Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça analisa 28 projetos de lei e decretos legislativos: A Comissão de Legislação e Justiça analisou 28 matérias legislativas, sendo 22 Projetos de Lei (aqueles elaborados pelos vereadores) e seis Projetos de Decreto Legislativos (que preveem homenagens como entrega de títulos e medalhas), na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (7). “Foi uma reunião bastante produtiva. Entre os analisados, eu destaco pelo menos três projetos que certamente serão aprovados quando chegarem ao plenário: o que declara Paulo Freire Patrono da Educação do Recife; o que considera Patrimônio Cultural Material o Parque das Esculturas; e o que proíbe dar alimentação e manutenção a abrigos de pombos urbanos no âmbito da cidade”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB).
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Alunos da UFPE visitam a Câmara: Estudantes do curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco acompanharam a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 28. A visita foi organizada pelos próprios jovens para ver, na prática, o que estudam na disciplina de Direito Constitucional, ministrada pelo vereador André Régis (PSDB), que também é professor.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 matérias: No final da tarde desta segunda-feira (1º), a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se e analisou 11 matérias. Sete receberam pareceres favoráveis e 17 projetos foram distribuídos entre os membros do colegiado. Marcaram presença na reunião os vereadores Aerto Luna (sem partido); Renato Antunes (PSC); Samuel Salazar (PRTB); Almir Fernando (PCdoB) e Eriberto Rafael (PTC).
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CLJ analisa e aprova oito matérias legislativas: Um total de oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo (PLE), além de uma de iniciativa de vereadores – o chamado projeto de lei Ordinária (PLO) – e mais dois projetos de Decreto legislativo (PDL) foram analisadas e aprovadas em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), realizada na manhã desta quinta-feira (21). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e a vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Comissões aprovam projeto que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: As comissões de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), da Câmara do Recife, fizeram a análise e aprovação de um projeto de lei do Executivo (PLE), durante reuniões realizadas nesta quarta-feira (16). O PLE em questão é o de nº 04/2025, que pede a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido em 12 de abril de 2025, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Vereador promove pesquisa em terreno do Aeroclube: Para saber a opinião dos moradores do Pina sobre a melhor destinação do terreno do antigo Aeroclube, o vereador Ricardo Cruz (PPS) está promovendo na área uma pesquisa, que ele denominou plebiscito, perguntando aos moradores da comunidade se desejam que seja construído ali um habitacional, promessa de campanha da atual gestão, um parque verde, ou uma solução mista que contemple o habitacional e o parque, considerando que são mais de vinte hectares.
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Ana Lúcia fala sobre formação do Comitê Gestor do Recife Antigo: Na tarde desta terça-feira (28), durante reunião plenária a vereadora Ana Lúcia (PRB) falou sobre o Comitê Gestor do Recife Antigo. O projeto visa à execução de planos e programas de revitalização e requalificação do Bairro do Recife. “Hoje participamos de uma importante reunião representando o presidente dessa Casa. Durante esse primeiro encontro, o secretário de Cultura Felipe Carreras apresentou todos os detalhes do projeto. Nós, enquanto vereadores, estamos diretamente ligados a população do Recife e sabemos da extrema importância de acompanhar essa obra”.
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Almir Fernando lembra Audiência sobre títulos de posse: O vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a Tribuna na tarde hoje, 20, para ressaltar a realização de uma Audiência Pública, de sua iniciativa, sobre o tema: “Títulos de Posse: legalização para o direito à moradia”, que será realizada no próximo dia 22, às 9h, no Plenarinho. “Por questões de terra, muitas famílias ficaram conhecidas como latifundiárias. E, com o crescimento urbano, várias se deslocaram do interior para capital. Com o passar dos tempos, começou a guerra dos latifundiários e muitos movimentos surgiram, como Terras de Ninguém, capitaneado por João do Cigarro. O ex-governador Miguel Arraes desapropriou terras para os que moravam nas localidades, porém nem todas as famílias receberam os documentos de posse, nem conseguiram registrar no cartório.”, disse.
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Vera Lopes assume liderança da Oposição: A partir de hoje a vereadora Vera Lopes (PPS) lidera temporariamente a bancada oposicionista na Câmara do Recife até o retorno da colega Priscila Krause (DEM), afastada das atividades legislativas por estar de licença-maternidade. O anúncio foi feito na reunião plenária desta segunda-feira, 06.
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Luiz Eustáquio ressalta o respeito às vítimas de acidentes de trabalho: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária realizada nesta terça-feira (6), para lamentar um vídeo em que são feitas insinuações sobre o acidente de trabalho que ocasionou a amputação de um dedo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O que aconteceu aqui, durante a minha fala, quando eu aprovei um projeto de lei em memória das vítimas de acidente de trabalho, é muito sério. Vereadores Thiago Medina (PL) e Gilson Machado Filho (PL), eu estava tratando de um assunto sério sobre a vida de trabalhadores. E vocês disseram que o trabalhador está se machucando para poder se aposentar. Isso é errado", disse. "É preciso entender que isso não é uma brincadeira. É um tapa na cara de trabalhadores e trabalhadoras que ficaram sequelados e que estão no INSS. Que estão doentes e que nunca mais vão recuperar sua condição normal. Isso é um sofrimento", lamentou.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05

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