Câmara Municipal do Recife

CLJ aprova projeto sobre Política de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma extraordinária, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (28), para analisar o projeto de lei de número 9/2021, de autoria do Executivo. Ele visa instituir a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife. O colegiado emitiu parecer pela aprovação da matéria e analisou as 34 emendas propostas. A relatoria foi do vereador Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Projeto sobre eleição de diretores de escolas volta a ser adiado: Representantes da rede de ensino municipal voltaram ao plenário da Câmara pela quinta vez ontem à tarde para acompanhar a votação do projeto de lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife. A matéria tramita na Câmara desde o começo de junho, já foi tema de audiência pública convocada pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT), mas ainda não conseguiu o consenso dos vereadores que, mais uma vez, optaram por adiar a votação.
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Centenas de estudantes visitaram a Câmara Municipal do Recife: Para conhecer de perto a Câmara Municipal do Recife, suas instalações e funcionamento, além de receber informações sobre a tramitação das matérias legislativas, centenas de estudantes visitaram a sede do Poder Municipal nos últimos 60 dias. Um dos parlamentares que receberam as turmas nesse período, o vereador Carlos Muniz (PSB) reconheceu a importância do Circuito de Visitas e fez a seguinte avaliação: “É importante porque proporciona a aproximação do povo com a Casa Legislativa, possibilita um conhecimento sobre o que é a Câmara e proporciona consciência política”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 10
Rinaldo Junior pede que Celpe cumpra lei municipal: A lei municipal nº 18.736/2020, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, dispõe sobre a suspensão do corte de água e energia elétrica durante 120 dias no Recife devido à pandemia do novo coronavírus. Segundo o parlamentar, a referida lei estaria "sendo descumprida pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Celpe tem respondido aos cidadãos que a Aneel já autorizou o corte. A Câmara Municipal do Recife aprovou uma lei importantíssima e precisa ser cumprida”. O assunto foi debatido nesta terça-feira (4), na reunião ordinária do Poder Legislativo, via videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 08
Legislação e Justiça analisa nove projetos e distribui outros 29: Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça debateu nove matérias legislativas e distribuiu outras 29 na reunião remota que realizou na tarde desta quarta-feira (9). Dentre os que foram analisados, aprovou três projetos de lei e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) ; recebeu dois pedidos de vistas, retirou um de pauta e rejeitou outro. A reunião contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior(PSB), Andreza Romero (PP), Samuel Salazar (MDB) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Local e horário de desfile carnavalesco geram debate na Câmara: A notícia de uma possível mudança nos locais e horários do desfile de agremiações carnavalescas do Recife, foi alvo de intenso debate no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 06. O assunto foi trazido pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB), que elaborou e leu uma nota de repúdio na tribuna. “Além de retirar o desfile e o concurso da Avenida Nossa Senhora do Carmo e colocá-los na Avenida Alfredo Lisboa, o evento passaria a ser realizado na semana pré-carnavalesca”, reclamou o vereador.
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Comissão sobre a Retomada do Carnaval escuta artistas e representantes de agremiações: Na manhã desta quinta-feira (2), foi realizada uma reunião pública, presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), no plenarinho da Casa, promovida pela Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife, tendo como eixo o artístico-cultural. Essa é a primeira reunião do colegiado que promoverá uma série de encontros e elaborará, ao final das discussões, um documento com sugestões ao prefeito João Campos. Artistas e representantes de agremiações estavam presentes e fizeram mais de 20 depoimentos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Vereadores debatem revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo: Relator da revisão do Plano Diretor do Recife, aprovado em 2008, o vereador Jurandir Liberal (PT) cobrou na tarde desta terça-feira, 01, o cumprimento de uma emenda de sua autoria proibindo novos prédios com mais de 14 andares ou 42 metros na Avenida Boa Viagem e na Avenida Navegantes. Segundo o parlamentar, em Alagoas e na Paraíba, por exemplo, as construções à beira mar não podem passar dos seis andares. “A ideia era prevenir o futuro e evitar que a situação ficasse pior. Quem já tinha projeto aprovado, tudo bem, mas o que tenho visto são prédios pequenos serem derrubados, a exemplo do Caiçara, para construção de espigões. Aconteceu na gestão de João da Costa e na atual gestão. Não podemos ser irresponsáveis e não fazer esta cobrança”.
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Guarda pressiona pela aprovação do Plano de Cargos e Carreiras: Com o plenário lotado pela Guarda Municipal para pressionar pela votação do Plano de Cargos, Carreiras Desenvolvimento e Vencimentos da corporação, os vereadores garantiram na tarde desta segunda-feira 26, apoio à votação do projeto. No entanto, as comissões de Legislação e Justiça e Orçamento e Finanças alertaram que o plano como foi enviado pelo Executivo não poderá ser votado. A presidente da Comissão de Legislação, vereadora Marília Arraes (PSB), ressaltou que o relatório de impacto financeiro que o plano causará não foi enviado pela atual gestão, inviabilizando a votação. Também o presidente da comissão de Finanças, vereador Carlos Gueiros (PTB), enfatizou que sem este documento e sem a progressão de carreira o projeto pode se tornar inconstitucional. O líder do Governo na Casa, vereador Aerto Luna (PRB) garantiu que o impacto financeiro será nulo.
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Frente Parlamentar debate potencial econômico do centro do Recife: Entre os desafios que os gestores de uma cidade histórica como o Recife se deparam está o de reconstituir a região central após um período de restrições sociais absolutas como o que a sociedade enfrentou, causadas pela pandemia de covid-19. Em reunião pública realizada por videoconferência, na tarde desta segunda-feira (18), a Frente Parlamentar pelo Centro do Recife debateu essa questão pela ótica do tema “Dinamização Econômica do Centro”, com foco em serviços que podem contribuir para a superação das desigualdades.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10

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