Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova Táxi Amigo do Ciclista: Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça realizada hoje à tarde (18), na Câmara, quatro matérias foram aprovadas e 12 distribuídas. Estiveram presentes no encontro, os vereadores Felipe Francismar (PSB), Henrique Leite (PT), Romerinho Jatobá (PR), Raul Jungmann (PHS) e o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
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Júnior Bocão pede recuperação de rua em Dois Unidos: Até o dia 31 de janeiro, a Câmara do Recife se encontra em recesso parlamentar e, nesse período, algumas atividades da Casa – como as reuniões plenárias – não podem ser realizadas. Ainda assim, os parlamentares continuam a trabalhar em prol da população do Recife de outras formas. O vereador Júnior Bocão (Cidadania), por exemplo, já apresentou à Câmara o seu primeiro requerimento de 2023: uma solicitação para que a Prefeitura recupere os paralelepípedos da rua Joaquim de França, no bairro de Dois Unidos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Presidente cria Comissão Especial para analisar transportes: O presidente da Câmara do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), informou na tarde desta segunda-feira, 19, o nome dos sete membros que comporão a Comissão Especial para análise do sistema tarifário do transporte público no Recife. São eles os vereadores Raul Jungmamm (PPS), Jayme Asfora (PMDB), Eurido Freire (PV), Marco Aurélio (PTC), Wanderson Florêncio (PSDB), Jurandir Liberal (PT) e Isabella de Roldão (PTB).
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Parlamentares aprovam projeto da ficha limpa: Além dos projetos concedendo reajuste salarial de 7,35% para os servidores municipais, criando planos de cargos, carreiras e salários para auditores e para a Guarda Municipal, os vereadores também votaram hoje a tarde, 3, o parecer 155/2012 ao projeto de emenda à Lei Orgânica 59/2012 de autoria do Executivo vedando o exercício de cargos comissionados, funções gratificadas e os cargos de secretários por quem for considerado inelegível nos termos da lei complementar 155/2010, mais conhecida como ficha limpa.
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Alunos querem biblioteca pública para o Engenho do Meio: Em pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira, 22, o vereador Josenildo Sinesio (PT) disse que vai encaminhar à Secretaria de Educação do Recife o pleito dos alunos dos Ensinos Médio e Fundamental da Escola Souza Veras, localizada no Engenho do Meio. Os estudantes, que acompanharam das galerias o discurso do parlamentar, querem a construção de uma biblioteca pública no bairro.
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Michele Collins contesta PDL de autoria de Cida Pedrosa e Hélio Guabiraba: A vereadora Michele Collins (PP) se posicionou contrária ao projeto de decreto legislativo (PDL) número 20/2021, de coautoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que concede o título de Cidadã do Recife a Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos. “Sou contrária por motivo de ataque e de violência a uma parlamentar desta Casa Legislativa. Fui vítima de agressão por parte dessa pessoa, que agora enfrenta um processo na Justiça. Como uma pessoa que incita a violência contra uma vereadora, pode receber uma honraria da Câmara?”, questionou. O PDL, porém, foi aprovado por 24 votos a quatro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Luiz Eustáquio lamenta morte de Miguel e recorda lei municipal que proíbe menores de 10 anos desacompanhados em elevadores: O caso do menino Miguel Otávio da Silva, de 5 anos, que morreu após cair do 9º andar de um prédio no bairro de São José, no Recife, na última terça-feira (2), foi destaque do pronunciamento do vereador Luiz Eustáquio (PSB). O parlamentar aproveitou para recordar que existe uma lei municipal, de nº 18.076/2014, estabelecendo normas de prevenção de acidentes a serem cumpridas pelos condôminos e/ou administradores nos elevadores dos edifícios do Recife. “E, dentre as normas, está a proibição de menores de 10 anos desacompanhados em elevadores. Ficamos muito tristes com essa notícia que abalou a sociedade”, disse o parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Romerinho Jatobá destaca papel da Câmara do Recife durante as chuvas na cidade: O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), destacou nesta segunda-feira (30), o papel do Poder Legislativo recifense durante as fortes chuvas que caem na Região Metropolitana desde o começo da semana passada. Ele está representando a Casa de José Mariano no Comitê Especial de Gestão montado pela Prefeitura do Recife, que reúne secretários de todas as pastas e Defesa Civil. O pronunciamento aconteceu durante a reunião ordinária, antes do início do Grande Expediente.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Legislação e Justiça aprecia emendas a Projeto da Reforma Administrativa: O projeto de reforma administrativa da Prefeitura (PLE 29/2016) recebeu ontem (27), no Plenário, três emendas de autoria das vereadoras Marília Arraes (PT) e Michele Collins (PP). Duas tratam da isonomia entre funcionários de empresas transformadas e uma proposta, da vereadora Michele Collins (PP), que altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos para Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. Hoje (28), as sugestões foram amplamente debatidas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça. O encontro ocorreu na Sala das Comissões.
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Comissão de Educação recebeu 265 projetos em 2013: Na última reunião do ano, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara divulgou o número de Projetos de Lei que precisaram de análise do grupo legislativo. Dos 265 textos encaminhados, 230 receberam parecer favorável e apenas quatro foram rejeitados. O restante será avaliado após o período de recesso parlamentar. O presidente da comissão, André Régis (PSDB), considerou a avaliação positiva. “A comissão trabalhou muito e a produtividade foi intensa. Também é importante ressaltar a ótima qualidade debates realizados”.
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