Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam projeto do Executivo que presta homenagem ao TJPE: Duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (18): Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, os colegiados analisaram e aprovaram um projeto de lei do Executivo (PLE), que muda o nome de uma via em homenagem à história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto foi o de número 09/2024, que altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para “Alameda do Palácio da Justiça”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Michele Collins repercute Semana de Combate ao Feminicídio: Celebramos o Dia Internacional da Mulher nesta segunda-feira, mas temos de avançar na proteção das mulheres. Por isso, a vereadora Michele Collins (PP) fez um chamamento a todos e todas para participarem da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Recife, uma lei de autoria dela, a de número 18.477/2018. Ela lembrou ainda, na manhã desta terça-feira (09), durante reunião Ordinária da Câmara, a lei federal nº 13.104/2015, que incluiu o crime de gênero e alterou o Código Penal, tipificando os crimes contra as mulheres como hediondo e repugnante, agravando as penas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Michele Collins pede mais segurança nas ruas: A vereadora Michele Collins (PP) elaborou uma série de requerimentos solicitando mais segurança em bairros e comunidades do Recife. Segundo ela, todos os dias recebe inúmeros pedidos e queixas de assaltos em diversos bairros onde não há segurança. “Peço ao governador que cuide melhor da segurança. É preciso intensificar o combate aos criminosos. Há pessoas que estão deixando de sair para trabalhar com medo”.
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Cida Pedrosa e Almir Fernando entregam Medalha de Mérito Olegária Mariano a Leda Alves: A atriz e ativista da Cultura Popular, Leda Alves, recebeu, por iniciativa da vereadora Cida Pedrosa e do vereador Almir Fernando, ambos do PCdoB, a Medalha de Mérito Olegária Mariano, em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (12). A comenda é a mais importante da Câmara Municipal para distinguir mulheres que tenham realizado grandes serviços à população do Recife. “Esta Casa Legislativa deveria estar florida sempre, como hoje, com tantos flabelos. Quem faz cultura é capaz de resistir e de tocar nossas almas. Você, Leda, junta amigos e faz resistência. Essa solenidade é uma proposta dos comunistas dessa casa, pois em 100 anos de resistência do PCdoB, contamos não só a história política, mas também da cultura”, disse Cida Pedrosa.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Michele Collins alerta para Setembro Amarelo: A vereadora Michele Collins (PP) dirigiu-se ao plenário na tarde de hoje,2, para registrar sobre o Setembro Amarelo. O mês pretende conscientizar sobre a realidade do suicídio, considerado um problema de saúde pública. “O Brasil é o oitavo país do mundo com maior número de casos. Em apenas 10 anos, o número de suicídios aumentou no país em mais de 10%. Segundo o Centro de Valorização da Vida (CVV), um brasileiro morre deste mal a cada 45 minutos. No mundo, este problema cresce para um a cada 45 segundos”.
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Recife Bom de Bola é aprovado: O projeto de lei do Executivo (PLE) número 11/2025 que institui e disciplina o Recife Bom de Bola – Campeonato Municipal de Esportes no Município do Recife gerou debate na Câmara do Recife. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, foi a primeira parlamentar a debater a matéria que também recebeu considerações da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) dos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Júnior de Cleto (PSB). A proposição foi aprovada em primeira e segunda votações em duas reuniões, Ordinária e Extraordinária, no plenário da Casa realizadas nesta segunda-feira (16) e segue para sanção do prefeito do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Comissão de Saúde aprova cinco projetos de lei e destaca Política de Acesso à Saúde Mental: O Recife pode ser incluído, em breve, no rol dos municípios brasileiros que dispõem de uma “Política de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio Entre Jovens e Adolescentes”. O primeiro passo foi dado na tarde desta quarta-feira (23), quando a Comissão de Saúde da Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 281/2022, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), que visa a instituir a política.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Câmara encerra ano legislativo com números positivos: O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), fez um balanço dos trabalhos legislativos em 2011 durante a reunião solene de encerramento da 15ª legislatura da 6ª Sessão Legislativa. Este ano, foram aprovados na casa 103 projetos de lei do Legislativo, 35 projetos enviados pelo Executivo, 50 projetos de Decreto Legislativo, 16 projetos de Resolução e 4.468 requerimentos. Liberal aproveitou a solenidade para lembrar que 2012, ano eleitoral e que marca o centenário da morte do patrono da Câmara, José Mariano, será de muito trabalho. “Vamos estabelecer compromissos e priorizar as reuniões ordinárias para garantir, mesmo com a eleição, a continuidade desse trabalho permanente em defesa da câmara e dos nossos projetos. Faremos também várias homenagens para marcar o centenário da morte do nosso patrono José Mariano. Ao destacar a figura do grande abolicionista, destacamos este parlamento”, frisou o presidente.
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Assembleia de Deus recebe homenagem pelos 95 anos de atuação em PE: Na semana em que completa 95 anos de atuação evangélica e social no Estado, a Assembleia de Deus foi homenageada em reunião solene realizada na manhã desta segunda-feira, 21. Na ocasião, o presidente da Igreja Evangélica e da Convenção das Assembleias de Deus em Pernambuco, Pastor Ailton José Alves, recebeu a Medalha do Mérito José Mariano e uma placa comemorativa. Além disso, a Empresa de Correios e Telégrafos lançou um selo postal personalizado para marcar a data. A iniciativa foi da vereadora Aimée Carvalho (PSB).
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Direitos Humanos faz balanço das atividades em 2010: Apesar de ser uma das comissões que mais recebem projetos de lei para emissão de pareceres, a de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente, do Consumidor, do Contribuinte e do Apoio Comunitário confirmou a tradição de jamais atrasar o andamento das matérias que tramitam na Câmara Municipal do Recife. Ao realizar balanço das atividades, em reunião realizada nesta terça-feira, 7, a presidente da comissão, vereadora Aline Mariano (PSDB), assegurou que no decorrer deste ano 62 projetos foram analisados pelo grupo, dos quais 58 aprovados, quatro rejeitados, dentro do prazo regimental.
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