Câmara Municipal do Recife

Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de lei do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (1º), a Comissão de Meio Ambiente analisou, votou e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) 28/2022. Ele tem como objetivo regulamentar a aplicação dos instrumentos urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) e Sucedâneos, previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001), bem como na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar ° 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o novo Plano Diretor do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Almir Fernando fala sobre demissões nas empresas de ônibus: Nos últimos meses, a economia do país tem enfrentado diversas mudanças que acarretaram no alto índice de desemprego. Na tarde desta segunda-feira (10), durante reunião plenária da Casa de José Mariano, o vereador Almir Fernando (PCdoB) falou sobre as tensões vividas pelos trabalhadores com a redução da oferta de emprego. “Hoje, a cidade parou em decorrência da greve que foi feita pelos motoristas e cobradores da empresa Caxangá. Temos como exemplo a empresa Urbana, que declarou para imprensa que todos os seus funcionários seriam aproveitados. Mas o que vemos é diferente: quase a maioria de seus colaboradores estão indo para rua”.
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Vereadores aprovam PPA E LOA: Os Projetos de Lei números 21/2015 e 22/2015, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2014-2017 (PPA), ambos de autoria do Poder Executivo, foram aprovados em segunda votação durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira, 24. As medidas seguem agora para sanção do Prefeito. A LOA estima a receita e fixa a programação das despesas para o próximo ano. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com vigência de quatro anos.
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Aline Mariano realiza audiência pública sobre pessoa com autismo: Os números indicam para um aumento cada vez mais freqüente dos casos de autismo em todo o mundo, mas não há uma estatística definitiva. A Organização Mundial de Saúde estima que para cada 68 pessoas que nascem uma tem o autismo, mas o CDC (Center of Deseases Controland Prevention), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, diz que há um caso de autismo para cada 110 nascidos. Por isso, considera-se que o Brasil, com 200 milhões de habitantes, tenha quase 2 milhões de autistas. E, no mundo, são 70 milhões de pessoas, segundo a ONU. Partindo desse levantamento, a vereadora Aline Mariano (PMDB) lotou o plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 6, com profissionais de diversos segmentos e familiares de pessoas com o transtorno para realizar audiência pública que teve como tema: “Por que precisamos falar sobre o autismo?”.
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Projeto de lei pretende proibir apresentações musicais que ofendam a dignidade humana: A vereadora Marília Arraes (PSB) criou projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que transmitam, através de suas músicas e apresentações, situações de constrangimento, incentivo a violência e opressão relacionada ao sexo, cor, idade ou condição física. O projeto é uma forma de acabar com a promoção do preconceito que é disseminada por muitos cantores e grupos musicais nos shows e composições, com mensagens que ferem a dignidade de mulheres, negros, homossexuais, entre outras pessoas.
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Vereadores votam projeto sobre mudanças climáticas: Os vereadores aprovaram por unanimidade dos presentes, na reunião de hoje na Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo (PLE 03/2014) sobre a política de sustentatibilidade e de enfrentamento das mudanças climáticas. Votaram a favor 28 vereadores em primeira e segunda discussão. O PLE seguiu para sanção do prefeito com as modificações e emendas propostas pelos parlamentares, das quais três são do vereador Raul Jungmann (PPS) e uma da vereadora Priscila Krause (DEM), além de uma subemenda da Comissão de Meio Ambiente da Casa.
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Ana Lúcia destaca esforços da Educação municipal para novas matrículas: A dificuldade que as famílias estão tendo para realizar a matrícula na rede pública municipal de ensino e como os pais podem fazer diretamente as inscrições escolares foram temas abordados pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (1º), a parlamentar destacou medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria de Educação da Cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Vereadores debatem soluções para o trânsito no Recife: O trânsito do Recife foi tema de dois pronunciamentos durante a reunião desta terça-feira, 8. A Doutora Vera Lopes (PPS) criticou o caos nas ruas com o aumento no número de veículos e a redução do número de guardas municipais para orientar o trânsito. “Ontem, por exemplo, ninguém andava. Os carros não avançavam mais que um metro. Nós estamos engessados e isto prejudica setores como a economia e a saúde”, alertou a vereadora.
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Câmara promove reunião para debater importância de profissionais da Sociologia: Interpretar fatos e relações sociais por meio da aplicação de métodos e técnicas sociológicas, tendo em vista a melhoria da qualidade de vida de todos. Essa é a missão das sociólogas e sociólogos, que tiveram a importância de sua profissão no centro de um debate realizado nesta quinta-feira (3) na Câmara do Recife. A reunião pública, promovida por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), reuniu estudantes, acadêmicos e integrantes de movimentos sociais.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Médico José Roberto de Almeida é cidadão do Recife: Um contador que virou médico, com esforço e dedicação. Foi assim a trajetória do médico gastroenterologista José Roberto de Almeida, alagoano de nascimento, mas recifense de coração. O Título de Cidadão foi concedido pela vereadora Vera Lopes (PPS), que também é medica, ontem na Câmara do Recife. Na justificativa ela disse que, José Roberto fez contabilidade para assegurar o futuro e poder estudar medicina. Ele nasceu na cidade de Capela, em Alagoas, mas cresceu em Arapiraca.
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