Câmara Municipal do Recife

Comissão distribui 28 projetos para análise: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife distribuiu 28 projetos de lei para análise dos relatores e apresentou outros 20 pareceres de matérias já apreciadas pelos vereadores, sendo quatro pela rejeição, três vetos do Executivo e 13 pela aprovação. A reunião, realizada nesta quarta-feira, 7, foi presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB) e contou com as presenças de Alfredo Santana (PRB), que também é vice-presidente da comissão; Priscila Krause (DEM) e Múcio Magalhães (PT).
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Comissão distribui oito e aprova quatro projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes distribuiu oito projetos de lei para análise dos vereadores e aprovou outros quatro em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (14). Entre os aprovados estão um de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSC), que concede a medalha de mérito José Mariano ao cantor Alceu Valença e o que Institui o “Programa Realidade Cultural" no Município do Recife, por iniciativa de Almir Fernando.
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Comissão distribui projeto da LDO e de abertura de linha de crédito da PCR: Dois projetos de lei encaminhados pela Prefeitura do Recife foram distribuídos para análise e emissão de parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira, 27. Um dos projetos, o de número 7/2018, estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 para o Município do Recife e o outro é o 8/2018, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 506 mil, destinados à execução das ações orçamentárias a serem utilizados para atendimento na assessoria especial do prefeito Geraldo Julio.
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Comissão distribui projetos sobre cessão de imóvel e "Canal-Pichação": A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (1º), por meio de videoconferência, para fazer a distribuição de dois projetos de lei. Um deles trata da cessão de imóvel no bairro da Boa Vista para o Governo de Pernambuco. A segunda matéria refere-se ao Canal-Pichação, um espaço que receberá denúncias da população. Os vereadores Zé Neto (PROS) e Alcides Cardoso (DEM) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Comissão do Coronavírus escuta profissionais de Educação Física e de Odontologia: Reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como trabalhadores da área da saúde, os profissionais de Educação Física e de Odontologia foram ouvidos pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (27). Os primeiros querem a essencialidade para toda a categoria ser incluída no Plano Municipal de Vacinação. Os segundos defenderam que o retorno dos odontólogos às atividades ambulatoriais dos postos de saúde só ocorra com toda a segurança, assim como querem a convocação de concursados para ocuparem cargos que estão vagos, visando o reforço dos serviços de atenção básica.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão do Coronavírus recebe Fundação de Cultura: Para esclarecer dúvidas e questionamentos dos vereadores e dar respostas à população, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, recebeu na tarde desta quarta-feira (27), por videoconferência, o Secretário Municipal de Saúde, Jailson Correia, e o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão Especial, vereador Luiz Eustáquio (PSB), com a participação de diversos parlamentares. Ele ressaltou que, além da grande preocupação com as questões de saúde, é preciso encontrar soluções para a classe artística, que está passando necessidade nesse momento de crise sanitária.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão do Holiday aguarda decisão da justiça: A decisão do agravo proposto por um grupo de advogados voluntários do prédio Holiday à justiça, suspendendo a retirada de moradores do local, cujo prazo de desocupação voluntária acaba nesta quarta-feira 20, está sendo aguardada pela Comissão Suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o Edifício. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (sem partido) disse que o prazo poderá ser dilatado e que a OAB confirmou a possibilidade de aumento do prazo. No entanto, se não ocorrer a dilatação, a OAB vai disponibilizar um grupo de advogados para acompanhar a retirada na próxima quinta-feira.
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto de lei do Executivo: Em reunião extraordinária realizada na noite desta sexta-feira (1º), a Comissão de Meio Ambiente analisou, votou e aprovou o projeto de lei do Executivo (PLE) 28/2022. Ele tem como objetivo regulamentar a aplicação dos instrumentos urbanísticos do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) e Sucedâneos, previstos no Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257, de 10 de julho de 2001), bem como na Lei Orgânica do Município do Recife e na Lei Complementar ° 02, de 23 de abril de 2021, que instituiu o novo Plano Diretor do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Comissão do Plano Diretor ouve arquitetos, urbanistas e engenheiros: Com a intenção de ampliar a participação dos recifenses nas discussões de sua principal legislação urbanística, a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, da Câmara Municipal do Recife, ouviu arquitetos, urbanistas e engenheiros em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27). “Precisamos ouvir a experiência desses profissionais e saber quais os pontos de reflexão que eles nos propõe, para embasar as emendas que os vereadores irão fazer ao projeto de lei que está em tramitação”, disse o presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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Comissão do Regimento de João Pessoa visita Câmara do Recife: A Câmara Municipal do Recife recebeu, na manhã desta quarta-feira, 19, a visita de uma comitiva formada por vereadores da Câmara de João Pessoa (PB), além do procurador, do coordenador da Escola Legislativa e de assessores jurídicos. O objetivo do encontro foi conhecer a experiência da Casa de José Mariano na atualização recente do seu Regimento Interno. “Nós atualizamos o nosso Regimento em dezembro do ano passado e acreditamos que conversar com parlamentares de outras cidades, possibilite uma importante troca de experiências”, disse o vereador Marcos de Di Bria (PSDC), que recebeu a comitiva.
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