Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam projetos de lei que tratam de serviços, educação, saúde e outros temas: Criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos e de mais 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial; instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola Recife. Estes são alguns dos assuntos dos projetos de lei do Executivo (PLEs) analisados e aprovados em reuniões de comissões permanentes da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (3). Ao todo as comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça se debruçaram sobre oito proposições encaminhadas à Casa pelo prefeito da cidade. Uma outra comissão permanente, a de Planejamento Urbano e Obras, analisou um dos PLEs – o que trata da isenção, remissão e anistia do IPTU e taxas incidentes sobre imóveis interditados.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Audiência Pública analisa os impactos da Reforma Administrativa: A chamada reforma administrativa (PEC 32/2021) pretende modificar direitos dos servidores e empregados públicos da administração pública direta e indireta. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados. E, diante dessas possíveis alterações, o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu audiência pública, na manhã desta sexta-feira (21), via videoconferência, para tratar do tema.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Frente Parlamentar da Primeira Infância é instalada na Câmara Municipal do Recife: Criada há exatamente 20 dias, a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara Municipal do Recife foi lançada na tarde desta segunda-feira (29), em audiência pública realizada de forma remota, por videoconferência, por iniciativa compartilhada dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL). O evento serviu, também, para discutir as últimas etapas da construção do Plano Municipal da Primeira Infância no Recife. “Este é um momento importante para a definição de uma política municipal de governo para as crianças de zero a seis anos, pois está sendo construido o Plano Municipal; e a Câmara dará grandes contribuições nesse debate”, disse Moraes, que coordenou inicialmente a audiência. A criação da Frente Parlamentar é mais um dos destaques do município do Recife nas políticas públicas que asseguram o atendimento dos direitos das crianças de até seis anos e de suas famílias, em situação de vulnerabilidade. Em 25 de maio de 2018 foi promulgado o Marco Legal da Primeira Infância do Recife, através da Lei Municipal nº 18.491, que atualmente vem permitindo a formulação do Plano Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Saúde Recife é tema de audiência pública: O vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (8), no plenarinho da Casa de José Mariano, para debater o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife (Saúde Recife). Criado por meio da Lei Municipal nº 17.082, de 14 de janeiro de 2005, o Saúde Recife tem como missão prestar serviços de assistência médica em geral para os seus usuários. Atualmente atende 18.858 beneficiários, por meio de convênios com diversos prestadores de serviços de saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Aumento da violência no sistema de transporte público é tema de Audiência Pública: O Plenarinho ficou lotado por sindicalistas, trabalhadores e vereadores com o objetivo de discutirem o aumento da violência aos usuários e funcionários do sistema de transporte público do Recife. A audiência pública foi realizada na manhã de hoje, 24, numa iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PRB).
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião Pública discute uso medicinal da maconha no Recife: O uso medicinal da maconha no Recife foi o tema de discussão da reunião pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), na tarde desta segunda-feira (16), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O parlamentar também aproveitou para citar a elaboração de um projeto de lei sobre o tema e lançou uma cartilha chamada Maconha para a Saúde, “feita por meio de uma extensa pesquisa coordenada pela advogada e pesquisadora, Débora Fonsêca Barbosa”, explicou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
1: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2021 / Março
Comissão de Acompanhamento das Obras do Aeroclube realiza audiência pública: A Comissão Interpartidária de Acompanhamento das Obras do Aeroclube, presidida pelo vereador Paulo Muniz (Solidariedade) realizou audiência pública virtual na tarde desta quinta-feira (4) para debater o tema: “Obras de saneamento dos Habitacionais Encanta Moça I e II”. O parlamentar disse que o debate sobre o assunto era essencial antes da construção das moradias, cuja previsão de entrega começará a ser feita em abril de 2022. “Pelo andamento das obras, não está havendo uma conexão entre os dois governos, estadual e municipal, responsáveis pelas obras. O habite-se não pode ser dado sem a garantia de que as 600 moradias que estão previstas, tenham água e esgoto garantidos. Há um risco concreto de atraso no cronograma”, avaliou o vereador, ao final da reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Wanderson realiza solene para homenagear mulheres: Dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, ocorrido esta semana, a Câmara Municipal do Recife promoveu reunião solene, através do vereador Wanderson Florêncio (PSC), para homenagear 39 personalidades femininas que foram selecionadas por ser esse o mesmo número de vereadores da Casa de José Mariano. Elas se destacam na sociedade e vêm fazendo a história da mulher no dia a dia. “Faço questão dessa comemoração para lembrar que a data é histórica, uma celebração internacional de luta pela igualdade de gênero, o respeito às mulheres, e que merece o apoio de todos. o simbolismo que representa essa data não deve passar em branco”. Ressaltou o vereador na abertura da solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 10.
Localizado em Comunicação / Notícias
3: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Dezembro

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