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Audiência Pública discute estabilidade financeira dos servidores
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Servidores municipais, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas de Pernambuco discutiram, no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 22, a aplicação da lei municipal 17.490/2008 que assegura a estabilidade financeira dos servidores públicos. A audiência pública foi convocada pela vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar denunciou o não cumprimento da lei. Além disso, um grupo de servidores estaria recebendo tratamento diferenciado. “A prefeitura está descumprindo a lei e quebrando a isonomia, quando privilegia apenas um grupo de servidores, que já estão com os seus direitos restabelecidos, em detrimento de outros que ainda esperam a resolução do prefeito”, denunciou Aline Mariano.
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Câmara homenageia os 500 anos da Reforma Protestante
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A Câmara Municipal do Recife celebrou os 500 anos da Reforma Protestante em solenidade realizada na manhã desta terça-feira, 31, por iniciativa da bancada evangélica. Os oito vereadores que organizaram a reunião foram unânimes em enfatizar a importância do frade alemão Martinho Lutero para a História Contemporânea, que através de ideias revolucionárias provocou profundas mudanças religiosas, culturais, políticas e sociais. Cada um dos vereadores homenageou convidados, totalizando em 41 nomes, que se destacaram na luta em defesa do Evangelho e dos serviços prestados à fé que professam. As galerias e o plenário estavam lotados de religiosos e políticos.
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Reunião discute importância da mulher no poder
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A inserção da mulher nos espaços de poder foi o tema de uma reunião solene realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (30) para encerrar as homenagens ao público feminino feitas no mês de março. O evento, de iniciativa da vereadora Natália de Menudo (PSB), lotou o plenarinho da Casa de José Mariano de mulheres e lideranças políticas e comunitárias.
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Comissão vota dez projetos e distribui outros dez
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Dez projetos de lei foram votados e outros dez distribuídos, para receber parecer dos relatores, em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (30) pela Comissão de Legislação e Justiça. Um dos destaques das discussões foi o projeto de lei número 90/2019, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que recebeu parecer de aprovação. A matéria institui a Lei Anticalote sobre a contratação de serviços terceirizados no âmbito dos poderes públicos.
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2017
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Setembro
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Câmara vota hoje 11 projetos de lei
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Pareces de comissões fixas da Câmara Municipal do Recife, com análises de 11 projetos de lei que estão em tramitação na casa legislativa, serão votados na reunião ordinária desta terça-feira, 8, prevista para começar às 15 horas. Todos os projetos são de autoria dos vereadores. Além dessas matérias, há também dezenas de requerimentos de vereadores que serão analisados, propondo melhorias em diversos bairros.
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Chico Kiko repercute morte de Raquel Pedro da Silva e diz que houve negligência
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O vereador Chico Kiko (PP) repercutiu a morte de Raquel Pedro da Silva, 30 anos, que foi vítima de traumatismo craniano ao levar uma queda na Maternidade Barros Lima, em Casa Amarela, na semana passada. A sua bebê recém-nascida também não resistiu e veio a falecer. “Esse caso, que está sendo debatido por diversos vereadores, realmente configura um caso de negligência ocorrido naquela maternidade”, disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (15).
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2023
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05
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Necessidade de agentes de apoio em escola do Córrego da Bica gera debate
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Foi aprovado em plenário na Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (10), o requerimento nº 883/2025, que dirige indicação ao prefeito do Recife para providenciar o acompanhamento de profissionais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Escola Municipal Córrego da Bica, bairro Passarinho. O autor da proposição, vereador Gilson Machado Filho (PL) relatou que “em mais uma visita ao bairro do Passarinho, uma mãe de uma criança autista teve que sair no meio de uma reunião porque a escola ligou dizendo que o pessoal não estava conseguindo conter a criança na escola. A escola está sem ATS (acompanhantes terapêuticos)”.
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2025
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03
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos e aprova 12
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Ao analisar 20 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou 12 projetos, sendo três com emendas. Os demais receberam pareces pela rejeição. Entre os aprovados está o projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2022, que dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher. O evento ocorre a cada três anos e, pelas normas, deveria ser realizada até setembro deste ano, mas uma nova data deverá ser agendada.
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2022
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06
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Cida Pedrosa repercute transferência do Museu do Açúcar
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (16), para repercutir um assunto nacional, que diz respeito ao Museu do Açúcar. Ela destacou o projeto de lei número 1427/ 2021, de autoria do deputado federal Christino Áureo (PP/RJ) que altera a Lei 6.456/1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu, do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais".
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2021
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11
Câmara Municipal do Recife