Câmara Municipal do Recife

Diretos Humanos aprova proibição de descarte de óleo no meio ambiente: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta quarta-feira,3, com as presenças dos vereadores Jadeval de Lima (PTN) e Michele Collins (PP). Durante o encontro, 14 matérias foram distribuídas e 13 discutidas. O projeto 110/2014, de autoria do vereador Almir Fenando (PCdoB), foi um dos que recebeu parecer favorável. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços de descartarem óleos ou gorduras em geral no meio ambiente.
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Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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Projeto sugere estabilidade no emprego para companheiros de gestantes: Hoje, pela lei, gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas este direito é exclusivo da mãe. Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer estender a estabilidade também aos companheiros e companheiras da gestante. A proposta é da vereadora Marília Arraes (PSB).
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Câmara discute pedido de criação de cadastro para pessoas com deficiência e com TEA: O plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (18) o requerimento nº 1.207/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), que solicita à Prefeitura que crie um cadastro municipal para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Antes da votação, o parlamentar ocupou a tribuna para defender o pleito, em um discurso que teve demonstrações de apoio das vereadoras Liana Cirne (PT) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Ana Lúcia repercute campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres: “Pinte o mundo de laranja: geração igualdade contra o estupro!” É esse o tema dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha global que acontece anualmente entre os dias 25 de novembro a 10 de dezembro. A mobilização foi tema de um discurso proferido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife.
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Michele Collins pede voto de aplauso para desembargador: A vereadora Michele Collins (PP) encaminhou, através de requerimento 6943/19, pedido de voto de aplauso para o desembargador Fernando Cerqueira, eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado. A solicitação já foi aprovada na tarde desta terça-feira (05), na Câmara do Recife.
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Ana Lúcia rebate crítica de deputada federal aos professores: Um discurso proferido na Câmara dos Deputados na semana passada repercutiu nesta quarta-feira (20), na Casa de José Mariano. Durante a reunião plenária, a vereadora Ana Lúcia (PRB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para criticar um pronunciamento da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP). No Congresso, ela afirmou que os professores brasileiros “não sabem ensinar.”
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Reunião Pública aborda abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: Para registrar e despertar uma reflexão e mobilização na Casa de José Mariano acerca do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública no Plenarinho, na manhã desta quinta-feira (24). O tema é considerado pela parlamentar como bastante relevante “no processo de construção de um Recife mais justo e cidadão. É muito importante discutirmos a questão para que frutos e desdobramentos sejam gerados nessa reunião”. A data foi instituída pela lei federal nº 9.970, motivada pelo crime ocorrido contra a menina Araceli Cabrera Crespo, de apenas oito anos, no início da década de 70, que foi barbaramente espancada, violentada e assassinada, na cidade de Vitória, no Espírito Santo.
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Direitos Humanos aprova criação de programa de assistência às vítimas de intolerância religiosa: Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB) e com as presenças dos vereadores Alef Collins (PP), Thiago Medina (PL) e Chico Kiko (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quinta-feira (22). O colegiado realizou a distribuição de oito proposições, além da análise e aprovação de 12 projetos de lei Ordinária (PLO). Entre os aprovados, está o PLO nº 175/2024, de autoria do vereador Chico Kiko, que dispõe sobre a criação do "Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa" na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Priscila Krause denuncia possível superfaturamento em licitação: A líder da bancada de oposição da Câmara do Recife, Priscila Krause (Dem), apresentou na tarde desta segunda-feira, 14, mais uma denúncia contra a Prefeitura do Recife. Desta vez, o assunto foi uma licitação feita pela Fundação de Cultura para confecção e instalação de lonas impressas pelo período de um ano. Segundo ela o processo foi juridicamente legal, mas houve superfaturamento nos valores. “A contratação, no valor total de R$ 3,9 milhões deixaria o metro quadrado instalado de lona no valor de R$ 490,00, o que representaria 716% de superfaturamento”, calculou a vereadora. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas do Estado.
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