Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova Plano Recife AMA Carnaval: As vereadoras e os vereadores do Recife aprovaram, em plenário, o Plano Recife AMA Carnaval, nesta terça-feira (15). Trata-se do projeto de lei do Executivo nº 01/2022, que visa a socorrer participantes da cadeia produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. O texto foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, após ter tramitado nas Comissões em regime de urgência e segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Câmara aprova PPA e derruba emendas polêmicas da LOA: Por unanimidade dos votos do plenário, 28 ao todo, em primeira e em segunda discussões, e por meio de reunião extraordinária, a Câmara do Recife aprovou o PPA e a LOA, esta última após intenso debate entre vereadores, culminando com a derrubada de diversas emendas, entre as quais as que limitavam o percentual de suplementação de verba, mantido em 15% para a próxima gestão, e outra que retirava autonomia do primeiro secretário na gestão da verba da Casa. A verba suplementar do Executivo pode ser solicitada por decreto, respeitando o limite aprovado na peça orçamentária, enquanto a verba suplementar do legislativo pode ser requerida através de portaria do primeiro secretário da Casa.
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Câmara aprova PPA e LOA em segunda discussão: O Plano Plurianual (PPA), que contem o planejamento detalhado das ações para os próximos quatro anos de gestão e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano, foram aprovados ontem, em reunião extraordinária para segunda discussão, pela maioria dos vereadores presentes no plenário, 29 ao todo. Os quatro parlamentares da oposição se retiraram do recinto para não votar o PPA e LOA. A bancada alegou que não houve tempo suficiente para discutir os pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, disponibilizados, o do PPA na terça-feira à noite, e o da LOA, na manhã desta quarta.
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Câmara aprova projeto de combate à evasão escolar no Recife: Na sessão plenária desta terça-feira (2), os vereadores aprovaram em 2ª discussão por unanimidade o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB). A matéria recebeu parecer favorável das Comissões de Direitos Humanos, de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação e segue agora para análise do Executivo, que pode vetar ou sancionar o projeto.
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Câmara aprova projeto de combate ao Bullying: O ato de zombar das pessoas fez surgir um novo termo. A expressão inglesa Bullying, ainda sem tradução para a língua portuguesa, tem preocupado pesquisadores e estudiosos da pedagogia e da psicologia. Também preocupados com o tema, os vereadores aprovaram um projeto de lei que obriga a afixação de placas informativas alertando sobre os perigos da prática do Bullying em Escolas da Rede Pública do Recife.
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Câmara aprova projeto de lei do Executivo: Nesta quarta-feira (15), última reunião plenária deste período extraordinário instalado na Câmara Municipal, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 01/2025 foi aprovado pelos vereadores do Recife. A segunda votação da medida, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, obteve 25 votos favoráveis e seis contrários. O PLE segue para sanção do prefeito João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Câmara aprova projeto de lei que proíbe uso de canudo de plástico: A Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação o projeto de lei 119/2019, que proíbe o uso de canudos de plástico em estabelecimentos que manipulem alimentos e bebidas. A proposta é de coautoria dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Rinaldo Júnior (PSB), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Eriberto Rafael (PTC) e foi aclamada em segunda votação na reunião ordinária da tarde desta terça-feira (18). Agora, o documento seguirá para a Prefeitura do Recife para avaliação do prefeito Geraldo Julio, que tem a prerrogativa de sancioná-lo ou não.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Câmara aprova projeto de lei que autoriza PCR a contratar empréstimo: Um longo debate sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número nº 10/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com a garantia da União, foi realizado no plenário da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (16). Através da proposta, a Prefeitura do Recife pode contratar empréstimo na ordem de R$ 900 milhões para desenvolver ações que visam implantar, ampliar e modernizar serviços e obras, nas áreas de infraestrutrura, saneamento, habitação, saúde e mobilidade urbana. Debateram a proposta os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Davi Muniz (PSD), Thiago Medina (PL), Alef Collins (PP), Gilson Machado Filho (PL), Samuel Salazar (MDB), Júnior de Cleto, Natália de Menudo (PSB), Cida Pedrosa (PCdoB) e Luiz Eustáquio (PSB). A proposição foi aprovada em duas votações, nas reuniões Ordinária e Extraordinária, e segue para sanção do prefeito da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Câmara aprova projeto de Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Prevenção, articulação e planejamento das ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas. Essas devem ser as principais atribuições do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Recife (NETPE/Recife) que pode ser criado na capital em breve. Nesta segunda-feira (19), a Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei nº 220/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que visa instituir o órgão.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Câmara aprova projeto do Plano Urbanístico do Recife: Em reunião tumultuada e na presença de componentes do movimento OcupeEstelita, contrários ao projeto, a Câmara do Recife aprovou esta tarde em duas discussões, o projeto de lei do Executivo 08/2015, regulamentado o plano específico para os Cais de Santa Rita e José Estelita além do Cabanga. Ele define normas para uso e ocupação dessas áreas. A bancada de oposição retirou-se do plenário e não votou, mesmo assim foi aprovado e enviado ao Executivo para sanção. Antes da votação, diversos vereadores pediram para discutir o tema.
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