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Aplicativos para transporte individual de passageiros gera debate na Câmara
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A aprovação dos pareceres conjuntos de três Comissões Permanentes da Casa gerou intenso debate sobre o serviço de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte de passageiro no Recife, na tarde desta terça-feira, 29. Os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e Finanças e Orçamento foram elaborados como substitutivo a dois Projetos de Lei, o de número 154/ 2015 de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), e o de número 115/ 2015, de Aerto Luna (PRP).
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18
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Agosto
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Felipe Alecrim debate projeto "Vacina Nota 10"
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O vereador Felipe Alecrim (Novo) debateu o projeto de lei nº 15/2024, de autoria do chefe do poder Executivo, que institui e disciplina, no âmbito da rede pública de ensino do Recife, o programa "Vacina Nota 10", e cria cargos em comissão. O pronunciamento do parlamentar foi realizado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (27). A proposição foi aprovada.
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2024
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05
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Advogado recebe título de Cidadão Recifense
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A Câmara Municipal concedeu o título de Cidadão Recifense ao advogado Sócrates Vieira Chaves, na manhã desta sexta-feira, 13, por iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSDB) “em reconhecimento à seriedade, dedicação e profissionalismo com que sempre exerceu sua carreira, contribuindo para toda a sociedade recifense”. Familiares, amigos e colegas de profissão lotaram o plenário para a solenidade que começou às 11 horas e teve uma de duração. Sócrates é natural de Escada, na Zona da Mata de Pernambuco, tem 51 anos e vive há 35 no Recife.
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Um emocionante homenagem para Dona Nicinha
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Nas galerias, funcionários da Câmara Municipal do Recife. No plenário, parentes e amigos. Numa emocionante sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, 22, Eurinice Ramirez Pereira, conhecida pelos colegas como Dona Nicinha, recebeu a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda do Poder Legislativo municipal. Merecimentos ela tinha de sobra para a homenagem: com 60 anos de serviços prestados, é a funcionária mais antiga da Câmara e deixará de exercer suas funções na Assessoria Especial Legislativa a partir de 1º de janeiro de 2011. A entrega da medalha foi uma iniciativa do primeiro secretário da casa, vereador Augusto Carreras (PV).
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Câmara realiza solenidade para comemorar Dia do Vereador
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Ele é considerado o representante legítimo do cidadão. Entre as suas tarefas constitucionais estão a identificação dos problemas do município, apresentação de sugestões para solucioná-los e cobrança de providências junto aos órgãos competentes. O vereador é a ponte entre a população e o Poder Executivo e, pela essa importância, tem um dia dedicado a ele no calendário de eventos. A Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba, realizou uma reunião solene, na manhã desta sexta-feira (25), para homenagear os seus componentes.
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Câmara aprova empréstimo de R$ 200 mi à Prefeitura
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Com aprovação dos votos de todos os parlamentares presentes no plenário da Câmara dos Vereadores do Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussão o projeto de lei do Executivo autorizando à PCR contrair empréstimo de R$ 200 milhões através da Caixa Econômica para obras de infraestrutura na cidade. No entanto, o vereador Rinaldo Júnior (PRB), embora tenha declarado que votaria a favor do PL, discordou da falta de transparência do Executivo ao não discriminar onde a verba seria alocada. Antes mesmo do debate em plenário continuar, a vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Casa, adiantou que a Prefeitura não tem como indicar quais obras receberão recurso nessa fase do processo. Primeiro, segundo ela, é preciso apresentar proposta, aprovar na casa legislativa, até chegar á licitação, momento em que as obras serão nominadas.
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Vereadores eleitos do Recife são diplomados pelo TRE
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Aconteceu nesta segunda-feira (19) a diplomação dos vereadores do Recife eleitos no pleito municipal de outubro de 2016. O ato, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Teatro Guararapes, na capital pernambucana, legitima o resultado das últimas eleições e atesta que os candidatos estão agora aptos a assumirem seus cargos. Na mesma ocasião, foram diplomados os candidatos eleitos à chefia dos poderes Executivos do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, bem como os candidatos eleitos ao Legislativo desses municípios.
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Comissão de Finanças debate mudanças no Código Tributário
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Para esclarecer as propostas de atualização do Código Tributário Municipal, o gestor jurídico da Secretaria da Fazenda da Prefeitura do Recife, Roberto Albuquerque, participou da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira, 11. As alterações estão previstas no projeto de lei número 13/2013, de autoria do Poder Executivo, que modifica os dispositivos da Lei número 15.563, de 27 de dezembro de 1991. “Saio muito satisfeito da reunião, pois vejo que há uma participação muito grande dos vereadores e isso nos deixa, enquanto proponentes, em situação confortável. Quem vai sair ganhando é a população”, afirmou Roberto.
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Rinaldo Junior responde afirmações de Alcides Cardoso sobre transparência da CTTU
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (31), durante reunião plenária, para responder afirmações do vereador Alcides Cardoso (PSDB) sobre a suposta falta de transparência de destinação de recursos da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU). “Numa pesquisa de três minutos, fui procurar se realmente o vereador estava certo, e encontrei, no site da CTTU, toda a transparência que o vereador estava procurando com números, dados até a última data de prestação de contas que foi no mês de agosto do ano 2023”.
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2023
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Câmara Municipal do Recife