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Comissão recebe professores concursados
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Durante a reunião plenária desta quarta-feira, 23, uma comissão de vereadores foi formada a pedido do vereador Carlos Gueiros (PTB) para intermediar o pleito de professores aprovados no concurso de 2011. Os profissionais alegam que foram classificados no concurso e, hoje, alguns têm contrato temporário com a Secretaria de Educação. No final da reunião plenária, um grupo de professores foi recebido pelos vereadores Carlos Gueiros, Felipe Francismar (PSB), Eurico Freire (PV), Henrique Leite (PT) e Michele Collins (PP).
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Comissão recebe Secretária para debater projeto sobre Unidades Protegidas
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A discussão do Projeto de Lei do Executivo (PLE 002/2014) que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) do Recife foi o objetivo da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, durante encontro realizado nesta tarde (17), na Câmara. Na ocasião, estavam presentes a Secretária do Meio Ambiente, Cida Pedrosa, além dos vereadores Gilberto Alves (PTN); Felipe Francismar (PSB); Eriberto Rafael (PTC); Romerinho Jatobá (PR); Aerto Luna (PRP)e Raul Jungmann (PPS).
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Comissão rejeita pedido para mudar horário de funcionamento de clubes de tiro
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Com base no decreto federal que dá um novo regulamento ao Estatuto do Desarmamento, a Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal do Recife rejeitou o projeto de lei Ordinária (PLO) que visa tornar irrestrito o horário de funcionamento das entidades de tiro desportivo no município do Recife. Os vereadores rejeitaram a proposta porque entenderam que deixar os clubes de tiro funcionando a qualquer hora do dia, da noite ou da madrugada, como prevê a matéria em tramitação, em nada contribui para segurança da sociedade.
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2023
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10
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Comissão responderá questionamentos do Prezeis
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O vereador Rodrigo Coutinho (SD) afirmou durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (21), que a Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor responderá a todos os questionamentos feitos por representantes do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis). Ele preside a Comissão que promoveu reuniões e audiências públicas com diversos segmentos da sociedade, buscando ouví-los no processo de aperfeiçoamento da lei que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.
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2020
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07
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Comissão segue com diagnóstico da educação básica no Recife
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A necessidade de se realizar um diagnóstico sobre a situação da educação básica, na rede municipal do Recife, levou a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes a realizar reunião na manhã desta quinta-feira, 7, na Câmara Municipal. A conclusão foi lamentada pelos participantes: “A situação é grave. Pelos índices do Ideb, o Recife está parado na qualidade de ensino. O município não cumpre sequer as metas do Ministério da Educação”, denunciou o presidente da comissão, vereador André Régis (PSDB).
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Comissão sobre o Carnaval promove debate com parlamentares de outras cidades
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Presidida pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval e Grandes Eventos da Câmara do Recife já debateu o tema nesta semana com artistas e com representantes dos comércios formal e informal. Nesta quinta-feira (9), o colegiado recebeu, por meio de videoconferência, parlamentares de diversas cidades brasileiras onde o Carnaval é um dos momentos mais importantes do ano. Representantes de Belo Horizonte, Fortaleza, Olinda, Rio de Janeiro e Salvador participaram de um debate sobre as possibilidades e soluções para a realização do Carnaval em 2022.
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2021
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12
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Comissão Suprapartidária define novas ações em relação ao Edifício Holiday
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A Comissão Suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o Edifício Holiday se reuniu no final da tarde desta quarta-feira (13) com o objetivo de definir as próximas ações do colegiado. A reunião ocorreu a pedido do presidente, vereador Aerto Luna (sem partido), após anunciar, na tribuna da Casa, a decisão judicial da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital para a desocupação do prédio, em cinco dias. Ficou acertada a intermediação do grupo, junto à Prefeitura, destinada à garantia dos direitos sociais dos moradores, bem como o acompanhamento da recuperação do prédio, entre outros pontos. Pela manhã os vereadores visitaram o local e conversaram com moradores.
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Notícias
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Comissão terá 20 dias para analisar emendas à LOA e ao PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Comissão vai analisar reforma administrativa em caráter extraordinário
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Está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de abril, reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos. A presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB), propôs a realização de um encontro extraordinário dos parlamentares durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 29. Diante do número de emendas que recebeu dos vereadores ao projeto de lei – oito –, ela entendeu que é necessária uma avaliação aprofundada antes da apresentação do parecer.
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Comissão vai convidar secretários municipais
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A comissão que trata da Estabilidade dos Servidores Municipais do Recife quer esclarecimentos sobre a situação salarial e trabalhista dos funcionários. Para conseguir essas informações, um requerimento de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB), será votado na reunião plenária desta segunda-feira, 6, solicitando a presença dos secretários municipais de Finanças, Petrônio Magalhães, e de Administração, Dácio Rossiter, na Câmara Municipal do Recife. Além da parlamentar, a comissão é formada pelos vereadores Marcos Menezes (DEM), Jurandir Liberal (PT), Antonio Luiz Neto (PDT), Augusto Carreras (PV), Jairo Britto (PHS) e Vera Lopes (PPS).
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Câmara Municipal do Recife