Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova dez projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (22), na sede do Legislativo Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu 16 projetos legislativos, dez dos quais receberam pareces pela aprovação.
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Comissão de Enfrentamento ao Racismo aprova projetos de lei e vai realizar extraordinária: A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, da Câmara Municipal do Recife, votará nesta quinta-feira (11), em regime extraordinário, o projeto de lei Ordinária 352/2021, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB), que Institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. A ideia do colegiado é agilizar a análise da proposta e deixá-la apta para a votação na reunião plenária do dia 16, antecipando-se à Data Nacional. É uma proposta importante para o Legislativo Municipal que tem como patrono José Mariano, grande abolicionista pernambucano.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Ética acata denúncia contra vereadora: Sob a presidência do vereador Carlos Muniz (PSB), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na manhã desta terça-feira (25), para analisar o processo administrativo número 3975, em desfavor da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL). Os denunciantes são os também vereadores Alcides Teixeira Neto (Avante), Alef Collins (PP), Davi Muniz (PSD), Eduardo Moura (Novo), Fred Ferreira (PL), Gilson Machado Filho (PL), Paulo Muniz (PL) e Thiago Medina (PL).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão de Ética analisa dois e distribui três processos administrativos: Dois processos administrativos, com finalidade de abertura de processos ético-disciplinar, foram analisados e outros três com objetivos semelhantes foram distribuídos para análise e futuras emissão de pareceres, por parte de relatores, na reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, realizada na tarde desta quarta-feira (18). A reunião foi presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB), e participaram os vereadores Tadeu Calheiros (MDB), Natália de Menudo (PSB), Zé Neto (PSB) e Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Comissão de Ética analisa representação contra vereadora: A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Recife se reuniu na Sala das Comissões, na manhã desta sexta-feira, 02, para analisar e dar parecer acerca da representação contra a vereadora Michele Collins (PP), protocolada por dois advogados, em relação a recente polêmica de ordem religiosa . Estiveram presentes na reunião os vereadores Aimée Carvalho(PSB), presidente da Comissão; Hélio Guabiraba (PRTB); e Romero Albuquerque (PP). Todos votaram com o relator do processo.
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Comissão de Ética analisa três processos administrativos e manda arquivar dois: Reunida na tarde desta quarta-feira (25), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal aprovou um processo administrativo que pede a abertura de processo disciplinar para avaliar conduta parlamentar e rejeitou outros dois, em casos diferentes, mas com mesmo objetivo. O que foi aprovado seguirá tramitando em uma subcomissão, que trabalhará à luz do Código de Ética para fazer a investigação do caso; mas os outros dois que não foram admitidos serão arquivados.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Comissão de Ética da Câmara é instalada: Em uma reunião realizada na Câmara do Recife nesta terça-feira (12), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa de José Mariano foi instalada para o biênio 2019-2020. Na ocasião, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) foi reconduzida para o cargo de presidente do grupo. Já Eduardo Chera (PSC) foi o escolhido para a vice-presidência.
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Comissão de Ética decide por inadmissibilidade de processo de quebra de decoro: Em reunião híbrida promovida na tarde desta quarta-feira (13), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife discutiu o parecer preliminar do processo administrativo nº 1.139/2026. O grupo, que é presidido pelo vereador Carlos Muniz (PSB), decidiu acatar o relatório do vereador Zé Neto (PSB). No parecer, o parlamentar opinou pela inadmissibilidade da matéria – ou seja, contra a instauração de um processo disciplinar de quebra de decoro parlamentar movido pelo vereador Thiago Medina (PL) contra a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Comissão de Ética encaminhará decisão de censura verbal: Presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSB), a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido nesta terça-feira (19). Dentre os itens da pauta do encontro, estava a devolução do processo administrativo nº 449/2026, que traz uma denúncia de quebra de decoro parlamentar movida pelo vereador Chico Kiko (PSB) contra o vereador Eduardo Moura (Novo). Com a decisão de aplicação de uma penalidade de advertência, tomada pela subcomissão que avaliou o caso, a Comissão enviará o processo à presidência da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 05
Comissão de Ética forma subcomissão para analisar processo e recebe novas denúncias: Em reunião promovida nesta quarta-feira (11), o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz (PSB), leu o seu voto pela admissibilidade do processo administrativo número 449/2026, que tem como denunciante o vereador Chico Kiko (PSB) e como denunciado o vereador Eduardo Moura (Novo). O encontro, que aconteceu na Sala das Comissões da Casa, tratou ainda de três novos processos administrativos que chegaram ao colegiado, que deve analisar se aceita ou não essas denúncias contra vereadores do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03

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