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Reunião pública debate projeto que sugere mudanças na Lei das infrações e sanções relativas ao meio ambiente
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Uma reunião pública para tratar sobre o Projeto de Lei 136/2024, que altera a Lei das infrações e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infrações (Lei 18.211/2016), foi realizada na tarde desta segunda-feira (17), na Sala das Comissões da Câmara do Recife, numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). O evento contou com a participação da sociedade civil, professores e gestões municipal e federal. “O objetivo é o de apresentar o projeto para a população, autoridades e demais interessados, com a finalidade de promover a participação popular, alterações necessárias e demais intervenções”, explicou a parlamentar.
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2024
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06
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LOA e PPA debatidos em audiência pública
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O Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que juntos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias de toda a gestão do prefeito Geraldo Júlio, foram debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 5, com a presença do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo. O presidente da Comissão de Legislação e Finanças, vereador Jairo Brito (PT), anunciou as emendas que os projetos, ambos de autoria do Poder Executivo, receberam: para a LOA (projeto de lei 40/2013) foram acolhidas 115 do Legislativo e uma do Executivo; para o PPA (projeto de lei 39/2013), 37 do Legislativo e uma do Executivo. Elas serão analisadas pelo relator e constarão do parecer que será votado em plenário até o final do mês.
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Notícias
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Felipe Alecrim volta a contestar informações sobre projeto do Executivo
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O vereador Felipe Alecrim (Novo) ocupou a tribuna da Câmara do Recife durante a reunião Ordinária desta terça-feira (12), para contestar, mais uma vez, as informações sobre a emenda a um projeto de lei do Executivo que tramitou na Casa em dezembro do ano passado. A proposta do Executivo altera uma lei sobre um plano de incentivos a projetos habitacionais populares.
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2024
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03
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Nosso Clube Vitaliza é homenageado em reunião solene
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A Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na tarde desta quarta-feira (9) para homenagear o Instituto Nosso Clube Vitaliza, pelos 17 anos comemorados em 17 de julho, marcados pela prestação de serviços, resgate e promoção de vida de crianças e adolescentes. A iniciativa foi do vereador Felipe Alecrim (PSC), que justificou ser a entidade sem fins lucrativos, com sede no Recife, e tendo como objetivo a formação de atletas de rendimento nas modalidades: basquete, basquete 3x3, badminton, ballet, futsal, ginástica, handebol, judô, karatê, vôlei e vôlei de praia. Fazem parte do Instituto Vitaliza centenas de atletas.
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2023
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08
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Solene comemora 25 anos da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da UFPE
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Uma reunião solene em homenagem ao 25º aniversário da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi realizada, na manhã desta sexta-feira (17), no plenário da Casa de José Mariano, por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). “Essa iniciativa merece ser celebrada e a Comissão reconhecida pela sua história, impacto e compromisso com os valores fundamentais dos direitos humanos”. O vereador Ivan Moraes (PSOL) presidiu o evento.
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2024
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05
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Audiência pública discute necessidades e problemas de gestão da música erudita no Recife
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A música sinfônica e operística pautou os debates de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (19). O evento, que foi promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Casa, reuniu membros da Orquestra Sinfônica do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dentre os temas discutidos, estavam os problemas de gestão e manutenção enfrentados pela Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) e a necessidade de criar oportunidades para os músicos locais.
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16
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Ordem meses
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Novembro
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Audiência pública discute a situação dos animais do Recife
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A vereadora Isabella de Roldão (PDT) promoveu audiência pública nesta quarta-feira, 20, para debater o tema “Situação dos Animais na Cidade do Recife”. Ela afirmou que vem trabalhando em prol da causa animal desde agosto de 2014, quando participou de uma reunião com um grupo de ativistas e, desde então, tem disponibilizado o mandato para discutir políticas públicas que protejam e garantam os direitos dos bichos. “Quanto mais visibilidade se der à causa dos animais, melhor. O processo de exclusão é muito grande. São muitas a s dificuldades para se trabalhar com a causa. Até para se ter acesso à Secretaria de Defesa dos Animais, da Prefeitura do Recife, é difícil”, afirmou.
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12
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2018
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Dezembro
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Projeto de creches noturnas é debatido em audiência pública
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Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Rinaldo Junior (PSB) realizou uma audiência pública, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, visando discutir um projeto em elaboração, de sua autoria, sobre as creches noturnas. A proposição, de acordo com o parlamentar, atenderia a demanda de famílias que apresentam atividades profissionais ou acadêmicas comprovadas no horário da noite, além de poder acolher crianças em situação de vulnerabilidade social.
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2023
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