Câmara Municipal do Recife

Recomendação do Ministério Público é tema de discussão na Câmara: A publicação, no dia 20 de abril, de um documento de recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dirigido ao presidente da Câmara do Recife provocou discussões no Legislativo municipal nesta segunda-feira (24). A recomendação pede que o presidente se abstenha de autorizar ou permitir a realização de eventos que tenham como propósito a prática de rituais religiosos nos espaços da Câmara. O tema gerou a apresentação do requerimento 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que propunha a solicitação de uma audiência pública ao Ministério Público para tratar, naquele órgão, do tema ‘Liberdade de Crença’.
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Comissões votam a favor de prorrogação de permissões do transporte complementar: O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 29/2024, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife, foi alvo de discussão em duas comissões da Câmara do Recife nesta quarta-feira (13). As comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana votaram a favor de pareceres pela aprovação da matéria, que prorroga o prazo das atuais permissões do Serviço até 31 de dezembro de 2033 e trata de outros pontos.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Banda Sinfônica do Recife é Patrimônio Cultural Imaterial: Em reconhecimento aos 63 anos de atividades musicais e de relevância no cenário cultural da cidade, a Banda Sinfônica do Recife agora é oficialmente Patrimônio Cultural Imaterial. A Lei Municipal 19.134/2023 é de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). “Apresentamos essa iniciativa, diante da relevância da Banda Sinfônica para a cultura do nosso Município”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Michele Collins sugere ações de prevenção às drogas nas escolas: A vereadora Michele Collins (PP) deu entrada no projeto de lei nº 404/2017 que estabelece medidas preventivas de combate às drogas nas escolas do Recife, visando a atingir toda comunidade escolar, incluindo alunos, funcionários e familiares. A matéria será distribuída nas Comissões da Casa após o recesso parlamentar.
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Legislação e Justiça aprova quatro projetos do Executivo: Sob a presidência do vereador Zé Neto (PSB), e com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (22), por videoconferência, e fez a análise de 10 proposições. Destas, foram aprovados três projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de Lei Complementar (PLC) e quatro projetos de lei Ordinária (PLO). Além disso, um PLO foi retirado de pauta e um outro foi rejeitado pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Vereadores votam requerimentos em reunião ordinária: A Câmara Municipal Recife realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, 31, a partir das 15h, para votar nove requerimentos que propõem obras do Executivo em comunidades da periferia. O vereador Almir Fernando (PCdoB) solicita à presidência da Companhia de Transportes Urbanos (CTTU) a pintura de faixas de pedestres no bairro de Água Fria, sendo uma na Rua do Machado e outra próximo ao mercado popular do bairro. Ele também pede à Empresa de Limpeza Urbana (Emlurb) a podação de árvore na Rua Xavier Brito, em Água Fria; e à Secretaria de Defesa Social, ronda policial no Arruda.
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Ricardo Cruz repercute construção de habitacional no Pina: A construção do habitacional no antigo terreno do Aeroclube de Pernambuco, no Pina, um tema, aliás, caro ao vereador Ricardo Cruz (PPS), foi o assunto do seu pronunciamento. Ele, juntamente com outros parlamentares, abraçou a causa e fez questão de ressaltar a atuação da Câmara do Recife pela construção de moradias que deverão ser destinadas a moradores dos bairros do Pina, Brasília teimosa, Areinha e Beira Rio. O parlamentar disse, na tarde desta segunda-feira (4), que aquelas pessoas moram em situação bastante precária, em palafitas, correndo riscos.
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Andreza Romero apresenta balanço de ações na defesa dos animais: Números de castração de animais, vacinação, cirurgias e atendimentos. Estas ações foram destacadas pela vereadora Andreza Romero (PP) em seu pronunciamento no plenário virtual da Câmara do Recife, nesta segunda-feira (20). Ela parabenizou e agradeceu à Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (Seda), pelos serviços realizados. “O resultado de um trabalho que vem sendo muito bem executado pelo nosso secretário Luís dos Anjos e, principalmente, pelo prefeito João Campos”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Secretários destacam ações no combate ao novo coronavírus: Na tarde desta sexta-feira (17), uma reunião por videoconferência foi convocada pela Câmara Municipal para esclarecer as ações da Prefeitura do Recife em relação à pandemia do novo coronavírus. Participaram o secretário de Planejamento e Gestão, Jorge Vieira, que é o coordenador do Comitê Municipal de Resposta ao Covid-19; e o secretário de Governo e Participação Social, João Guilherme Ferraz. Eles responderam aos vereadores no terceiro momento da reunião. O primeiro aconteceu com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, e o segundo, com a Secretária de Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna. A reunião foi conduzida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente da Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Comarca do Recife é a mais rápida do Brasil em adoção: Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça elegeu a Comarca do Recife como referência nacional em processos de adoção. Na tribuna do plenário, a vereadora Michele Collins (PP) repercutiu, na tarde desta segunda-feira, 24, o estudo que avaliou oito comarcas do País. “Parabenizo o nosso atuante e destacado Poder Judiciário, o empenho dos parceiros daquela instituição e o grandioso gesto das famílias que realmente se interessam e se dispõem a dedicar amor a alguém que tanto está necessitando de afeto e carinho”.
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