Câmara Municipal do Recife

Vereadores debatem fiscalização no Parque Eduardo Campos: O Parque Governador Eduardo Campos, que está sendo construído pela Prefeitura do Recife, no terreno do antigo Aeroclube, no Pina, Zona Sul da cidade, foi tema de debate durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (17). O local deve contar com parque infantil, parque para pessoas com mobilidade reduzida, fonte interativa, pista de cooper, academia da cidade, quadra poliesportiva, além de outros equipamentos. Ao ocupar a tribuna, o vereador Eduardo Moura (Novo), disse ter fiscalizado o espaço e encontrado irregularidades ambientais na construção. Em seguida, o vereador Rinaldo Junior (PSB), também na tribuna, defendeu os serviços e disse que todas as licenças estão em dia.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Aline Mariano defende a entrega dos apartamentos do Encanta Moça: A vereadora Aline Mariano (PP) defendeu a entrega dos apartamentos sorteados nos habitacionais do Encanta Moça, no Pina, apesar de alguns parlamentares entenderem que a alternativa seria suspender o sorteio até que se conclua a apuração de denúncia feita por moradores da comunidade de que houve fraude no processo. “Estou à disposição para formarmos um grupo de vereadores para que possamos levar essa informação da denúncia à Empresa de Urbanização (URB) e também ao Ministério Público (MP). Assim, poderemos ver se todos os documentos estão certinhos, para que ninguém tenha prejuízo”, afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (22).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Comissão de Legislação e Justiça analisa 18 propostas: As reuniões da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife passarão a ser realizadas a cada quinze dias, em modo remoto, por videoconferência. A decisão foi tomada pelo colegiado na manhã desta quinta-feira (30), durante encontro da Comissão, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB). Na ocasião foram analisadas 18 proposições, entre projetos de lei e decretos legislativos, das quais 10 foram aprovadas. Participaram os vereadores Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB), Renato Antunes (PSC), e Eriberto Rafael (PP). O PLO 5/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), proibindo acúmulo de funções por motoristas de ônibus, mereceu destaque na discussão entre os membros, tendo sido aprovado pela Comissão.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Legislação e Justiça analisa 28 projetos de lei e decretos legislativos: A Comissão de Legislação e Justiça analisou 28 matérias legislativas, sendo 22 Projetos de Lei (aqueles elaborados pelos vereadores) e seis Projetos de Decreto Legislativos (que preveem homenagens como entrega de títulos e medalhas), na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (7). “Foi uma reunião bastante produtiva. Entre os analisados, eu destaco pelo menos três projetos que certamente serão aprovados quando chegarem ao plenário: o que declara Paulo Freire Patrono da Educação do Recife; o que considera Patrimônio Cultural Material o Parque das Esculturas; e o que proíbe dar alimentação e manutenção a abrigos de pombos urbanos no âmbito da cidade”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB).
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CLJ analisa e aprova oito matérias legislativas: Um total de oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo (PLE), além de uma de iniciativa de vereadores – o chamado projeto de lei Ordinária (PLO) – e mais dois projetos de Decreto legislativo (PDL) foram analisadas e aprovadas em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), realizada na manhã desta quinta-feira (21). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e a vereadora Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Comissões aprovam projeto que cria auxílio emergencial para permissionários do Mercado da Madalena: As comissões de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), da Câmara do Recife, fizeram a análise e aprovação de um projeto de lei do Executivo (PLE), durante reuniões realizadas nesta quarta-feira (16). O PLE em questão é o de nº 04/2025, que pede a isenção do pagamento da retribuição pecuniária de uso aos permissionários do Mercado Público da Madalena durante o período em que ocorrerem os serviços de reforma para a recuperação do equipamento, em decorrência do incêndio ocorrido em 12 de abril de 2025, e cria o Auxílio Emergencial aos permissionários impactados a cada fase da obra.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Alunos da UFPE visitam a Câmara: Estudantes do curso de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco acompanharam a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 28. A visita foi organizada pelos próprios jovens para ver, na prática, o que estudam na disciplina de Direito Constitucional, ministrada pelo vereador André Régis (PSDB), que também é professor.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 11 matérias: No final da tarde desta segunda-feira (1º), a Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se e analisou 11 matérias. Sete receberam pareceres favoráveis e 17 projetos foram distribuídos entre os membros do colegiado. Marcaram presença na reunião os vereadores Aerto Luna (sem partido); Renato Antunes (PSC); Samuel Salazar (PRTB); Almir Fernando (PCdoB) e Eriberto Rafael (PTC).
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Câmara rejeita projeto sobre emendas individuais impositivas: Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal do Recife debateu o projeto de emenda à Lei Orgânica do Recife nº1/2025, de autoria do vereador Felipe Alecrim (Novo), que adiciona os artigos 98-a e 98-b à Lei Orgânica do Município do Recife. Segundo a proposição, seriam criadas emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo Municipal do Recife ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), no limite mínimo de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo Municipal do Recife. Subiram à tribuna para tratar da matéria, o autor da proposição, além da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e do vereador Thiago Medina (PL). A matéria foi rejeitada, obtendo 25 votos contrários e seis, favoráveis.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Vereador promove pesquisa em terreno do Aeroclube: Para saber a opinião dos moradores do Pina sobre a melhor destinação do terreno do antigo Aeroclube, o vereador Ricardo Cruz (PPS) está promovendo na área uma pesquisa, que ele denominou plebiscito, perguntando aos moradores da comunidade se desejam que seja construído ali um habitacional, promessa de campanha da atual gestão, um parque verde, ou uma solução mista que contemple o habitacional e o parque, considerando que são mais de vinte hectares.
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