Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça aprova 12 proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), por videoconferência, para analisar 13 proposições de autoria de diversos parlamentares. Destas matérias, uma foi rejeitada e foram aprovados 10 projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do colegiado, Zé Neto (PROS), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Michele Collins (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 03
Legislação e Justiça aprova dez proposições: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, nesta quinta-feira (13), por videoconferência. Na ocasião, o grupo fez a análise e aprovação de dez proposições, sendo nove projetos de lei Ordinária (PLO) e um projeto de decreto legislativo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Legislação e Justiça aprova serviço de transporte social: Seis projetos analisados e cinco foram aprovados ao longo da reunião da Comissão de Legislação e Justiça, no final da tarde desta segunda-feira,15. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP),Carlos Gueiros (PTB), Romerinho Jatobá (PR) e Erivaldo da Silva (PTC).
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova identificação de torcedores nos estádios: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta sexta-feira (18), primeira reunião do semestre após a volta dos trabalhos legislativos, 18 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária (PLO) e 12 projetos de decreto legislativo (PDL). Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), um dos PLOs aprovados foi o de número 102/2023, que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Legislação e Justiça aprova duas matérias: Em reunião extraordinária, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24), e aprovou um parecer ao projeto de lei do Executivo 08/2022 e um parecer ao substitutivo 01/2022 ao projeto de lei Ordinária de número 62/2021. A vereadora Dani Portela (PSOL) esteve no encontro do colegiado, conduzido pelo presidente e vereador Felipe Francismar (PSB). Além deles, a reunião também contou com a presença dos vereadores Renato Antunes (PSC) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Legislação e Justiça aprova Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida: Com o objetivo de contribuir com as políticas públicas que visam o enfrentamento ao racismo no Recife, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quinta-feira (22), o projeto de lei Ordinária (PLO) de número 255/2023, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida. Ao total, o colegiado aprovou 11 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária e cinco projetos de decreto legislativo (PDL). Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes no encontro os vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Legislação e Justiça aprova cinco projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável aos cinco projetos de lei analisados na tarde desta segunda-feira (13), sendo um do Poder Legislativo e quatro do Poder Executivo. O grupo se reuniu na Sala das Comissões e contou com a presença dos vereadores Aerto Luna (sem partido), que é o presidente do colegiado, Samuel Salazar (PRTB), Rinaldo Junior (PRB) e Eriberto Rafael (PTC). Outras onze proposições foram distribuídas para a próxima reunião.
Localizado em Comunicação / Notícias
Legislação e Justiça aprova três projetos de lei: Estatuto da Liberdade Religiosa; assistência religiosa de matriz africana e afro-indígena nos hospitais e a presença de acompanhantes às pacientes em consultas e exames ginecológicos. Assuntos de três projetos de lei Ordinária que foram analisados e aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, durante reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (19). O vereador Samuel Salazar (MDB) relatou as proposições em análise e conduziu a reunião, com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Aderaldo Pinto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Legislação e Justiça aprova dois projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se por videoconferência nesta sexta-feira (12), para analisar e conceder pareceres a quatro projetos de lei Ordinária (PLO), dois foram aprovados e dois rejeitados. Além do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), estavam presentes os vereadores Fabiano Ferraz (Avante), Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Legislação e Justiça aprova três projetos de lei: Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, realizada nesta quinta-feira (15), foram analisados 19 projetos de lei Ordinária (PLO), desses, três foram aprovados, um foi retirado de pauta e o restante recebeu parecer pela rejeição. A reunião ocorreu através de videoconferência e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), além da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06

Resultado da busca por vereadores