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Isabella de Roldão lembra 8 anos da Lei Maria da Penha
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Amanhã, dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 8 anos e a vereadora Isabella de Roldão (PDT) fez questão de ressaltar a data, durante a Reunião Plenária de hoje (6). A lei 11.340 foi sancionada em 2006 com objetivo de aumentar o rigor das punições das agressões contra as mulheres.
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Liana Cirne discute racismo religioso e piso do magistério
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Dois temas foram abordados em um discurso proferido pela vereadora Liana Cirne (PT) nesta segunda-feira (9), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife. Na ocasião, a parlamentar comentou um caso de racismo religioso ocorrido no final de julho, quando um pastor evangélico da capital publicou um vídeo na internet em que associava imagens religiosas de matriz africana pintadas no túnel da Abolição a “demônios”. Ela destacou, ainda, a ação popular que move contra a Prefeitura com o objetivo de garantir o pagamento ao reajuste dos professores da rede pública municipal.
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2021
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08
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Sessão de hoje vota 17 projetos e três vetos
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Na sessão ordinária desta segunda-feira, 21, os vereadores da Câmara Municipal do Recife discutem os pareceres de projetos de lei que passaram pelas comissões temáticas e vetos do Executivo a outros projetos. Ao todo são 20 matérias que estarão em debate, entre os quais os três vetos: à proposta que fixa as normas para exploração do sistema municipal de táxi no Recife (SMTX/Recife); à que normatiza o descarte e a destinação final de restos e vasilhames de qualquer natureza, óleo lubrificante, líquido de arrefecimento de motores, aditivos de combustíveis e lubrificantes de todo tipo e qualquer resíduo perigoso previsto na ABNT NBR 10.004; e o que institui o programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 10 projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça aprovou durante reunião na manhã desta quarta-feira, 25, parecer favorável do vereador Alfredo Santana (PRB) ao projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB) que torna obrigatória a instalação de central compatível com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com Gás Natural (GN) em prédios com mais de oito pavimentos, além de hospitais, escolas, hotéis e restaurantes dependendo do porte do empreendimento. “Com a evolução da tecnologia, tornou-se viável a construção de instalações compatíveis tanto com o GLP como com o GN, facultando ao cidadão a escolha entre um ou outro sistema” justificou Marília Arraes, presidente da comissão.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 14 projetos de lei
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Ao se reunir para analisar e emitir pareceres para 14 projetos de lei, no final da tarde desta segunda-feira (16), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou oito, rejeitou dois, pediu vistas de dois e retirou de pauta os outros dois restantes. A reunião foi conduzida pelo vereador Samuel Salazar, atualmente sem partido, e contou a presença dos vereadores Aerto Luna (PSB), que é o presidente mas cedeu ocasionalmente o comando do colegiado; Eriberto Rafael (PTC) e Renato Antunes (PSC).
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Rodrigo Coutinho defende projeto que proíbe comercialização e oferta de canudos plásticos
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Quatro vereadores e um objetivo: proibir a comercialização e a oferta gratuita de canudos plásticos em estabelecimentos do Recife que manipulem alimentos e bebidas. A proposta, apresentada à Câmara Municipal nesta segunda-feira (13), tem como autor o vereador Eriberto Rafael (PTC), e como coautores os vereadores Alcides Teixeira Neto (PRTB), Rinaldo Junior (PRB) e Rodrigo Coutinho (SD). Na tribuna, este último defendeu a aprovação do projeto de lei nº 119/2019.
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Dani Portela repercute audiência pública das cotas raciais nos concursos e seleções simplificadas
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A vereadora Dani Portela (PSOL) repercutiu a audiência pública que promoveu no dia 12 deste mês com o tema: “Cotas raciais nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no Município do Recife”. Na reunião Extraordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (17), ela afirmou que o objetivo daquela reunião foi ouvir a sociedade civil sobre o tema e indagar à gestão da Prefeitura do Recife por que não são previstas cotas nas seleções públicas municipais, uma vez que existe, desde 2007, previsão na Lei Orgânica do Município.
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2021
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08
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Michele Collins analisa requerimento sobre relocação de casa de acolhimento
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Durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (27), via internet, a vereadora Michele Collins (PP) analisou o Requerimento 2350/2021, de autoria do presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), dirigindo apelo à Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, para providenciar a relocação de espaço físico onde funciona uma casa de acolhimento do “Projeto Atitude”, no bairro de Campo Grande, Zona Norte da cidade.
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2021
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04
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Michele Collins propõe divulgação de arrecadação com multas no Recife
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Quanto o município arrecada com o pagamento de multas de trânsito todos os meses? A questão levou a vereadora Michele Collins (PP) a enviar este mês à Câmara um projeto de lei solicitando à Prefeitura a divulgação na internet destes valores. Iniciativa semelhante já é coberta por lei estadual desde 2003 (Nº 12.482) e o Recife pode ser o próximo.
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Direitos Humanos discute 33 projetos de Lei
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A Comissão de Direitos Humanos se reuniu no início da tarde desta segunda-feira, 16, para discutir e analisar projetos de Lei de autoria dos vereadores do Recife. Foram discutidos 33 projetos e outros oito, foram distribuídos com o grupo. A vereadora Michele Collins (PP), presidente de Direitos Humanos, destacou que o encontro foi bastante produtivo, “pois as iniciativas apresentadas pelos parlamentares vão beneficiar a população da cidade”.
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Câmara Municipal do Recife