Câmara Municipal do Recife

Finanças e Orçamento aprova projeto de lei de letreiro digital em ônibus: Todos os veículos destinados ao transporte coletivo de passageiros que trafeguem na cidade do Recife deverão ser equipados com letreiro digital e aviso sonoro no seu interior, os quais informarão aos passageiros sobre itinerário, pontos de parada e terminais, com as suas denominações e localizações. É isso o que determina o projeto de lei número 70/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), aprovado na reunião desta segunda-feira, 14, da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Finanças e Orçamento aprova LOA, PPA e mais quatro projetos do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou seis projetos de lei do Executivo (PLE), durante encontro por videoconferência realizado nesta quinta-feira (17). Dentre as proposições, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2023, e a que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025. Estiveram presentes, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), a vereadora Natália de Menudo (PSB) e os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Finanças e Orçamento aprova Código de Administração Financeira do Município: Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 39/2022 que institui o Código de Administração Financeira do Município do Recife e dá outras providências. O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), na tarde desta quarta-feira (19) e contou com a presença do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) e da vereadora Natália de Menudo (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Finanças e Orçamento aprova PLE que cria Auxílio Emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: Para garantir a agilidade na tramitação do projeto de Lei do Executivo (PLE) número 4/2025, na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião extraordinária no início da tarde desta terça-feira (15), para analisar a proposição que está tramitando em regime de urgência. O PLE tem como objetivo diminuir os efeitos econômicos imediatos do incêndio ocorrido no Mercado Público da Madalena, no dia 12 de abril, além de garantir a continuidade do funcionamento do equipamento público e a proteção dos permissionários que dele dependem para subsistência.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Finanças e Orçamento aprova projetos do Executivo e de parlamentares: Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (9), via videoconferência, para analisar projetos de autoria do Poder Executivo e também de diversos parlamentares. Estavam presentes também os vereadores Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Finanças e Orçamento aprova Crédito Popular e Frente Parlamentar pela Renda Básica: Os vereadores Samuel Salazar (MDB), Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Aderaldo Pinto (PSB) participaram da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta terça-feira (23), via videoconferência. O colegiado analisou duas proposições, sendo uma de autoria do Poder Executivo sobre Crédito Popular e outra, do vereador Rinaldo Junior (PSB), que versa sobre renda básica.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Finanças e Orçamento aprova PLE 16/ 2020 e mais cinco projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou reunião na tarde desta sexta-feira (5), por videoconferência. Na ocasião o colegiado, presidido pelo vereador Eriberto Rafael (PP), analisou oito proposições, concedendo parecer favorável a seis projetos de lei, dentre estes, o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 16/ 2020, que tramita em regime de urgência. Participaram também os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Aimée Carvalho (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Finanças e Orçamento aprova PLE sobre incentivos às agremiações da cultura popular: Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião virtual na manhã desta quinta-feira (9), quando aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 44/2023, que dispõe sobre o plano de incentivo fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife. A matéria tramita em regime de urgência na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Finanças e Orçamento aprova dois projetos de lei: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se de forma remota nesta sexta-feira (26) para analisar cinco proposições. Destas, duas foram aprovadas, uma retirada de pauta para reanálise e outras duas, rejeitadas. Sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB) e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Osmar Ricardo (PT), uma das iniciativas que recebeu parecer favorável é de autoria do prefeito João Campos (PSB) e visa disciplinar o novo Prouni e Protec Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Finanças e Orçamento discute Projetos: A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu, na sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira, 02. No encontro foram distribuídos 30 Projetos de Lei, sendo 26 do Legislativo e quatro do Executivo. Outros oito Projetos receberam parecer pela aprovação. O vereador Eurico Freire (PV), membro da Comissão, ressaltou que reunião foi positiva. “Tudo que estava na pauta foi cumprido”.
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