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Comissão recebe informações sobre Conferência que discute Resíduos Sólidos
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A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara, presidida pelo vereador Jurandir Liberal (PT) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 6. Além da análise de pareceres a projetos de lei, o grupo recebeu a visita da Gerente de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, Inamara Melo. Ela veio convidar os parlamentares para que participem da II Conferência Municipal de Meio Ambiente, marcada para os dias 30 e 31 de julho com o tema “Resíduos Sólidos e Sustentabilidade”, e também divulgar o processo de organização do evento.
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Mesa diretora da Câmara Municipal do Recife é exclusivamente composta por mulheres no Dia Internacional da Mulher
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Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (8) toda a Mesa Diretora dos trabalhos da Câmara Municipal do Recife, para conduzir a reunião plenária, foi formada por mulheres. O presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB), pelo segundo ano consecutivo, passou a condução das atividades para a 2ª vice-presidente, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), sendo secretariada por Natália de Menudo (PSB). Logo após a leitura da ata, Romerinho convidou também as parlamentares Liana Cirne (PT), Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL), para que toda a Mesa fosse formada exclusivamente por mulheres.
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2022
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03
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Comissão analisa 22 artigos que devem integrar Regimento Interno
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A Comissão Especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife se reuniu mais uma vez nesta quarta-feira (30), na sede do Legislativo municipal. O grupo analisou duas emendas e 22 artigos que tiveram sua redação alterada pelo departamento legislativo da Casa. Dentre os temas tratados, figuraram principalmente aqueles relativos ao funcionamento das reuniões plenárias.
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Comissão do Regimento de João Pessoa visita Câmara do Recife
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A Câmara Municipal do Recife recebeu, na manhã desta quarta-feira, 19, a visita de uma comitiva formada por vereadores da Câmara de João Pessoa (PB), além do procurador, do coordenador da Escola Legislativa e de assessores jurídicos. O objetivo do encontro foi conhecer a experiência da Casa de José Mariano na atualização recente do seu Regimento Interno. “Nós atualizamos o nosso Regimento em dezembro do ano passado e acreditamos que conversar com parlamentares de outras cidades, possibilite uma importante troca de experiências”, disse o vereador Marcos de Di Bria (PSDC), que recebeu a comitiva.
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Dilson Batista pede que uma mulher assuma o comando da Polícia Militar de Pernambuco
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Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (7), o vereador Dilson Batista (Avante) solicitou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que determine a troca do Comando-Geral da Polícia Militar de Pernambuco, assumindo, assim, uma mulher. A solicitação foi feita através do requerimento número 211/2022, de sua autoria. O parlamentar pediu a ajuda dos demais vereadores da Casa para a aprovação do requerimento e recordou que pedido semelhante foi também feito ao chefe do Executivo municipal.
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2022
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02
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Ebinho Florêncio destaca projeto que considera Sport , Náutico e Santa Cruz como Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife
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O vereador Ebinho Florêncio (Podemos) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta segunda-feira (4), para fazer destaque do projeto de lei de sua autoria (PLO 104/2023) que considera os Clubes do Sport Club do Recife, do Náutico Capibaribe e do Santa Cruz Futebol Clube como Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife. A matéria foi aprovada em primeira votação por unanimidade.
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2023
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09
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Comissão de Direitos Humanos recebe moradores dos Coelhos
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A Comissão de Direitos Humanos, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), reuniu-se na tarde de hoje (20), na Câmara. O objetivo foi esclarecer aos moradores dos Coelhos sobre o andamento dos habitacionais construídos para a comunidade que foi atingida recentemente por um incêndio. O encontro contou com a participação do Secretário de Habitação, Eduardo Granja e Renata Sena, Secretária Executiva da pasta, dos vereadores Wanderson Florêncio (PSDB), Jayme Asfora (PMDB) e Eriberto Rafael (PTC), além de representantes da comunidade.
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Renato Antunes destaca mudanças na votação de projeto que altera Código Tributário Municipal
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O amadurecimento dos debates sobre o projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, foi tema de um discurso do vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal. Em meio à discussão da matéria, que foi aprovada pelo plenário, o parlamentar elogiou a votação em separado de trechos considerados problemáticos pela oposição.
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Legislação e Justiça aprova substitutivo ao projeto dos aplicativos
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Amplamente discutido, foi aprovado na tarde desta segunda-feira (10), pela Comissão de Legislação e Justiça, o substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataformas digitais, no município do Recife. O substitutivo foi elaborado pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e agora segue para análise e votação em plenário. A matéria foi analisada em duas reuniões públicas e votada em duas comissões.
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Lei Orgânica vai exigir a divulgação do Programa de Metas do prefeito eleito
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Na oitava reunião da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, realizada na manhã desta sexta-feira, 25, os vereadores decidiram que vão incluir na minuta do projeto da lei mais importante do município, que está em processo de elaboração, que o prefeito eleito ou reeleito terá que apresentar o Programa de Metas de sua gestão até 90 dias após a posse. A proposta que permanece em discussão é uma emenda de autoria do vereador Ivan Moraes (PSol). Agora que faz parte do documento que será votado em plenário ela tem probabilidades de ser aprovada, uma vez que foi acolhida pela maioria dos presentes à reunião.
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Câmara Municipal do Recife