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Comissão Mista aprova contas do prefeito João da Costa
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A Comissão Mista, formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, reuniu-se nesta quarta-feira (7), para fazer a análise das contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2012, durante a gestão do prefeito João da Costa. O colegiado, presidido pelos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), seguiu o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que recomendou a aprovação com ressalvas das contas. A reunião teve também a presença da vereadora Liana Cirne (PT) e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Chico Kiko (PSB), Gilson Machado Filho (PL) e Hélio Guabiraba (PSB).
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2025
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05
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Comissão Mista aprova contas de 2008
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Uma Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara de Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), com relatoria da vereadora Marília Arraes (PT) aprovou relatório propondo o acatamento das contas do ex- prefeito João Paulo, no ano de 2008. O Tribunal de Contas do Estado havia aprovado aquela gestão com ressalvas em virtude de discussão técnica acerca do uso do dinheiro do Fundeb, destinado à educação, mas que teria sido usado também para outros fins como saúde.
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Comissão Mista aprova parecer sobre contas de João da Costa
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A Comissão Mista para Opinar Sobre as Contas do Poder Executivo se reuniu nesta segunda-feira (27), na Casa de José Mariano, para votar um parecer sobre as contas do ex-prefeito do Recife João da Costa Bezerra Filho. O documento, que se refere ao exercício financeiro de 2009, foi elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e aprovou, com ressalvas, as contas da Prefeitura naquele ano. A Comissão acompanhou a análise do Tribunal – ou seja, também decidiu pela aprovação com ressalvas.
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Comissão Nacional da Verdade é tema de audiência pública
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Criada no mês passado para esclarecer violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, a Comissão Nacional da Verdade foi tema de uma audiência pública no plenarinho da Câmara do Recife, na manhã desta quarta-feira, 07. O encontro foi promovido pela vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, e contou com a participação do Coordenador Geral do projeto Direito à Memória e à Verdade da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Amorim.
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Comissão para Acompanhamento da Violência no Futebol é instalada
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Um dia depois que o presidente da Câmara Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), anunciou a composição da Comissão Interpartidária para Acompanhamento da Violência no Futebol e da Implantação da Lei Geral do Esporte, o colegiado realizou a reunião de instalação na manhã desta terça-feira (4). Essa comissão tem o papel de reunir todos os atores que podem contribuir para aplicação da nova legislação assim como acabar com a violência que se registra na cidade e em torno dos estádios, em dias de futebol, para, assim, possibilitar uma maior participação das famílias e dos torcedores nos jogos e praças esportivas do Recife.
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2023
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07
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Comissão planeja visitas a obras da Prefeitura
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A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife se reuniu na tarde desta terça-feira (15), na Casa de José Mariano, para analisar pareceres a projetos de lei e discutir o andamento dos trabalhos do grupo. Durante o encontro, os vereadores Rodrigo Coutinho (SD), presidente da comissão, e André Régis (PSDB), membro efetivo, debateram a possibilidade de realizar visitas a obras realizadas pelo poder Executivo.
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Comissão quer garantir prioridade de atendimento ao autismo
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No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife deu parecer favorável ao projeto de lei 34/2018, de autoria do vereador André Régis (PSDB), que obriga os estabelecimentos privados do município do Recife a inserirem o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário. A proposta, que ainda precisa ser votada em plenário para ser transformada em lei municipal, vai atingir os mercados, supermercados e afins; casas lotéricas, bancos e demais instituições financeiras; restaurantes e lanchonetes; hospitais, clínicas e farmácias; lojas e estabelecimentos comerciais em geral.
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Comissão recebe Agentes de Saúde
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O vereador Luiz Eustaquio (PT) falou durante o pequeno expediente sobre os pleitos dos agentes comunitários de saúde municipais que estavam presentes no Plenário da Casa. Os profissionais reivindicam o cumprimento da Lei 17772/12, sancionada no último mês de janeiro, que trata sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos profissionais da saúde.
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Comissão recebe queixas dos servidores da Secretaria de Assistência Social
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Na primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2010, a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da comissão, recebeu representantes dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e do IASC. Eles reclamaram dos poucos avanços conquistados nas negociações entre a categoria e a Prefeitura do Recife por melhores salários e condições de trabalho.
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Comissão recebe secretário de Juventude
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A reunião da comissão de Juventude desta segunda-feira, 13, contou com a participação do secretário de Municipal de Juventude e Qualificação Profissional, Jayme Asfora, que veio a casa para estreitar relações com o legislativo e também destacar algumas ações já realizadas durante os dez meses que está na gestão. “Nesse primeiro momento, nos colocamos a disposição da Comissão para um diálogo com a Casa. No próximo encontro irei trazer um relatório completo que deixarei disponível para os parlamentares”, afirmou. A próxima reunião ficou marcada para o dia 13 de maio.
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