Câmara Municipal do Recife

Comissão de Finanças recebe informações da PCR sobre impacto financeiro da covid-19 no Recife: O impacto causado pela pandemia da covid-19 nas contas públicas da Prefeitura do Recife chega a R$ 890 milhões, segundo previsão de hoje da Secretaria de Finanças, apresentada em primeira mão aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. O colegiado reuniu-se por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar projetos de lei que estão em tramitação, e foram contemplados com as informações fornecidas pelo secretário municipal Ricardo Dantas. “Eu liguei para o secretário e ele está enviando esta primeira previsão, que reflete o atual momento. Mas se a crise se estender, poderá afetar as contas ainda mais. O momento é de fato preocupante”, comentou o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente da comissão.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Finanças recebe Secretário para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024: Na manhã desta sexta-feira (9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu uma audiência pública, via videoconferência, para tratar do projeto de lei de autoria do Poder Executivo (PLE nº19/2023), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). O secretário de Finanças do Recife, Felipe Martins, participou da reunião, além dos vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), e o primeiro-secretário da Câmara, Eriberto Rafael (PP). No total, foram 117 emendas apresentadas pelos parlamentares à proposição, mas duas foram retiradas, totalizando, assim, 115 emendas que serão analisadas no seio do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Comissão de Finanças recebe conselheiros de Saúde: Representantes do Conselho Municipal de Saúde participaram na manhã desta quarta, 9, da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. A finalidade da visita foi relatar aos vereadores a redução da verba destinada ao Conselho, prevista pela Lei Orçamentária Anual (LOA) do município para 2014. Outra preocupação dos conselheiros foi a falta de tempo hábil para que a Lei fosse discutida por eles, o que seria fundamental para a elaboração da montagem das atividades do grupo para o próximo ano.
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Comissão de Finanças se prepara para tramitação da LDO: Com vistas a facilitar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, que chegará à Câmara Municipal do Recife até o final deste mês, a Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico vai realizar esforço concentrado para esvaziar as gavetas e não deixar projetos de lei com pendências de pareceres técnicos. A decisão foi tomada na reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17. “Estou propondo uma força tarefa para que todos os componentes da comissão possam analisar os projetos de lei que nos chegaram desde o início do período legislativo”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB).
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Comissão de Finanças vai realizar audiência sobre contas de 2018: A Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano vai realizar na próxima quarta-feira (27), às 10h, uma audiência pública para analisar as contas do Poder Executivo municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2018. Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), a Comissão avaliará, no plenarinho da Câmara do Recife, o cumprimento das metas fiscais do período. Segundo o parlamentar, como o terceiro quadrimestre encerra o ano fiscal, será possível fazer um balanço final de 2018.
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Comissão de Finanças volta a discutir emendas do PPA e da LOA: Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
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Comissão de Finanças vota a favor de mudanças na lei do Recentro: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife realizou uma reunião extraordinária remota nesta quinta-feira (7) para discutir um aditivo ao parecer do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 57/2023, que visa a promover mudanças na lei do Recentro. Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo aprovou o aditivo para acrescentar na zona de abrangência do plano de incentivos fiscais a região do bairro da Boa Vista que compreende a rua da Imperatriz, a praça Maciel Pinheiro e o pátio de Santa Cruz.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Comissão de Finanças vota emendas à LOA e ao PPA: Os projetos de lei que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 do Recife e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2014-2017 foram temas centrais de um encontro da comissão de Finanças e Orçamento da Casa de José Mariano. Reunido na Sala de Comissões da Câmara nesta sexta-feira (18), o grupo votou as emendas dos vereadores do Recife aos dois projetos do poder executivo, que vão ser levados ao plenário na semana que vem.
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Comissão de Grandes Eventos escuta especialistas da área de saúde: Na quarta reunião de debates com especialistas e representantes da sociedade civil organizada para debater a viabilidade ou não da realização do Carnaval de 2022, a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife ouviu o chamado “eixo sanitário”. A reunião ocorreu de forma híbrida, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (13), sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). “A reunião de hoje é, talvez, a mais esperada desta comissão, pois vai ouvir quem entende de saúde”, disse o presidente.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo é instalada: Na tarde desta segunda-feira (14), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife foi instalada, em um evento via videoconferência. A vereadora Dani Portela (PSOL) conduziu os trabalhos. “Recife vai ser a primeira capital que tem uma Comissão permanente de Igualdade Racial. Vamos fazer história nessa Casa”, comemorou a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06

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