Câmara Municipal do Recife

Combate ao crack mobiliza parlamentares: Na luta contra o crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT), defendeu hoje na Câmara do Recife a internação compulsória dos viciados, a exemplo do Rio de Janeiro e São Paulo. Ele convidou os parlamentares a participarem de uma audiência pública que vai ser realizada no dia 21 deste mês para debater o assunto com a sociedade. A audiência deverá ser realizada no plenarinho da Câmara. Ele disse que o país está mobilizado e preocupado com a questão das drogas, por se tratar de um problema de saúde pública. O vereador ressaltou que apenas 7% de toda a verba destinada para o combate às drogas foi solicitada pelos estados e municípios. Para ele, o Estado precisa intervir e a Câmara precisa continuar firme no combate e unidos defendendo a participação de todos.
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Vereadores vão se integrar às discussões do Pacto pela Vida do Recife: Os vereadores que compõem a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal do Recife irão se integrar aos debates sobre as ideias de enfrentamento à violência, que formarão o Pacto pela Vida do Recife, no próximo sábado, dia 6. A decisão foi tomada em reunião ordinária do grupo, na manhã desta terça-feira, quando o assunto foi abordado. “Temos muito a contribuir nessa consulta pública que será realizada. A nossa vivência policial, além de política, com certeza ajudará na construção de propostas que formatarão o pacto”, considerou o vereador Estéfano Menudo (PSB), presidente da comissão.
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Eriberto Rafael esclarece uso de verbas de emendas para Rádio Frei Caneca: Uma semana depois de o vereador Ivan Moraes (PSOL) cobrar a aplicação de verbas públicas para a Rádio Frei Caneca, liberadas através de emendas de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e de 2019, o líder do governo, vereador Eriberto Rafael (PTC), esclareceu que elas serão usadas para a estruturação daquele veículo de comunicação. “Não somente as verbas liberadas a partir de proposta do vereador Ivan, como também outras que foram destinadas a partir de iniciativa da deputada federal Luciana Santos”, disse Rafael, na reunião ordinária desta segunda-feira (14).
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16: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Abril
Câmara aprova Lei Orçamentária Anual: A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Presidente da Câmara homenageia União dos Vereadores do Brasil: Fortalecer o Poder Legislativo Municipal. É esse o objetivo maior da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que neste ano completa 55 anos de existência. O fato foi celebrado com a realização de um Encontro de Legislativos Municipais na Câmara do Recife, que desde a quarta-feira (13) realiza palestras e debates em sua sede. Na manhã desta quinta-feira (14), o evento foi coroado com uma reunião solene em homenagem à UVB promovida pelo presidente da Casa, o vereador Eduardo Marques (PSB). A celebração foi conduzida pelo 2º vice-presidente da Câmara do Recife, o vereador Chico Kiko (PP).
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24: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2017 / Maio
Comissões aprovam PLE que cria novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal: Um novo modelo de gestão da Defesa Civil Municipal é o conteúdo do projeto de lei do Executivo (PLE) número 17/2023, que foi aprovado por duas comissões da Câmara Municipal – a de Finanças e Orçamento e a de Legislação e Justiça – que se reuniram de forma extraordinária na tarde desta segunda-feira (17). A proposição estabelece que a Secretaria Executiva de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Infraestrutura, contará com coordenações de engenharia e coordenações de atenção social das regionais, do órgão central, e do Programa Parceria, bem como a coordenação de operações da Defesa Civil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Requerimentos sobre obras e aditivos de recursos são debatidos: Ao citar algumas obras que estariam inconclusas no município do Recife, com prazos de conclusão prorrogados e supostamente agravados com pedidos de aditivos de recursos, o vereador Thiago Medina (PL) protagonizou debate na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (7). As críticas foram originadas a partir de requerimentos de sua autoria, sobretudo o de número 1683/2025, que pede a convocação do secretário de Infraestrutura e também vice-prefeito do Recife, Victor Marques, para prestar esclarecimentos sobre aditivos firmados em contratos de obras da Prefeitura do Recife. Diversos outros requerimentos, também de indicativa do parlamentar, foram debatidos por outros vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Câmara aprova Lei Orçamentária Anual: A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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