Câmara Municipal do Recife

Comissão de Planejamento Urbano e Obras distribui oito proposições: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (24), via videoconferência, para distribuir oito projetos de lei para análise e emissão de parecer. Dentre as proposições, duas são de autoria do Poder Executivo e as demais dos vereadores e vereadoras da Casa de José Mariano. O vereador Alcides Cardoso (DEM) acompanhou os trabalhos do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Rinaldo Júnior pede que PCR retire projeto de lei: O vereador Rinaldo Júnior (PRB ) solicitou ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, a retirada do projeto de lei do Executivo 04/ 2017, enviado à Câmara na semana passada em regime de urgência. O projeto ainda será analisado nas Comissões da Casa e “dispõe sobre a remuneração dos servidores pertencentes ao quadro permanente do Grupo Ocupacional Magistério da Administração Direta Municipal”. Na tribuna da Câmara, na tarde desta segunda-feira, 19, o parlamentar afirmou que “o projeto camufla um falso aumento a que pouco menos de 300 professores terão direito e deixa de fora mais de seis mil profissionais, além de mais de 1.700 aposentados”.
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Direitos Humanos delibera 64 projetos de lei: A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara distribuiu 64 projetos de lei ordinária durante a reunião que ocorreu na tarde desta quarta-feira (04). Todos elaborados pelos vereadores do Recife no ano de 2013. Segundo a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), a meta é esvaziar as gavetas e zerar a pauta até o próximo mês de maio. “Ainda restam 100 outros projetos de 2014. Temos iniciativas importantes que aguardam o nosso parecer”, afirma a parlamentar.
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Liana Cirne sugere planos municipais de combate ao lixo no mar e de resíduos sólidos: A vereadora Liana Cirne (PT) disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, desta terça-feira (19), que a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) retira todos os finais de semana 24 toneladas de lixo das praias e sugeriu legislações municipais direcionadas ao lixo do mar e de resíduos sólidos. “O Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar disse que esse lixo encontrado nas nossas praias chega pelos canais. E o nome correto não é canal. São rios, originariamente de água limpa e saudável”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão de Legislação e Justiça aprova projetos: A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira, 11. Foram aprovados três Projetos, dentre eles o de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria obriga a fixação de cartaz ou placa informativa contendo o 2º parágrafo do art. 52 da lei federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. A matéria prevê ainda que essas placas sejam anexadas nos estabelecimentos comerciais que trabalham com serviços de empréstimos ou compra financiada.
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Presidente do Imip recebe Medalha do Mérito José Mariano: Antônio Carlos dos Santos Figueira, presidente do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, Imip, recebeu na manhã desta sexta-feira, 03, no plenário da Câmara, a maior comenda do legislativo municipal, a Medalha do Mérito José Mariano. A homenagem foi uma iniciativa da vereadora Marília Arraes (PSB). ”A paixão pela medicina Figueira herdou do seu pai, professor Fernando Figueira. São histórias que se complementam. O professor Fernando Figueira é uma referência da medicina brasileira no século XX. Dedicou a vida à assistência aos excluídos e à formação humanística dos profissionais da saúde”, afirmou a vereadora.
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Comissão de Educação aprova 11 projetos de lei: Em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu 24 projetos de lei para análise e emissão de pareceres e discutiu outros 11. “Entre os que nós discutimos, nove foram aprovados; um, rejeitado e o outro recebeu pedido de vistas para avaliarmos os detalhes apresentados na proposta”, afirmou a presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB). Além dela, esteve presente o vereador Hélio Guabiraba, atualmente sem partido.
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João da Costa destaca nota de solidariedade do PT ao PSOL: Na tarde desta terça-feira (12), na Câmara Municipal do Recife, o vereador João da Costa ( PT) destacou a nota de solidariedade emitida ao PSOL pela direção nacional do Partido dos Trabalhadores. O documento lamenta a morte da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes, bem como expressa a necessidade de que o processo de apuração do crime seja rigoroso. “A prisão dos suspeitos Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, nesta manhã, não encerra o caso”, afirmou.
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Comissão de Educação realiza última reunião do semestre e aprova projetos do Executivo: Dois dias após receber um grupo de dirigentes do Sindicato Municipal de Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) e do Comitê Gestor das Escolas, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes voltou a se reunir com eles, além de representantes do Conselho Municipal de Educação, em caráter extraordinário, na noite desta quinta-feira (30). Desta vez, para discutir o relatório do parecer ao projeto de lei do Executivo (PLE) número 20/2022, que está tramitando em regime de urgência. À parte essa matéria legislativa de interesses dos sindicalistas e representantes da sociedade civil, o colegiado da Câmara Municipal do Recife aproveitou, ainda, para debater e aprovar outras três matérias.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Ana Lúcia celebra Dia da Empregada Doméstica e Dia da Educação: A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (26) dois votos de aplauso de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB) em homenagem a datas comemorativas. A parlamentar fez requerimentos para celebrar o Dia da Empregada Doméstica, que acontece no dia 27 de abril, e o Dia Internacional da Educação, comemorado no dia 28 deste mês. Professora e presidente da comissão permanente que trata da educação na Casa de José Mariano, Ana Lúcia distribuiu aos colegas papeis com citações sobre o tema.
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