Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova Registro de Patrimônio Vivo do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (17), o projeto de lei do Executivo número 19/2021 que institui e disciplina, no âmbito da administração pública municipal, o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Recife. Durante a tramitação na Casa, a medida recebeu oito emendas dos vereadores, quatro foram aprovadas. O projeto segue para sanção do prefeito da cidade, João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Câmara aprova requerimento que homenageia profissionais de saúde que atuaram contra covid-19: Há cinco anos, mergulhado no caos da pandemia da covid-19, o Brasil batia recorde de mortes diárias causadas pelo coronavírus. Para prestar homenagem aos profissionais que desempenharam funções no setor da saúde durante o período da grande emergência de saúde mundial, um requerimento de autoria da vereadora Flávia de Nadeji (PV) foi debatido na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (24). O requerimento de número 1218/2025 concedeu voto de aplausos aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente durante a pandemia, em especial aos profissionais que desempenharam e ainda desempenham suas funções no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara aprova requerimentos para minimizar alagamentos no bairro da Caxangá: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (18), durante a reunião plenária, 19 requerimentos apresentados pelo vereador Felipe Alecrim (PSC) solicitando melhorias, ações e serviços de órgãos como a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e a Polícia Militar de Pernambuco. Dentre eles, estava um conjunto de sete requerimentos, destacados pelo parlamentar na tribuna, que pedem iniciativas do Poder Público para atenuar os efeitos das chuvas no bairro da Caxangá.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Câmara aprova requerimentos de Dani Portela e Ivan Moraes por ações contra chuvas: Limpeza de galerias, canais e canaletas, remoção de entulho, escoramento de barreira, instalação de fossas, garantias de apoio em caso de enchente. Esses são alguns das solicitações feitas pela vereadora Dani Portela (PSOL) e pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) à Prefeitura do Recife, por meio de 37 requerimentos aprovados pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (3). Durante a reunião Ordinária remota do Poder Legislativo, Dani Portela discutiu os pedidos, que são resultado da iniciativa Ouvidoria das Chuvas, de ambos os mandatos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Câmara aprova revisão do Plano Diretor do Recife: Após um amplo processo de debates com setores da sociedade, com técnicos dos governos estadual e municipal, segmentos empresariais e acadêmicos, além de dezenas de reuniões temáticas, audiências públicas e discussões de 530 propostas através de emendas de 18 vereadores, a Câmara Municipal do Recife aprovou em segunda votação o projeto de lei do Executivo número 28/2018. É ele quem estabelece a revisão do Plano Diretor do Recife, definindo as diretrizes e instrumentos urbanísticos necessários para o desenvolvimento do município de maneira planejada e equilibrada. A aprovação definitiva da matéria legislativa ocorreu durante reunião Ordinária, por videoconferência, realizada na manhã desta segunda-feira (21) e agora o projeto de lei segue para sanção do prefeito Geraldo Julio.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Câmara aprova revisão do PPA: Os vereadores da Câmara do Recife aprovaram, em primeira e em segunda votação, no início da noite desta terça-feira 25, a revisão do Plano Plurianual (PPA), realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa. O presidente da Comissão e relator do parecer da revisão, vereador Jairo Britto (PT), informou que o PPA é feito a cada quatro anos e que este estará em vigor até 2017.
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Câmara aprova seis projetos de lei do Executivo: Redução do ISS para o setor de eventos. Fonte de receita para políticas destinadas às mulheres do Recife. Redução do ITBI. Assuntos de projetos de lei do Executivo (PLE) que foram aprovados em plenário na Câmara Municipal do Recife. Ao todo, a Casa aprovou seis PLE´s, além de inúmeros requerimentos que constavam nas 20 páginas da pauta de votação das reuniões Ordinária e Extraordinária que ocorreram nesta terça-feira (20). Os projetos de lei seguem para sanção do prefeito João Campos (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Câmara aprova seis projetos na primeira semana após recesso: Na primeira semana de atividades parlamentares após o recesso que terminou no dia 31 de julho, os vereadores da Câmara Municipal do Recife votaram e aprovaram seis projetos de lei ordinários, entre os quais três que já estão sendo encaminhados para efeito de sanção do prefeito João da Costa e publicação no Diário Oficial. Os outros, que também passaram pelas duas votações de praxe nas sessões plenárias, encontram-se na Comissão de Redação para receber o texto final antes de novos encaminhamentos.
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Câmara aprova três projetos do Poder Executivo: Num esforço concentrado que levou o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), a realizar duas reuniões, sendo uma extraordinária, os vereadores aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, na tarde desta terça-feira (27). Por maioria simples foi aprovado o projeto de número 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; por três quintos dos votos, nas duas ocasiões, o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública (Caixa Ilumina), destinados à Iluminação Pública.
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Câmara aprova vacina contra HPV em primeira discussão: Dos 17 projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira 5, dois foram alvo de intensas discussões no plenário da Câmara do Recife. Ambos de autoria do vereador Rogério de Lucca (PSL), um trata da obrigatoriedade da vacinação gratuita contra o vírus HPV na rede municipal para mulheres entre 9 e 29 anos, e o segundo trata da criação do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da orquestra Sinfônica do Recife. Os dois, embora inconstitucionais porque geram despesas para o município e o Legislativo não pode criar gastos, foram aprovados em primeira discussão pela maioria dos vereadores presentes à reunião. Os projetos serão ainda votados em segunda discussão e se aprovados novamente seguem para sanção ou veto do Executivo. Os vetos deverão ainda ser votados na Casa e se forem derrubados em plenário se transformam em lei, do contrário deixam de existir.
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