Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife votará cinco projetos de lei hoje: Na volta do feriadão, a Câmara Municipal do Recife votará cinco projetos de lei na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, entre os quais dois que serão avaliados em discussão única, dois serão apreciados em segunda votação e mais um, em primeira. Esse último diz respeito à aprovação do substitutivo número dois, de autoria da relatoria da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, ao projeto de lei 50/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que altera a lei que versa sobe o Conselho Municipal de Política sobre o Álcool e outras Drogas.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova substitutivo de projeto da Lei da Cultura Popular: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal promoveu uma reunião nesta sexta-feira (12) para votar o parecer ao substitutivo do projeto de lei número 145/2021, da vereadora Liana Cirne (PT), que institui no Recife a Lei da Cultura Popular. O encontro, realizado de forma híbrida, foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB) e contou com a participação da autora do projeto e dos vereadores Carlos Muniz (PSB) e Gilberto Alves (PRD). Os parlamentares votaram favoravelmente ao parecer pela aprovação da matéria.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Execução do Hino do Recife pode se tornar obrigatória: Está aguardando prazo regimental de emendas o projeto de lei 251/2015, de autoria da vereadora Missionária Michele Collins (PP), que dispõe sobre a execução do Hino do Recife nos atos oficiais e protocolares, e nas escolas públicas e privadas do Município. A partir das emendas, as comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – onde o projeto de lei está tramitando - terão argumento suficiente para fazer análise da matéria e emitir seus pareceres, antes de ela seguir para votação em plenário.
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Aline Mariano presidirá Comissão de Defesa dos Direitos Humanos: A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente foi instalada na manhã desta quinta-feira, 10, no gabinete especial da Casa. Os integrantes do grupo elegeram a vereadora Aline Mariano (PSDB) como presidente e Jadeval de Lima (PTN) como vice-presidente. O vereador Marcos di Bria é membro efetivo da pasta, que conta ainda com Estefano Menudo (PHS) e Vera Lopes (PPS) como suplentes.
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Natália de Menudo faz propostas relacionadas à prevenção ao suicídio: Dentre os projetos de lei propostos pela vereadora Natália de Menudo (PSB) em 2022, dois deles visam a fortalecer a prevenção ao suicídio no Recife. Enquanto o projeto de lei nº 281/2022 tem como objetivo estabelecer as bases para uma Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio entre Jovens e Adolescentes, o projeto de lei nº 305/2022 pretende instituir no calendário oficial do município a Marcha para Valorização da Vida.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Comissão visitará IASC e redistribui 37 projetos de lei: Os componentes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife programaram uma visita ao Instituto de Assistência Social e Cidadania (IASC), autarquia vinculada à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, para observar como estão sendo postas em prática as ações e serviços de assistência à população. “Queremos averiguar como a política é posta em prática, para que possamos fiscalizar e propor ideias, de forma que a contribuir com a sociedade”, disse a vereadora Missionária Michele Collins (PP), que é presidente da comissão, em reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 13.
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Aimée Carvalho alerta para aumento dos casos de dengue no Recife: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) destacou em seu discurso, na tarde desta segunda-feira, 23, uma nova epidemia de dengue que está começando no Recife. “O aumento dos casos faz com que a Prefeitura busque ajuda de diversos setores da sociedade para ampliar a intensificação do combate ao mosquito Aedes Aegypti. A Secretaria de Saúde do Recife registrou, nas primeiras sete semanas do ano, 937 casos suspeitos de dengue e confirmou 132 deles. O aumento é de 140% em relação às confirmações do mesmo período de 2014”.
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Liana Cirne convida para homenagem a Vera Baroni: A Câmara do Recife promoverá uma reunião solene para a entrega da Medalha de Mérito Olegária Mariano à ativista por direitos humanos Vera Baroni. A celebração foi tema de um discurso proferido na manhã desta terça-feira (21), durante a reunião plenária do Poder Legislativo, pela autora da proposta da homenagem, a vereadora Liana Cirne (PT). No plenário da Casa, a parlamentar enalteceu Baroni e fez um convite para o evento. “Vera é uma mulher nos seus quase 78 anos e que se confunde com a luta feminista e antirracista. Mas, antes de tudo, ela é um exemplo de pessoa”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Michele Collins quer divulgação das leis que tratam sobre prevenção e combate à violência contra mulheres: Através do projeto de lei ordinária 161/2023, de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) está propondo que o Poder Executivo faça a divulgação das leis que tratam sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres no município do Recife. O objetivo é orientar o público feminino acerca dos seus direitos estabelecidos nas normas em vigor.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Cida Pedrosa defende homenagem para Maria do Carmo Barreto Campello: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) discutiu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (1º), o requerimento de número 2.344/2024, de sua autoria, que pede que seja homenageada com escultura no Circuito da Poesia, a escritora Maria do Carmo Barreto Campello. “Ela foi uma das mais importantes poetisas contemporâneas da cidade, do Estado e do Brasil”, exaltou. O pedido, com indicação ao secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello, foi aprovado em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04

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