Câmara Municipal do Recife

CLJ aprova projeto de proteção e garantia de direitos ao público LGBT: Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 8, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou 13 projetos de lei, entre os quais o de número 49/2018, de autoria do vereador Jayme Asfora (PROS), que combate a discriminação com base em orientação sexual ou identidade de gênero. O texto dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos municipais a afixarem cartaz ou placa informando a proibição e a punição para toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória com base em orientação sexual ou identidade de gênero.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade recebe arquiteto Francisco Cunha: Discutir a importância das calçadas e das condições para o modo de transporte a pé no Recife. Foi com esse objetivo que a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), o arquiteto e urbanista Francisco Cunha, membro do movimento Olhe Pelo Recife – Cidadania a Pé. Em sua palestra, ele destacou os problemas de se privilegiar as políticas voltadas para o transporte motorizado individual – carros e motos –, que concentra para si 80% do espaço público urbano.
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Frente Parlamentar recebe secretário de Saúde: Os vereadores da Frente Parlamentar de Combate ao Crack pediram, em reunião na Sala das Comissões da Câmara, a colaboração do secretário de Saúde do Recife, Gustavo Couto, na luta contra a droga que a cada dia ganha mais força em todo o país. Também participaram da reunião o diretor municipal de Direitos Humanos, Cirilo Mota e representantes de ONGs e do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas.
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Vereador Renato Antunes frisa importância do direito à liberdade religiosa: Com as novas medidas de restrição decretadas pelo governo de Pernambuco por causa do novo coronavírus, o vereador Renato Antunes (PSC) destacou durante reunião da Câmara Municipal do Recife, realizada por videoconferência da tarde desta terça-feira (12), que a liberdade religiosa precisa ocorrer, especialmente em tempos de pandemia. “É preciso entender que o papel da igreja é fundamental. Muitos que frequentam os templos religiosos estão em péssimas condições de saúde mental, ou financeiras, e é muito bom ouvir a palavra do seu pastor ou do seu padre. E cercear o ir e vir dessas pessoas é uma agressão a quem precisa”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Frente Parlamentar pela Renda Básica prepara ações para o novo semestre: A Frente Parlamentar pela Renda Básica se reuniu nesta sexta-feira (20), de forma remota, para estabelecer algumas metas para o segundo semestre de 2021. Os vereadores definiram a necessidade de apresentar propostas para um programa de renda básica, tanto na Lei Orçamentária Anual (LOA), quanto no Plano Plurianual (PPA), que devem chegar na Câmara até 30 de setembro. A periodização dos encontros do colegiado sofrerá alterações. Agora, deve acontecer de 15 em 15 dias.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Michele Collins aprova requerimentos que pedem providências para áreas de risco: Um conjunto de 24 requerimentos que pedem providências para vistoria de barreiras em áreas de risco, nas regiões de morro do Recife, foi debatido e aprovado pela vereadora Michele Collins (PP), na reunião plenária híbrida realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (21). “Eu estive nas áreas que foram atingidas pelas últimas chuvas e estou em constante monitoramento delas. Espero que esses requerimentos, em específico aqueles que tratam diretamente das barreiras, sejam atendidos. Essas áreas estão sempre em risco pois o que ocorre nelas se compara a um efeito dominó. Muitas vezes uma casa que está localizada numa região acima da outra cai sobre a que está logo embaixo dela. Quando há uma no meio dessas duas, essa também vem abaixo”, relatou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Direitos Humanos apoia caso Davi Lima: Dois momentos marcaram a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta terça (2). O primeiro foi a distribuição de 10 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares e a discussão de 5 matérias. Além destas, foram discutidos dois projetos de autoria do Executivo, em regime de urgência: um que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e outro que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Foi a primeira reunião da Comissão, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou também com a participação de Jayme Asfora (PMDB); Osmar Ricardo (PT), o presidente Vicente André Gomes (PSB), Jairo Britto(PT) e Wanderson Florêncio (PSDB), suplente da vereadora Aline Mariano, que está de licença-maternidade.
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Vereadores prestam homenagens às igrejas evangélicas e a servidores públicos: Tanto o dia da Consciência Evangélica como a Reforma Protestante, realizada por Martinho Lutero em 31 de outubro de 1517, bem como o Dia do Servidor Público, receberam ontem na Câmara do Recife homenagens de vários parlamentares. André Ferreira (PMDB) lembrou que a evangelização feita pelas igrejas protestantes ajudam ao poder público na geração de bem-estar social e contenção da violência, chegando com a palavra de Jesus nos lugares mais distantes. “Quero parabenizar todas as igrejas evangélicas pelo que fazem em prol das crianças”.
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Aline Mariano quer execução impositiva de emendas parlamentares no Recife: Na tarde desta terça-feira (26), a Câmara do Recife aprovou, em primeira e segunda discussões, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Na tribuna, diversos parlamentares pediram destaque a emendas de sua autoria que haviam recebido pareceres pela rejeição – a exemplo da vereadora Aline Mariano (PP). Criticando a baixa receptividade das emendas, ela defendeu que o Recife adote um modelo impositivo para elas, o que tornaria obrigatória a execução de uma parcela do orçamento municipal conforme determinado pelos vereadores.
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Vereadores debatem projetos do Executivo com gestores: Três secretários municipais, 15 vereadores, diversos assessores e quatro horas de debates sobre os sete projetos de lei do Poder Executivo que tramitam na Câmara do Recife com dispensa de prazo para a apresentação de emendas. Assim foi a reunião realizada na Casa de José Mariano nesta sexta-feira (16) pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento do Legislativo municipal. Na ocasião, os parlamentares puderam fazer perguntas e sugestões aos secretários João Braga, de Mobilidade e Controle Urbano, Ricardo Dantas, de Finanças, e Roberto Gusmão, presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e chefe da pasta de Infraestrutura e Habitação.
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