Câmara Municipal do Recife

Comissão Especial que trata sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo é instalada: A Câmara do Recife instalou, nesta quinta-feira (3), a Comissão Especial que tratará acerca do projeto de lei do Executivo nº 16/2025, que versa sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. O presidente do colegiado é o vereador Eduardo Mota (PSB), designado ao cargo por ter sido o propositor do requerimento de nº 5.153/2025, que solicita a criação da Comissão Especial. Além dele, o grupo conta com a participação do vereador Carlos Muniz (PSB), relator do PLE, dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB), Rodrigo Coutinho (Republicanos) e da vereadora Flávia de Nadegi (PV).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Comissão Especial reúne-se com organizações da sociedade civil: Na série de reuniões sistemáticas que vem realizando com dirigentes do poder público, representantes da classe empresarial, e demais entidades da sociedade, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal, realizou debate com lideranças de segmentos sociais de forma remota, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16). “Este foi um momento muito rico, em que a população pode dizer em que pode contribuir para reduzir os efeitos da pandemia. Ouvimos todos com atenção e nosso papel, a partir de agora, é dar encaminhamento aos pleitos apresentados”, disse o vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente do colegiado. Ele lembrou que o atual momento é “muito sério não somente por causa do vírus que está matando milhares de pessoas, como também pelos ataques constantes à democracia e pelas agressões ao povo negro, em casos de racismo registrados no mundo inteiro”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Comissão Especial volta a debater emendas ao Plano Diretor do Recife: A segunda reunião para análise das 530 emendas propostas pelos vereadores ao Plano Diretor do Recife foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13), pela comissão especial criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos. “Nosso objetivo, desde o ano passado, quando começamos a analisar o texto original enviado pelo Poder Executivo, é ampliar o debate do Plano Diretor. Vamos continuar com esse propósito até o final dos trabalhos”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Comissão Executiva vai disciplinar uso do Plenário: O uso do Plenário da Câmara do Recife será alvo de debate da Comissão Executiva da Casa na próxima quinta-feira. A reunião será realizada para definir quais os usos que poderão ser dados ao recinto, uma vez que o atual Regimento Interno não trata deste tema. O vice-presidente da Comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB), entende que deve ser usado apenas para questões oficiais, como reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências públicas.
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Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise é instalada: Para ter uma participação mais efetiva nas decisões de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Recife, a Câmara Municipal instalou a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise na manhã desta quarta-feira (18). “Desejo muito trabalho a todos vocês e espero que continuem, da mesma forma, com altivez e vontade de lutar e trazer o que há de melhor para o povo”, disse o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão Mista aprova contas do prefeito João da Costa: A Comissão Mista, formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, reuniu-se nesta quarta-feira (7), para fazer a análise das contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2012, durante a gestão do prefeito João da Costa. O colegiado, presidido pelos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), seguiu o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que recomendou a aprovação com ressalvas das contas. A reunião teve também a presença da vereadora Liana Cirne (PT) e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Chico Kiko (PSB), Gilson Machado Filho (PL) e Hélio Guabiraba (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Comissão Mista aprova contas de 2008: Uma Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara de Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), com relatoria da vereadora Marília Arraes (PT) aprovou relatório propondo o acatamento das contas do ex- prefeito João Paulo, no ano de 2008. O Tribunal de Contas do Estado havia aprovado aquela gestão com ressalvas em virtude de discussão técnica acerca do uso do dinheiro do Fundeb, destinado à educação, mas que teria sido usado também para outros fins como saúde.
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Comissão Mista aprova parecer sobre contas de João da Costa: A Comissão Mista para Opinar Sobre as Contas do Poder Executivo se reuniu nesta segunda-feira (27), na Casa de José Mariano, para votar um parecer sobre as contas do ex-prefeito do Recife João da Costa Bezerra Filho. O documento, que se refere ao exercício financeiro de 2009, foi elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e aprovou, com ressalvas, as contas da Prefeitura naquele ano. A Comissão acompanhou a análise do Tribunal – ou seja, também decidiu pela aprovação com ressalvas.
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Comissão Nacional da Verdade é tema de audiência pública: Criada no mês passado para esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, a Comissão Nacional da Verdade foi tema de uma audiência pública no plenarinho da Câmara do Recife, na manhã desta quarta-feira, 07. O encontro foi promovido pela vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, e contou com a participação do Coordenador Geral do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Amorim.
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Comissão para Acompanhamento da Violência no Futebol é instalada: Um dia depois que o presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), anunciou a composição da Comissão Interpartidária para Acompanhamento da Violência no Futebol e da Implantação da Lei Geral do Esporte, o colegiado realizou a reunião de instalação na manhã desta terça-feira (4). Essa comissão tem o papel de reunir todos os atores que podem contribuir para aplicação da nova legislação assim como acabar com a violência que se registra na cidade e em torno dos estádios, em dias de futebol, para, assim, possibilitar uma maior participação das famílias e dos torcedores nos jogos e praças esportivas do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07

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