Câmara Municipal do Recife

Duas comissões aprovam PLE 10/2022, que está apto para votação em plenário: Duas comissões realizaram reuniões extraordinárias, na tarde desta segunda-feira (4), quando aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE) número 10/2022, que promove alterações na Lei Municipal número 18.894, de 21 de fevereiro e 2022, cria cargos efetivos e dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica. As comissões de Finanças e Orçamento; e a de Legislação e Justiça, analisaram o PLE, que está tramitando em regime de urgência. Ele agora está apto a ser votado em plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Missa de sétimo dia para Liberato Costa Júnior: Hoje é a missa de sétimo dia do ex-prefeito e ex-vereador Liberato Costa Júnior, falecido no dia 13 de janeiro. A celebração ocorrerá às 19h30, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua do Payssandu, 112, Boa Vista, em frente à Praça Chora Menino. O “Velho Liba” dedicou sua vida política à causa do Recife e era considerado um dos mais autênticos municipalistas. Era tido como uma referência pela sua experiência acumulada ao longo de 10 mandatos consecutivos de vereador e por conhecer a história política da cidade. Era, ainda, um grande conhecedor do Regime Interno da Câmara Municipal do Recife uma vez que participou da sua elaboração.
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Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira é celebrado na Câmara: A Câmara Municipal do Recife promoveu mais uma edição do Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira na noite de hoje, 27. O Prêmio foi criado no ano de 2011, através da lei municipal número 17.708, de autoria do vereador Gilberto Alves (PSD). A Mesa da solenidade foi composta pelo Prefeito Geraldo Julio, o deputado estadual Francismar Pontes, o ex-deputado federal Severino Cavalcanti, os vereadores Marco Aurélio (PRTB) e Gilberto Alves, além da médica Adélia de Miranda, que representou todos os homenageados. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), conduziu o evento.
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Comissão de Igualdade Racial aprova projeto que proíbe homenagens a escravistas: A Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) 374/2021, que proíbe homenagens, por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão ou a pessoas que participaram de movimentos eugenistas. A aprovação ocorreu em reunião realizada por meio virtual na tarde desta quarta-feira (8), sob a presidência da vereadora Dani Portela (PSOL), e contou com a presença do vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Jayme Asfora se despede e agradece aos funcionários da Casa: O vereador Jayme Asfora (Cidadania) fez um pronunciamento de despedida da Câmara do Recife e agradeceu aos funcionários da Casa, que “sempre o trataram bem e de forma correta”. Visivelmente emocionado, citou alguns nomes durante a Reunião Extraordinária, na manhã desta segunda-feira (28), por videoconferência, e disse que a lista seria muito grande para citar todos. Ele cumpre o seu segundo mandato e deixa a Casa nesta Legislatura por não ter sido reeleito.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Audiência Pública analisa o projeto de lei da LDO: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 28, para discutir e analisar o projeto de lei 12/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2015. O projeto de lei recebeu 21 emendas, das quais, quatro são do próprio Poder Executivo e, as demais, dos vereadores. Entre as 21, nove são aditivas, que são as que acrescentam detalhes à matéria; e as 12, modificativas, que propõe alterações no texto.
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PCR faz avaliação do cumprimento das metas fiscais: Apesar de ter apresentado um resultado positivo, cumprindo as metas fiscais estabelecidas para o primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), a Prefeitura do Recife levou um susto no último mês do período. As duas principais receitas do município, o Imposto Sobre Serviço (ISS) e o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tiveram resultados negativos. “Foram quedas nominais em relação ao exercício anterior, o que pode ensejar uma mudança de tendência de melhoria do cenário econômico”, analisou o secretário de Finanças, Ricardo Dantas, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na manhã desta quarta-feira, 31, para avaliação do cumprimento das metas fiscais para os primeiros quatro meses deste ano.
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Câmara do Recife aprova Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa: Por unanimidade, os vereadores aprovaram em duas votações, durante a reunião plenária desta terça-feira, 29, a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados a este segmento. Recife é considerada uma das três capitais brasileiras com maior índice de pessoas com mais de 60 anos, o que representa, pela última pesquisa do IBGE, 9,4% da população da cidade.
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Rinaldo Junior cobra razões para instalação de CPI: O vereador Rinaldo Junior (PSB) questionou o vereador Felipe Alecrim (Novo) a respeito do que seria o fato determinante para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal, sobre o Saúde Recife – previdência e assistência à saúde dos servidores do município. O pronunciamento do parlamentar, vice-líder do governo na Casa, ocorreu em seguida à fala do outro vereador na tribuna, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (4).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06
Desembargador Eurico de Barros Correia Filho é agraciado com Medalha: O Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Eurico de Barros Correia Filho, recebeu a Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, durante Reunião Solene realizada hoje (7). A cerimônia foi bastante prestigiada por autoridades, amigos e familiares do Desembargador. A inciativa foi do vereador Alfredo Mariano (PSDC) e Aerto Luna(PRP) presidiu a solenidade.
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