Câmara Municipal do Recife

Câmara discute e aprova projeto do Executivo sobre direitos creditórios: A Câmara Municipal do Recife discutiu e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 24/2025, que dispõe sobre a autorização para cessão onerosa de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários, inclusive quando inscritos em dívida ativa do município do Recife e dá outras providências. A matéria, que tramitou em regime de urgência, foi aprovada em primeira e segunda discussão nas reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas nesta segunda-feira (29). Participaram do debate na tribuna da Casa a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e os vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo) e Samuel Salazar (MDB). O debate contou ainda com apartes dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Thiago Medina (PL) e Júnior de Cleto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara discute educação sexual na rede pública de ensino: Um assunto polêmico mobilizou vereadores, professores, pais de alunos e representantes da Secretaria Municipal de Educação do Recife nesta quarta-feira (12). A audiência pública promovida pelo vereador André Ferreira (PMDB) discutiu a educação sexual nas escolas da rede municipal. O ponto central do debate foi o livro “Mamãe como eu nasci?” distribuído pela Secretaria de Educação para alunos do ensino fundamental da rede pública. “A forma como este livro aborda o tema não traz qualquer benefício para as crianças. Ao contrário, mexe com o imaginário de pequenos que ainda não possuem o discernimento para entender as situações ali abordadas”, disse o vereador.
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Câmara discute Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras: Em pauta durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o requerimento nº 96/2025, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), gerou debates na Câmara Municipal. A matéria, que propõe a criação de uma Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras na Cidade do Recife, foi aprovada pelo plenário. Antes da votação, entretanto, o texto foi discutido pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Câmara discute intervenções na Agamenon Magalhães: As implicações que a construção dos quatro viadutos sobre a Avenida Agamenon Magalhães podem causar à população. Esta foi a pauta da reunião pública com o secretário das cidades, Danilo Cabral, promovida pelo presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), no plenarinho , na manhã desta quinta-feira (15). Os vereadores presentes levantaram diversas questões que envolvem as obras, sobretudo um plano de circulação quando ocorrerem os trabalhos. “As intervenções são importantíssimas, mas precisamos conhecer as alternativas que o recifense terá numa via em que o trânsito já flui com dificuldades”, afirmou o presidente.
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Câmara discute intervenções na Agamenon Magalhães: As implicações que a construção dos quatro viadutos sobre a Avenida Agamenon Magalhães podem causar à população. Esta foi a pauta da reunião pública com o secretário das cidades, Danilo Cabral, promovida pelo presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), no plenarinho , na manhã desta quinta-feira (15). Os vereadores presentes levantaram diversas questões que envolvem as obras, sobretudo um plano de circulação enquanto ocorrerem os trabalhos. “As intervenções são importantíssimas, mas precisamos conhecer as alternativas que o recifense terá numa via em que o trânsito já flui com dificuldades”, afirmou o presidente.
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Câmara discute pedido por troca de tampas de bueiro em ruas da Boa Vista: Dois requerimento de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) sobre a necessidade de substituir ou requalificar tampas do esgotamento sanitário, bem como desobstruir a rede sanitária de locais do bairro da Boa Vista, geraram debate na Câmara do Recife nesta segunda-feira (1º). Nos requerimentos nº 7.486/2025 e nº 7.572/2025, a parlamentar solicita à Secretaria de Infraestrutura da capital que realize esses serviços em trechos da rua Gervásio Pires e na rua do Príncipe, respectivamente. Antes do plenário aprovar os pedidos, os requerimentos foram discutidos pelo vereador Eduardo Moura (Novo) e pela própria Ana Lúcia, com a participação de outros vereadores que se pronunciaram em apartes.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Câmara discute plano de mobilidade urbana do Recife: Com a presença de 33 vereadores, a Câmara do Recife deu início na terça-feira, 15, à discussão do Plano de Mobilidade e Acessibilidade da Cidade. O presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), abriu a reunião plenária que dedicou a maior parte do grande expediente à exposição sobre o plano e convidou o presidente do Instituto da Cidade, Milton Botler, para fazer a explanação. O documento enviado pela Prefeitura do Recife ficará na Câmara e deverá ser objeto de discussão durante todo este ano. Vai ser criada uma Comissão Especial para debater e analisar os detalhes técnicos e apontar sugestões dos vereadores.
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Câmara discute Plano Diretor Cicloviário: “Cadê as ciclovias?”. A frase, escrita numa faixa colocada sobre a mesa de debates, resumia o objetivo da audiência pública realizada pela vereadora Marília Arraes (PSB), na manhã desta quarta-feira, 25, para discutir o Plano Diretor Cicloviário. “Esse é um tema de grande relevância para nossa cidade. É necessário aprofundar a discussão reunindo a sociedade civil organizada, a Prefeitura Municipal do Recife, o Governo do estado, os vereadores e os cidadãos interessados para buscar soluções de como esclarecer melhor a proposta do PDC; além de garantir uma maior segurança para os ciclistas”, ressaltou a vereadora. Lançado em fevereiro de 2014, o plano foi encomendado pelo governo de Pernambuco e pela Prefeitura do Recife, com o objetivo de converter a bicicleta em um meio de transporte cotidiano, mas segundo Marília Arraes, até agora não saiu do papel.
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Câmara discute Política Nacional de Resíduos Sólidos: Estados e municípios terão que aprovar até 2012 legislações que se ajustem à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde o ano passado. O ponto de partida da lei é a responsabilidade compartilhada entre poder público, setor privado e consumidores sobre a redução na produção do lixo. Também prevê avanços na coleta seletiva e obriga as indústrias a recolher e reciclar produtos descartados. O tema foi discutido durante audiência pública na Câmara, na manhã desta quarta-feira, 01, por iniciativa do vereador Josenildo Sinésio (PT). “No caso do Recife não será uma política isolada mas integrada com a região metropolitana”, defendeu Josenildo, fundador do Parlamento Metropolitano.
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Câmara discute projeto de aumento salarial dos servidores: Para esclarecer o projeto de lei que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos da administração direta, autárquica e fundacional da Prefeitura do Recife, o diretor de relações do trabalho da Secretaria de Administração, Paulo Ubiratan Vieira da Silva e o secretário de Coordenação Política de Governo, Henrique Leite, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira, 21, com os vereadores das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. A Prefeitura do Recife propôs reajustes a partir de 6,13%, retroativos a março deste ano, mas algumas categorias foram contempladas com aumentos salariais maiores. O impacto nas contas da Prefeitura será de R$ 74,4 milhões com relação ao exercício financeiro de 2009, o que corresponde a um incremento de cerca de 12%.
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