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Novo Regimento prevê modernização das Comissões da Casa
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Durante toda a manhã desta quinta-feira, 17, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno esteve reunida na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife. O tema em evidência, nas 10 emendas e 17 artigos lidos e analisados, diz respeito ao Capítulo 5 - das Comissões, e tratou de questões referentes à modernização do funcionamento das Comissões temáticas, tanto as Permanentes quanto as Especiais. A importância desses colegiados formados pelos vereadores em exercício, reside em diversos trabalhos desenvolvidos, a exemplo da análise e dos pareceres aos projetos do Legislativo e do Executivo.
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Notícias
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Vereadores criticam formatação de Conselhos
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Votado hoje na Câmara do Recife, em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei do Executivo criando o Conselho da Cidade (Concides), foi amplamente discutido pelos vereadores. Embora aprovado nas duas votações, recebeu críticas de vereadores. Michele Collins (PP) disse que nas audiências públicas realizadas com representantes de 17 conselhos existentes ficou claro que dentro deles há diferenças de estrutura e de remuneração. Alguns, segundo ela, recebem diárias e outros não. “É preciso zelar pelo princípio da isonomia, pois todos são importantes. Pedi estudo sobre a legislação que rege esses Conselhos para fazer um diagnóstico deles”.
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Ivan Moraes pede vista de requerimento sobre cancelamento do Carnaval
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Em discussão na reunião ordinária remota da Câmara do Recife nesta terça-feira (4), o requerimento nº 4075/2020 recebeu um pedido de vista do vereador Ivan Moraes (PSOL). De autoria da vereadora Michele Collins (PP), o documento indica à Prefeitura que não realize o Carnaval de 2021 em decorrência do novo coronavírus responsável pela pandemia de covid-19 – decisão que Moraes considera prematura. Ainda nesta terça-feira, o vereador André Régis (PSDB) também pediu vista do texto.
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2020
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08
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Escola do Legislativo promove curso com noções básicas e ambientação para os vereadores eleitos
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A Câmara Municipal do Recife, através da Escola do Legislativo, reuniu os gestores que compõem a Casa de José Mariano para receber os vereadores eleitos recentemente e futuros assessores que trabalharão a partir de 2025. Trata-se do “Curso de Boas-Vindas - noções básicas e ambientação para a nova Legislatura”, que teve início nesta quarta-feira (27), às 9h, no plenarinho da Casa. Ao todo, estão previstos seis encontros - de 27 a 29 de novembro e de 4 a 6 de dezembro.
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2024
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11
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Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT discute projeto de lei que pune preconceito
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Os vereadores Daniel Coelho (PV) e Aline Mariano (PSDB), integrantes da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT da Câmara Municipal do Recife, receberam, nesta segunda-feira (10), no plenarinho da Casa de José Mariano deputados e representantes de movimentos pelos direitos dos homossexuais para discutir o Projeto de Lei da Câmara Federal nº 122/2006 que altera a Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989, conhecida como lei do racismo. Eles traçaram estratégias para conseguir apoio no Senado, onde o projeto tramita.
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Notícias
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Frente da Renda Básica recebe secretária-executiva Geruza Felizardo
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Depois de dialogar com estudiosos da renda básica, gestores e representantes de entidades sociais, a Frente Parlamentar pela Renda Básica do Recife promoveu nesta sexta-feira (3) a sua primeira reunião com membros da gestão municipal para tratar do tema. Presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), o grupo conversou por meio de videoconferência com a secretária-executiva de Assistência Social, Geruza Felizardo.
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2021
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09
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Vereadores discutem projetos sobre cobrança de estacionamento
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A cobrança da taxa de estacionamento em shoppings do Recife voltou a ser alvo de debates na Câmara, nesta terça-feira, 14. A Doutora Vera Lopes (PPS) falou sobre o projeto de lei de sua autoria em tramitação na Casa que versa sobre o assunto e Gilvan Cavalcanti (PMN) informou que já havia dado entrada em proposta semelhante em maio de 2010. A lei que está em vigor é de autoria do vereador Carlos Gueitos (PTB) e foi promulgada pelo presidente da Câmara em dezembro do ano passado.
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Notícias
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Michele Collins enfatiza requerimentos sobre ações para as pessoas em situação de rua
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A vereadora Michele Collins (PP), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, fez questão de citar e discutir cinco requerimentos, de autoria do colegiado, que visam ajudar as pessoas em situação de rua. Os pedidos foram realizados nesta terça-feira (18), durante reunião Ordinária da Casa de José Mariano, via internet.
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2021
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05
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Educação analisa proposições e elogia renovação do Fundeb
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Na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, promoveu encontro, transmitido por videoconferência, tendo a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na presidência do colegiado. O vereador Hélio Guabiraba (PSB) acompanhou a reunião. Na ocasião, os parlamentares destacaram a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além disso, aprovaram três proposições e distribuíram outras 12 para análise posterior.
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2020
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07
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Ivan Moraes defende requerimentos com solicitações ao Laboratório Julião Paulo da Silva
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Os requerimentos 12.525/2022 e 12.527/2022, de autoria conjunta dos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Dani Portela (PSOL), são indicações à Secretária de Saúde do Recife para que haja a normalização do funcionamento dos serviços de exames hematológicos realizados pelo Laboratório Municipal Julião Paulo da Silva. Além disso são pedidas manutenções prediais e a instauração de uma mesa de negociações com representantes do Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco. Os temas foram abordados na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (13).
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2022
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12
Câmara Municipal do Recife