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Comissão de Legislação e Justiça aprova e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça promoveu encontro no final da tarde desta segunda-feira,18, para analisar diversos projetos de lei de autoria de vários parlamentares e distribuir 32 matérias entre os membros do grupo. Estiveram presentes os vereadores Romerinho Jatobá (PR), Carlos Gueiros (PTB), Alfredo Santana (PRB), Erivaldo da Silva (PTC) e Almir Fernando (PCdoB).
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça discute e distribui projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se no final da tarde de hoje (17) para analisar vários projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. No total, foram 45 matérias distribuídas e 23 discutidas. Os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC) e Amaro Cipriano Maguari (PSB) estiveram presentes no encontro.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos de prevenção e combate ao coronavírus
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Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (12), foram votados ao total 10 projetos de lei ordinária (PLO), um projeto de decreto legislativo (PDL) e um projeto de resolução (PRES). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o colegiado formado pela vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Renato Antunes (PSC), Rinaldo Júnior (PSB) e Samuel Salazar (MDB) aprovou oito PLO, um PDL e um PRES.
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2021
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05
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Comissão de Legislação e Justiça analisa projeto de lei dos alvarás
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Com 17 emendas enviadas à proposta original, o projeto de lei 12/2012, de autoria do Poder Executivo, que trata da expedição dos alvarás, foi aprovado pela Comissão de Legislação e Finanças da Câmara Municipal do Recife em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, 17. A reunião contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga. O projeto irá de imediato para votação em plenário, com parecer do relator Aerto Luna, também presidente da comissão.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos e aprova 12
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Ao analisar 20 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou 12 projetos, sendo três com emendas. Os demais receberam pareces pela rejeição. Entre os aprovados está o projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2022, que dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher. O evento ocorre a cada três anos e, pelas normas, deveria ser realizada até setembro deste ano, mas uma nova data deverá ser agendada.
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2022
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06
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 21 projetos e aprova 17
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Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião na tarde desta quarta-feira (7), quando analisou 21 matérias legislativas e, dessas, aprovou 17. Entre as proposições aprovadas, três são de autoria do Poder Executivo (PLE), outras 12 são de autoria dos vereadores (projetos de lei Ordinária) e dois projetos de resolução (PRES). Os outros quatro projetos de lei, todos eles PLOs, foram rejeitados. Também participaram da reunião os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2022
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12
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 projetos de lei e aprova oito
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Um conjunto de seis projetos de lei do Poder Executivo (PLE), além de outros dois ordinários (PLO), foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta quarta-feira (1º). Mais dois projetos de lei receberam pedido de vistas e um terceiro foi rejeitado, na reunião virtual coordenada pelo vereador Felipe Francismar (PSB), que é presidente do colegiado. O encontro por videoconferência contou com as presenças da vereadora Andreza Romero (PP), e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2021
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12
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 13 matérias e aprova sete
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Se depender da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) será instalada, na Câmara Municipal do Recife, a Frente Parlamentar para discussão acerca da concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Município do Recife. Da mesma forma, a CLJ também é favorável à criação do “Dia Municipal da Favela”, no Calendário Oficial de Eventos do Recife.
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2021
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10
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Comissão de Legislação e Justiça se reúne para analisar projetos
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Foram 19 projetos em pauta – dez para aprovação de redação final e nove para análise e emissão de pareceres pela aprovação ou rejeição. Foi esse o saldo dos trabalhos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa de José Mariano, que se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença dos vereadores Aerto Luna (PRP), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Eriberto Rafael (PTC). Na ocasião, foram distribuídos ainda outros nove projetos para os relatores.
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça aprova substitutivo de projeto da Lei da Cultura Popular
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal promoveu uma reunião nesta sexta-feira (12) para votar o parecer ao substitutivo do projeto de lei número 145/2021, da vereadora Liana Cirne (PT), que institui no Recife a Lei da Cultura Popular. O encontro, realizado de forma híbrida, foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a participação da autora do projeto e dos vereadores Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD). Os parlamentares votaram favoravelmente ao parecer pela aprovação da matéria.
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2025
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12
Câmara Municipal do Recife