira (18), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) comemorou as modificações.
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Vereadores discutem justificativa de veto do Executivo
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A vereadora Marília Arraes (PT) chamou a atenção para a justificativa do veto do Executivo ao Projeto de Lei número 125/ 2014 de autoria da vereadora Michele Collins (PP). Na tarde desta quarta-feira, 17, ela fez questão de ler o texto na tribuna da Casa e ressaltou que o mesmo não condiz com o projeto vetado. “A medida dispõe sobre a divulgação dos valores arrecadados com as multas de trânsito, diz respeito à transparência no uso do dinheiro público, mas a justificativa fala de organização e funcionamento da administração”.
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Projeto do Executivo cria Brigada Maria da Penha
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A criação da Brigada Maria da Penha proposta através de projeto de lei do Executivo, com base na lei Maria da Penha, reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres, pois determina a responsabilidade do Estado na prevenção e proteção das mulheres agredidas, bem como punição dos agressores, mereceu elogios da vereadora Michele Collins (PP).
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Dani Portela homenageia Guitinho da Xambá
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A vereadora Dani Portela (PSOL) homenageou Cleyton José da Silva, babalorixá conhecido como Guitinho da Xambá, falecido na última quarta-feira de um acidente vascular cerebral (AVC), e Lorena Muniz, mulher trans pernambucana que viajou para São Paulo para implantar uma prótese de silicone. A parlamentar pediu um minuto de silêncio para ambos, na manhã desta segunda-feira (22), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, por considerá-los emblemáticos para a cidade.
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