Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova quatro projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na manhã desta quinta-feira (17), via videoconferência, para analisar quatro proposições. O presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), dirigiu os trabalhos que contaram com a participação da vereadora Andreza Romero (PP) e do vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Legislação e Justiça aprova “Selo Empresa Amiga da Mulher”: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu por videoconferência nesta quinta-feira (30), e aprovou, dentre outros projetos de lei Ordinária, o de número 49/2021 da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que institui o “Selo Empresa Amiga da Mulher” no âmbito do Recife. Estiveram presentes no encontro o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP) e o vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Legislação e Justiça distribui projetos de lei do Executivo: Dois dos sete projetos de lei encaminhados na semana passada, pelo Poder Executivo, foram distribuídos em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (26), para avaliação e emissão de pareceres da Comissão de Legislação e Justiça. O de número 22/2018, disciplina programa Bolsa Atleta do Recife, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 17.813/2012; e o 23/2018, que extingue o Fundo de Vias Públicas e revoga as Leis Municipais nos. 16.356, de 29 de dezembro de 1997 e 16.380, de 15 de abril de 1998.
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Legislação e Justiça distribui 26 projetos e analisa 11: A Comissão de Legislação e Justiça distribuiu 26 projetos de lei entre os vereadores do colegiado, para emissão de pareceres, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (6). Também analisou 11, aprovando seis, rejeitando três e retirando dois de pauta para serem reavaliados. “Depois de uma discussão interna, resolvemos reavaliar os dois antes de eles serem votados aqui na comissão. É um procedimento que visa esclarecer dúvidas”, afirmou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP).
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Legislação e Justiça emite pareceres a 17 projetos: Reunida na manhã desta quarta-feira, 20, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara apresentou o resultado da análise feita por seus integrantes a 17 projetos de lei que haviam sido distribuídos no encontro anterior, realizado no dia seis deste mês. Na avaliação do presidente da comissão, Aerto Luna, isso demonstra a boa produtividade apresentada pela equipe. “Todos estão empenhados em zerar a pauta, o que já conseguimos em relação a distribuição dos vetos. Também estamos tendo um bom retorno dos pareceres aos projetos”.
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Legislação e Justiça faz análise e aprovação de projetos: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (14), e realizou a análise de nove projetos de lei Ordinária (PLO). Durante o estudo, o colegiado deu parecer favorável a três projetos e rejeitou outros seis. O encontro contou com a presença do presidente do colegiado, vereador Rinaldo Junior (PSB), além dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Gilberto Alves (PRD), Samuel Salazar (MDB) e Carlos Muniz (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Legislação e Justiça quer analisar substitutivo ao Projeto do Executivo: Reunida na manhã de hoje, a Comissão de Legislação e Justiça decidiu requerer na reunião plenária de logo mais, às 15h, que o substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 02/11, que altera a estrutura organizacional da PCR, criando e extinguindo cargos na administração direta e indireta, seja distribuído à Comissão. De acordo com a vereadora Marília Arraes (PSB), a decisão se baseia no Artigo 357, Parágrafo 2º, do Regimento Interno da CMR, que prevê que “se houver substitutivo, o Projeto deve voltar às comissões de origem para a devida apreciação”.
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Legislação e Justiça quer projeto do Executivo de volta: Mesmo fora da ordem do dia, o projeto de lei do Executivo nº 02/11, conhecido como o “Projeto da Reforma”, foi o assunto mais discutido da reunião desta quarta-feira, 27, na Câmara do Recife. A matéria que havia entrado na pauta de ontem está nas mãos da líder da Oposição, Priscila Krause (Dem). Ela pediu vistas ao projeto e tem até a próxima segunda-feira para devolvê-lo. Hoje, a vereadora Marília Arraes (PSB), presidente da Comissão de Legislação e Justiça da Casa, comunicou a retirada do antigo parecer sobre o projeto para que o grupo faça uma reanálise, desta vez, do substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa.
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Legislação e Justiça realiza extraordinária e aprova PLE 49/2021: A Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião virtual em caráter extraordinário, na manhã desta sexta-feira (3) com o objetivo de discutir o PLE 49/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A no valor de R$ 210 milhões. O projeto de lei, que está tramitando em regime de urgência, foi aprovado. Ele se destina a realizações de obras de infraestrutura, saneamento e melhoria do sistema viário da Cidade do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Legislação e Justiça realiza reunião ordinária: A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu no final da tarde desta segunda-feira, 26, para votar nove projetos de lei e distribuir outros seis. Entre os discutidos, três foram aprovados, dois receberam pedidos de vistas e os outros quatro foram rejeitados. Entre os que foram aprovados pelo colegiado está o de número 25/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, a ser realizada anualmente, na semana em que constar o dia 28 de fevereiro.
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