Câmara Municipal do Recife

Recife ganha lei com normas de segurança para kartódromos: Desde dezembro de 2019, o Recife conta com uma lei que estabelece normas básicas de segurança para o funcionamento de kartódromos no município. De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a matéria foi apresentada à Câmara Municipal após o acidente que envolveu a jovem Débora Stefanny Dantas de Oliveira em agosto do ano passado. Durante uma corrida de kart, ela teve seu couro cabeludo arrancado pelo motor de um dos veículos, chegando a ficar em estado grave de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Recife pode ganhar Dia Municipal do Rei do Baião: Aprovado em duas votações no plenário da Câmara Municipal do Recife, nas últimas reuniões antes do recesso parlamentar, o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 465/2025, de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que institui o Dia Municipal do Rei do Baião, foi enviado para análise do prefeito. A proposição estabelece o dia 13 de dezembro, data natalícia do Mestre Luiz Gonzaga do Nascimento, para comemorações, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Recife pode se tornar "Cidade da Corrida": Uma das modalidades esportivas que mais cresce no Brasil e também no Recife, a corrida de rua tem se consolidado como parte da identidade cultural e esportiva da capital pernambucana, que pode ganhar o título de “Cidade da Corrida”. Para tornar possível essa realidade, a Câmara Municipal aprovou em duas votações – uma Ordinária e outra Extraordinária -, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 385/2025, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Além da autora, os vereadores Eduardo Moura (Novo), Samuel Salazar (MDB), Chico Kiko (PSB) e Rinaldo Junior (PSB) debateram o tema e agora a proposição seguirá para análise da Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Recife pode ter Dia Contra a Homofobia: A vereadora Isabella de Roldão (PDT) quer instituir o 17 de maio como o Dia Municipal Contra a Homofobia, no Recife. Para isso, apresentou o projeto de lei 163/2014, que está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, para análise e emissão dos pareceres. Ela propõe que a data, a ser comemorada todos os anos, passe a fazer parte do Calendário Oficial do Município do Recife.
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Recife pode ter um dia dedicado à memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho: Aprovado em segunda discussão, o projeto de lei Ordinária de número 68/2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A proposta foi debatida, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (29), pelo autor da proposta, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e também pelas vereadoras Jô Cavalcanti (PSOL), Cida Pedrosa (PCdoB) e Kari Santos (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Recife Regula é aprovado na Câmara do Recife: Foi aprovado, em duas votações, na Câmara Municipal do Recife, durante reunião Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (9), o projeto de lei nº 42/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - Recife Regula. O primeiro a debater a matéria foi Thiago Medina (PL), seguido dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo), Carlos Muniz (PSB) e Ana Lúcia (Republicanos). A proposição, de acordo com a Prefeitura, tem como objetivo principal instituir um órgão destinado à fiscalização, regulação e acompanhamento dos serviços públicos delegados. A finalidade, segundo a matéria, é assegurar qualidade, continuidade, equilíbrio econômico-financeiro e proteção dos usuários.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Recife terá semana para doação de médula óssea: A vereadora Vera Lopes (PPS), que também é médica, teve seu projeto de lei criando a semana de mobilização municipal para doação de medula óssea aprovado na Câmara do Recife e sancionado pelo Executivo. Agora já é lei. Ao justificar o projeto de lei, a parlamentar comentou que o projeto tinha como foco o esclarecimento e a mobilização do doador voluntário, cuja compatibilidade sanguínea permita ser doador de medula óssea, em vida, sem prejuízo à sua saúde. “O transplante de medula óssea é indicado para pacientes que sofrem de leucemia, linfomas, anemias graves e imunodeficiências congênitas, além de outras 70 doenças relacionadas aos sistemas sanguíneo e imunológico”
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Recife terá Dia Municipal da Doula: O Recife vai comemorar pela primeira vez este ano o Dia Municipal da Doula. A Lei nº 18.316 /2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), foi sancionada pelo Executivo em junho do ano passado e tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do apoio físico e emocional oferecidos pelas doulas às parturientes antes, durante e após o parto.
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Recife terá Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças: A partir deste ano está incluída no Calendário Oficial de Eventos do Recife a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças. A Lei nº 18.764/2020 foi sancionada a partir de um projeto da vereadora Michele Collins (PP) e tem por finalidade a divulgação, reflexão e conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes com crianças.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Recife terá serviço de referência de doenças raras: Na tarde desta segunda-feira, 6, a vereadora Michele Collins (PP) comemorou a sanção da lei municipal número 18.409/2017 que cria no Recife o serviço de Referência de Doenças Raras. Ela agradeceu ao prefeito Geraldo Julio pela sensibilidade de sancionar o texto na íntegra, tal como foi encaminhado pela parlamentar no seu projeto de lei. “É uma vitória grande para o Recife poder contar com esse centro especializado. Muito alegra o nosso coração poder contribuir com essas famílias”, comemorou.
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