Câmara Municipal do Recife

Diretos Humanos aprova proibição de descarte de óleo no meio ambiente: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde desta quarta-feira,3, com as presenças dos vereadores Jadeval de Lima (PTN) e Michele Collins (PP). Durante o encontro, 14 matérias foram distribuídas e 13 discutidas. O projeto 110/2014, de autoria do vereador Almir Fenando (PCdoB), foi um dos que recebeu parecer favorável. A matéria trata da proibição de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços de descartarem óleos ou gorduras em geral no meio ambiente.
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Direitos Humanos aprova criação de programa de assistência às vítimas de intolerância religiosa: Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB) e com as presenças dos vereadores Alef Collins (PP), Thiago Medina (PL) e Chico Kiko (PSB), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife reuniu-se na tarde desta quinta-feira (22). O colegiado realizou a distribuição de oito proposições, além da análise e aprovação de 12 projetos de lei Ordinária (PLO). Entre os aprovados, está o PLO nº 175/2024, de autoria do vereador Chico Kiko, que dispõe sobre a criação do "Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa" na cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Audiência Pública debate retomada de Festival de Músicas Carnavalescas do Recife: Há quatro anos sem realização, o Festival de Músicas Carnavalescas do Recife foi o grande motivo para debates na audiência pública promovida pela vereadora Liana Cirne (PT), na tarde desta segunda-feira (24), no plenarinho da Casa. Segundo a parlamentar, o Festival tinha como objetivo incentivar a criação de novas composições, valorizar artistas locais e preservar as tradições musicais do carnaval recifense. Personalidades da música pernambucana, profissionais da área e o público em geral marcaram presença no evento.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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Projeto sugere estabilidade no emprego para companheiros de gestantes: Hoje, pela lei, gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas este direito é exclusivo da mãe. Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer estender a estabilidade também aos companheiros e companheiras da gestante. A proposta é da vereadora Marília Arraes (PSB).
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Priscila Krause denuncia possível superfaturamento em licitação: A líder da bancada de oposição da Câmara do Recife, Priscila Krause (Dem), apresentou na tarde desta segunda-feira, 14, mais uma denúncia contra a Prefeitura do Recife. Desta vez, o assunto foi uma licitação feita pela Fundação de Cultura para confecção e instalação de lonas impressas pelo período de um ano. Segundo ela o processo foi juridicamente legal, mas houve superfaturamento nos valores. “A contratação, no valor total de R$ 3,9 milhões deixaria o metro quadrado instalado de lona no valor de R$ 490,00, o que representaria 716% de superfaturamento”, calculou a vereadora. As denúncias serão encaminhadas ao Ministério Público de Pernambuco e ao Tribunal de Contas do Estado.
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Oposicionistas querem reunião com prefeito João da Costa: Na tarde desta terça-feira (1), o vereador Estefano Menudo (PHS) iniciou um pronunciamento parabenizando o Governo do Estado pelo lançamento da Rede de Combate ao Crack. Mas o assunto acabou revelando outro problema: a insatisfação da bancada oposicionista que reclama de não estar sendo recebida pelo prefeito João da Costa. Tudo começou com os integrantes da Frente Parlamentar de Combate ao Crack que aguardam uma audiência com o prefeito. “Fomos a cinco Secretarias Municipais, a Minas Gerais e Porto Alegre para observarmos a política já desenvolvida pelos prefeitos e governos estaduais. Espero que o prefeito possa receber essa frente porque isso ainda não se concretizou e não adianta formar frente parlamentar se o prefeito não receber os vereadores. Peço aos líderes que agilizem esse encontro, porque vamos cobrar publicamente”, declarou Aline Mariano (PSDB), integrante do grupo.
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Câmara discute pedido de criação de cadastro para pessoas com deficiência e com TEA: O plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (18) o requerimento nº 1.207/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), que solicita à Prefeitura que crie um cadastro municipal para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Antes da votação, o parlamentar ocupou a tribuna para defender o pleito, em um discurso que teve demonstrações de apoio das vereadoras Liana Cirne (PT) e Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Ana Lúcia repercute campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres: “Pinte o mundo de laranja: geração igualdade contra o estupro!” É esse o tema dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, campanha global que acontece anualmente entre os dias 25 de novembro a 10 de dezembro. A mobilização foi tema de um discurso proferido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife.
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Michele Collins pede voto de aplauso para desembargador: A vereadora Michele Collins (PP) encaminhou, através de requerimento 6943/19, pedido de voto de aplauso para o desembargador Fernando Cerqueira, eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado. A solicitação já foi aprovada na tarde desta terça-feira (05), na Câmara do Recife.
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