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Vereador pede mudanças na tramitação da Loa e do PPA
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Depois de observar a tramitação da lei orçamentária na Assembleia Legislativa, que conta com formulário específico e integrado à intranet (rede interna de comunicação), agilizando a confecção de emendas pelos parlamentares estaduais, o vereador Estéfano Menudo (PSB), propôs na tarde desta terça-feira 16, uma visita à Casa Legislativa Estadual para conhecer de perto estes mecanismos. Ele lembrou que a Câmara do Recife está na fase de elaboração de emendas ao PPA e à Loa, projetos que estimam receitas e despesas do município. Para o próximo ano o prefeito contará com R$ 4, 218 bilhões distribuídos entre os programas e ações constantes dessas peças.
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Comissão de Finanças e Orçamento avalia novos projetos em tramitação
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Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo - um que altera a regulação da publicidade eleitoral no Recife, e outro que autoriza a contratação de financiamento para implantação do Projeto Via Mangue - foram lidos durante a reunião Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta quinta-feira, 5. Extraordinariamente, o encontro aconteceu no gabinete do vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão, que se reuniu com os vereadores Estefano Menudo (PHS) e Erivaldo da Silva, Eri (PTC).
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Jurandir Liberal chama atenção para o zika vírus e a dengue
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Acompanhando as notícias sobre o avanço do zika vírus e da dengue no Recife e no estado de Pernambuco, o vereador Jurandir Liberal (PT) disse que ficou preocupado com as divulgações constantes sobre as doenças. “Tenho visto as reportagens no final de semana sobre a zika e a dengue e fiquei muito preocupado. Se a administração da cidade fosse do Partido dos Trabalhadores diriam que a culpa dessas doenças seria do PT. Os vereadores estão fazendo debates sobre o assunto, pois a Câmara não pode ser omissa nessa situação tão preocupante e negativa para o estado”.
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Comissão de Educação vota pareceres de projetos em tramitação
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião na manhã desta sexta-feira (28) para discutir projetos de decreto legislativo e projetos de lei que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se reuniu na Sala das Comissões, na sede do Poder Legislativo, com as presenças dos vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Hélio Guabiraba (PSB). Ao total, o colégio votou os pareceres de 14 matérias, sendo 13 deles pela aprovação.
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2025
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03
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Requerimento propõe alteração em lei municipal
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Entrou em pauta na reunião desta segunda-feira, 21, requerimento de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) pedindo à Prefeitura do Recife a mudança na Lei 17.161/2005. A alteração quer reduzir a carga horária de 40 para 30 horas e reconhece como cargo pedagógico o trabalho executado por funcionários do setor administrativo de escolas e creches municipais. Hoje o benefício é assegurado apenas aos professores. Diante de galerias repletas de servidores, os vereadores aprovaram a matéria por unanimidade.
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Luiz Eustáquio fala sobre nova presidência estadual do PT
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu, na tarde desta segunda-feira, 21, o resultado da reunião com as lideranças do Partido dos Trabalhadores, realizada no último sábado. Na ocasião o deputado federal Pedro Eugênio foi eleito por unanimidade para ocupar a presidência estadual do PT.
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Jayme Asfora se despede e agradece aos funcionários da Casa
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O vereador Jayme Asfora (Cidadania) fez um pronunciamento de despedida da Câmara do Recife e agradeceu aos funcionários da Casa, que “sempre o trataram bem e de forma correta”. Visivelmente emocionado, citou alguns nomes durante a Reunião Extraordinária, na manhã desta segunda-feira (28), por videoconferência, e disse que a lista seria muito grande para citar todos. Ele cumpre o seu segundo mandato e deixa a Casa nesta Legislatura por não ter sido reeleito.
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2020
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12
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Paulo Muniz analisa projeto do Executivo sobre operação de crédito
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O vereador Paulo Muniz (PL) teceu comentários sobre o projeto de lei nº 12/2024 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com a garantia da União. O pronunciamento do parlamentar foi realizado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira (30). O projeto foi aprovado e na primeira votação obteve 29 votos sim e seis votos não. Na segunda votação, em reunião Extraordinária, a proposição obteve 27 votos favoráveis e dois contrários. A matéria segue para sanção do prefeito.
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2024
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04
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Presidente da Câmara anuncia Corregedor e Ouvidor
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Os vereadores Eurico Freire (PV) e Eriberto Rafael (PTC) assumem agora um novo desafio na Câmara do Recife. Eles foram nomeados Corregedor e Ouvidor do legislativo municipal. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), durante a reunião plenária desta segunda-feira, 23. “Queremos fazer desta Casa o melhor parlamento do Brasil e essa escolha foi feita por todos os membros da Comissão Executiva e obedeceu a um consenso de uma casa política”, destacou Gomes.
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Câmara aprova plano de Educação
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Suspensa por duas vezes em virtude de tumulto criado pelas galerias do Plenário, a votação do Plano Municipal de Educação na Câmara do Recife ontem, foi transferida para o Plenarinho, sem a presença dos manifestantes contrários ao projeto enviado pelo Executivo. Antes mesmo da votação do projeto, os parlamentares discutiram um substitutivo apresentado pelo vereador André Régis (PSDB), que foi rejeitado pela maioria dos presentes. Em duas votações - por 28 votos “sim” e 5 “não” e durante reunião extraordinária, 29 a 6 - o Plano de Educação foi aprovado. A medida recebeu emenda retirando a ideologia de gênero do texto original, considerado ponto polêmico pela maioria.
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Câmara Municipal do Recife