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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de prêmio Ariano Suassuna
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta terça-feira (13) para discutir 16 projetos de lei. Um dos projetos aprovados foi o de número 93/2015, de autoria do vereador Wilton Brito (PHS), que cria o Prêmio Mérito à Cultura Professor e Escritor Ariano Suassuna.
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Comissão aprova projeto sobre discriminação ao portador de diabetes
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O projeto de lei 178/2013 que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas no Recife foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça hoje (6). A matéria, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), seguirá para votação no Plenário. “Trata-se de um assunto muito importante e esse projeto visa salvaguardar a criança para que ela tenha uma vida saudável na escola. A Câmara Municipal do Recife está sendo justa com essa iniciativa”, ressaltou o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP).
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Aderaldo Pinto comemora entrega do Cmei Darcy Ribeiro
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Durante a Reunião Plenária desta terça, 29, o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) repercutiu a entrega da obra no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Darcy Ribeiro, executada pela Prefeitura. De acordo com o parlamentar, o equipamento reúne, em um único terreno, uma escola, que passou por uma reforma, um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e uma quadra poliesportiva.
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Tadeu Calheiros lamenta conteúdo do Plano Plurianual
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Na tarde desta terça-feira (23), durante a reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) teceu críticas ao projeto de lei do Executivo, número 34/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2022 a 2025. Segundo afirmou, as discussões não contemplaram a quantidade de emendas apresentadas pelos parlamentares e considerou poucas as aprovadas, dentre as 765 apresentadas para a proposição. Ele disse que as alterações sugeridas ao texto original melhorariam diversas setores da cidade.
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Luiz Eustáquio cobra Lei sobre acondicionamento de alimentos
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu notícia veiculada na imprensa sobre a apreensão de 500 quilos de carne de cavalo no mercado de Afogados, durante pronunciamento no Plenário, hoje (10). “Foi uma ação de grande importância da Vigilância Sanitária. Inclusive, a Câmara Municipal do Recife já se posicionou sobre o que acontece nos mercados com a venda dessas carnes clandestinas, que chegam ao nosso município. E os consumidores compram mercadorias enganados. O parlamentar também citou a Lei 17.676 que trata do acondicionamento dos alimentos. “Fizemos a lei 17.676 do ano de 2010 e sei que vereadores foram a outros estados e verificaram que, em Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, os mercados públicos tem uma forma de preservar seus alimentos garantindo a saúde das pessoas. Aqui no Recife não existe isso.”, disse.
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Comissão de Obras é instalada na Câmara Municipal
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Umas das mais importantes comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, a de Obras e Planejamento Urbano, foi instalada às 10h da manhã desta quinta-feira, 12, para o biênio 2015-2016. É ela quem irá acompanhar as licitações que digam respeito ao município, os custos das obras e o cumprimento de cronogramas e prazos. Todos os projetos de lei ordinários e do Executivo, que proponham a realização de obras públicas, terá que passar pela análise do grupo de vereadores que tomou posse como membro.
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Múcio: “Ser presidente foi uma experiência positiva e gratificante”
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Quando assumiu a presidência da Câmara Municipal do Recife, em janeiro de 2009, Múcio Magalhães (PT) enfrentou dois desafios: exercer o mandato parlamentar e, ao mesmo tempo, dirigir a Casa. Secretário de Governo durante as duas gestões do ex-prefeito João Paulo, Múcio Magalhães foi eleito vereador pela primeira vez em 2008, com 9.990 votos. “Tive que aprender a ser vereador e a ser presidente de uma vez só e de forma rápida”, comentou ele, acrescentando que sempre teve muita colaboração dos funcionários da Câmara. “Foi uma experiência positiva e gratificante”, resumiu.
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Comissão de Finanças aprova segurança em maternidades
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O projeto de lei 82/10 do vereador Gilberto Alves (PTN) obriga hospitais e maternidades a instalar equipamentos de segurança com alarmes em todas as saídas. Dispositivos colocados nos recém-nascidos ou em crianças internadas acionam o alarme e impedem que eles sejam retirados da unidade de saúde sem a autorização do profissional responsável.
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Adiada votação de projeto que cria cargos comissionados
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Três projetos do Executivo, entre eles, o que cria 33 cargos comissionados para o SAMU, tiveram suas votações adiadas para a próxima segunda-feira. Situação e Oposição discutiram as propostas em plenário e divergiram sobre a redação dos projetos. Líder do Governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT) propôs o adiamento da votação para que as bancadas busquem um consenso.
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Eleitos para Parlamento Jovem tomam posse na Câmara
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Nesta sexta-feira (20), a juventude tomou conta do plenário da Casa de José Mariano. Numa cerimônia que reuniu autoridades, pais e amigos, os 39 eleitos para o 6º Parlamento Jovem da Câmara do Recife tomaram posse e discursaram na tribuna. O autor do requerimento da iniciativa foi o vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que participou da mesa do evento. Os jovens parlamentares foram eleitos para um ano de mandato.
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