Câmara Municipal do Recife

Priscila critica “silêncio” da bancada do governo: A líder da oposição, vereadora Priscila Krause (DEM), criticou na tarde desta quarta-feira, 23, o silêncio que a bancada do governo disse que iria fazer em relação às denúncias que ela trouxe sobre a possibilidade de superfaturamento da licitação das lonas para os palcos do carnaval. Ela ressaltou que nem o silêncio nem a desqualificação e grosserias feitas no plenário, iriam intimidá-la.
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Ocupação dos teatros no Recife é tema de audiência pública: Com o objetivo de discutir a importância da retomada da ocupação dos teatros e a ampliação de espaços para a produção local nas casas de espetáculos, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma audiência pública sobre o tema da gestão da ocupação dos teatros da rede pública do Recife. Vários artistas, representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, além do público em geral, debateram o assunto no plenarinho da Casa, na manhã desta quarta-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão dos Direitos da Mulher discute projetos de lei: Na Câmara do Recife, uma reunião promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discutiu dois projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Aline Mariano (PP), o grupo deu parecer pela aprovação ao projeto nº 33/2019, que veda a nomeação de pessoas condenadas no contexto da lei Maria da Penha para cargos em comissão da administração municipal. Também recebeu parecer positivo o projeto nº 77/2019, que visa obrigar aplicativos de mobilidade urbana a possibilitar às usuárias mulheres optar por motoristas do mesmo sexo.
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Michele Collins tece críticas a prova do ENEM: O teor de algumas questões da última prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi motivo de preocupação para a vereadora Michele Collins (PP). A parlamentar discursou na tribuna da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (07) para citar trechos da prova que considerou problemáticos. Segundo ela, o Ministério de Educação necessita se pronunciar sobre a controvérsia.
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Reajuste de servidores e adequação de lei habitacional passam por comissões: Dois projetos de Lei do Executivo – o PLE número 17/2025, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município do Recife e o de número 18/2025, que altera a Lei Municipal nº 19.169, de 21 de dezembro de 2023 e favorece a política habitacional do Recife – foram debatidos e aprovados em reuniões das comissões de Finanças e Orçamento; de Legislação e Justiça e de Planejamento Urbano e Obras realizadas na manhã desta sexta-feira (27). As duas proposições estão tramitando em regime de urgência e, com o aval desses colegiados, estão aptas para serem avaliadas nas reuniões plenárias da próxima semana.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Idosos com 80 anos ou mais podem ganhar prioridade absoluta de atendimento: Os integrantes da chamada quarta idade – pessoas com idade igual ou superior a 80 anos – podem ganhar uma prioridade de atendimento diferenciada no Recife. É o que pretende o projeto de lei nº 54/2017, que tramita na Câmara Municipal e que, nesta segunda-feira (16), foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa. Caso a matéria seja aprovada em definitivo, idosos com 80 anos ou mais terão que ser atendidos antes mesmo que outros idosos que ainda não atingiram essa idade. A medida não visa se estender aos serviços emergenciais de saúde.
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Andreza Romero quer criação de banco de ração e utensílios para animais no município: Nesta terça-feira (14), durante a reunião plenária remota, a Câmara do Recife votou e aprovou o requerimento nº 9052/2021, que solicita ao Poder Executivo que crie um banco de ração e utensílios para animais na capital. A proposta é de autoria da vereadora Andreza Romero (PP), que utilizou a tribuna virtual para defender a ideia. De acordo com ela, o banco, se for criado, vai socorrer cuidadores e organizações voltadas à causa animal que não têm condições de adquirir esses produtos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Marília Arraes quer aprovar no Recife Lei Antibaixaria: A vereadora Marília Arraes (PSB) voltou à Câmara com novos projetos, um deles, de Nº. 117/14, remete à lei vigente em várias cidades brasileiras conhecida como “Antibaixaria”, que proíbe o uso de recursos públicos para a contratação direta ou indireta de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, promovam, ou incentivem a prática de violência ou exponham qualquer pessoa a situações de constrangimento ou opressão em razão de sexo, cor, idade, orientação sexual ou condição física.
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Ivan Moraes vota contra projeto de PPP para educação infantil: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (27), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei do Executivo nº 26/2023, que autoriza a Prefeitura a contratar Parceria Público-Privada (PPP) para a construção, gestão, operação e manutenção de unidades de ensino infantil. Na tribuna da Câmara, um dos parlamentares que se posicionaram contra a proposta foi o vereador Ivan Moraes (PSOL). De acordo com ele, a matéria não deixa explícitos os prazos dos contratos e os valores de recursos públicos destinados a eles, além de não indicar apropriadamente que setores das unidades serão repassados à gestão privada.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Projeto do Executivo gera debates na Câmara: Antes da votação do projeto do Executivo 8/2012, que trata da contratação de empréstimo com o Banco Internacional para reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, e que deverá servir para financiar programas de educação e de gestão pública no município e outras ações de investimento, o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, abriu a discussão sobre o PL alegando que este novo projeto modifica um anterior que foi aprovado e transformado em lei há nove meses, no valor de U$ 130 milhões.
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